Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020 4j444s
Ainda de acordo com a Lei, as instituições de ensino não poderão acionar os inadimplentes nas entidades de restrição de crédito
Confira a nota abaixo
Ao todo foram lavrados Termos Circunstanciado de Ocorrência – TCO para dez pessoas que
As lideranças católicas em Porto Velho acharam por bem ser prudente e não abrir ainda as Igrejas
Foi sancionada e agora é Lei em todo o Estado, a Lei n° 4.791, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que torna os templos de qualquer culto Atividade Essencial.
Em razão da pandemia do novo coronavírus, os serviços oferecidos pelo Tudo Aqui foram suspensos no mês de março conforme o decreto de Calamidade Pública
Parlamentar disse que a situação da rodovia é vergonhosa
Terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias
Lei estabelece apoio da União em função da pandemia
Esse quantitativo foi registrado em todo o estado de Rondônia, para evitar aglomeração e contaminação por Covid-19
Parlamentares aprovaram o reconhecimento de calamidade pública para mais quatro municípios
A operação, que resultou em dois mandados de prisão e em 15 mandados de busca e apreensão, foi realizada a partir de denúncias
Foram estabelecidas medidas sanitárias e de segurança que serão seguidas pelos templos
O impedimento ocorreu por parte da assessoria do governo do Estado responsável pelo cerimonial da visita do ministro interino ao Estado, que fizeram questão de desconhecer que os representantes do senador Confúcio Moura eram convidados do ministro interino da Saúde
Objetivo era conter aglomerações de pessoas para evitar a disseminação do novo coronavírus na região
A proposta de Léo Moraes poderá economizar dinheiro e tempo para os rondonienses
Parlamentares de Rondônia explicam que em Ji-Paraná está havendo ofensa à liberdade religiosa
Os ageiros terão que levar o seu próprio capacete
Recursos são do FNO e voltados para cooperativas e trabalhadores informais
Outros insumos como luvas e máscaras também foram vistoriados durante a operação
De acordo com as promotoras, não é função do Legislativo promover políticas públicas, nem mesmo em cenário de crise ou calamidade
Sete cidades do estado devem ser beneficiadas com a contratação dos leitos
Segundo o Senador, a Comissão Mista irá colaborar com todos os órgãos de controle, os tribunais de contas dos estados, as secretarias de saúde dos estados e do Distrito Federal
A proposta suspende a cobrança de parcelas dos programas, durante seis meses a partir de maio de 2020 e irá beneficiar famílias com renda de até R$4.000 mil
Por Ida Peréa Monteiro
A única alteração do projeto foi para incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa.
Obras recém-lançadas falam sobre a importância de olhar e cuidar de si, tema essencial durante e após a pandemia
Na ocasião, os órgãos de controle enfatizavam a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Desde janeiro de 2020, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia – Sindafisco e o Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado - Sintec, juntamente com outros sindicatos do Estado, tem cobrado discussões e debates em torno deste tema
As issões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a istração pública
Os participantes da festa ingeriam bebidas alcoólicas e fumavam Narguilé, objeto este de uso coletivo
Atendimento presencial é com hora marcada e apenas para quem não consegue dar entrada no seguro desemprego
Versão da MP 936 aprovada pelos deputados permite que programa de redução de salários em troca de estabilidade no emprego dure mais do que os três meses previstos
A indenização será paga aos profissionais que estejam em exposição obrigatória ao novo coronavírus
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
Confira a coluna de Cícero Moura
Unidades de saúde de Cacoal atendem a uma população de mais de 850 mil pessoas, de toda a região central
O parlamentar também solicita a alternância de projetos de urgências de saúde com outras proposições estruturantes
Jhony Paixão solicitou urgência nos processos de contratação durante o período da pandemia.
O valor de R$ 300,00 é para minimizar as despesas dos servidores.
Dentre as medidas indicadas estão a testagem de trabalhadores; higienização de mãos e antebraços antes e após a manipulação de alimentos; uso de equipamentos de proteção individual, entre outras providências
Para efetivar a suspensão das parcelas, o estudante precisa manifestar interesse, até 31 de dezembro, para seu agente financeiro
Anderson justifica seu pedido, que estes profissionais estão altamente vulneráveis à doença por terem contato direto com diversas pessoas, incluindo servidores e apenados que já foram contaminados pelos vírus
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