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Busca de Notícias - Você buscou por liminar 175m2c


ESPAÇO ABERTO: Vinicius Miguel não aparece em debate e surpreende até apoiadores

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Confira a coluna de Cícero Moura 6d4812

DESIGUAL: Justiça Eleitoral determina suspensão de divulgação da pesquisa IBOPE

DESIGUAL: Justiça Eleitoral determina suspensão de divulgação da pesquisa IBOPE 1d6d6t


Coligação ‘Juntos por Amor a Porto Velho’, da candidata Cristiane Lopes (PP/PROS), alegou que não foi feita a simulação com ela

ELEIÇÕES 2020: Justiça manda candidata a prefeita recolher material de campanha indevido

ELEIÇÕES 2020: Justiça manda candidata a prefeita recolher material de campanha indevido 4h6b23


A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil

EFEITO DA SEPARAÇÃO: Gusttavo Lima pagará R$ 56,5 mil de pensão para Andressa e filhos

EFEITO DA SEPARAÇÃO: Gusttavo Lima pagará R$ 56,5 mil de pensão para Andressa e filhos 6e2u6q


Escola e plano de saúde à parte

SEM BANDEIROLAS: Justiça eleitoral manda candidato a prefeito retirar propaganda da Jorge Teixeira

SEM BANDEIROLAS: Justiça eleitoral manda candidato a prefeito retirar propaganda da Jorge Teixeira 4o3l2v


Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes

ESPAÇO ABERTO: Pesquisa eleitoral surpreende quem vive o dia a dia da campanha

ESPAÇO ABERTO: Pesquisa eleitoral surpreende quem vive o dia a dia da campanha 4a2t4w


Confira a coluna de Cícero Moura

APÓS PROPINA: Lebrão cobrou 'moralidade' no afastamento de Boiadeiro, mas fica no cargo

APÓS PROPINA: Lebrão cobrou 'moralidade' no afastamento de Boiadeiro, mas fica no cargo 47405x


Lebrão dizia na época que “Boiadeiro tinha que honrar as calças e pedir para sair”

Justiça nega liminar a Hildon Chaves e mantém propaganda de Eyder Brasil

Justiça nega liminar a Hildon Chaves e mantém propaganda de Eyder Brasil n6b4q


A coligação buscava a exclusão do vídeo durante o programa eleitoral

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar 1wu4r


O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje

ENERGIA ELÉTRICA: MP obtém liminar que obriga Energisa a prestar serviço de qualidade

ENERGIA ELÉTRICA: MP obtém liminar que obriga Energisa a prestar serviço de qualidade 446x2o


A decisão é resultado de ação civil pública

INVERÍDICA: Advogados de Vinicius Miguel negam que ele tenha perdido tempo de propaganda

INVERÍDICA: Advogados de Vinicius Miguel negam que ele tenha perdido tempo de propaganda 3i4c1c


O candidato do PSL, Eyder Brasil, entrou com uma ação contra a propaganda do Cidadania

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios

IRREGULARIDADES: PSL consegue liminar para tirar propaganda de Vinicius Miguel das rádios 4v1p1z


Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar 3bc6d


Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel

LIMINAR: Justiça manda Facebook excluir fake news sobre Vinicius Miguel u2n6


A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula

TRANSPOSIÇÃO: Parecer que regulamenta situação dos aposentados e pensionistas é publicado

TRANSPOSIÇÃO: Parecer que regulamenta situação dos aposentados e pensionistas é publicado 6r42g


A informação foi confirmada pelo advogado Walter Silvano, que acompanha o processo da Transposição diretamente de Brasília

IRREGULAR: Justiça manda Hildon Chaves tirar do ar propaganda sobre pesquisa Ibope

IRREGULAR: Justiça manda Hildon Chaves tirar do ar propaganda sobre pesquisa Ibope 235v73


A justiça determinou a retirada sob pena de R$ 50 mil por exibição

 Andressa Suíta entra na justiça contra Gusttavo Lima após separação

Andressa Suíta entra na justiça contra Gusttavo Lima após separação 274p1b


Gusttavo Lima havia afirmado que não pretendia travar nenhuma batalha judicial contra a ex

DECISÃO JUDICIAL: TV Globo consegue liminar para não transmitir o horário eleitoral em RO

DECISÃO JUDICIAL: TV Globo consegue liminar para não transmitir o horário eleitoral em RO 9424a


A decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ainda pode ser revertida em instâncias superiores

MEDIDA: MP e PGE ganham liminar para desocupação de Resex em Vale do Anari

MEDIDA: MP e PGE ganham liminar para desocupação de Resex em Vale do Anari 6q2x3x


A liminar foi concedida, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais

VALE DO ANARI: Ministério Público obtém liminar para desocupação da Reserva Aquariquara

VALE DO ANARI: Ministério Público obtém liminar para desocupação da Reserva Aquariquara 958e


A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento

FELICIDADE: Prefeito recebeu propinas mesmo depois de ser cassado pela justiça

FELICIDADE: Prefeito recebeu propinas mesmo depois de ser cassado pela justiça 5k156h


Na casa de Luizão, alvo de buscas, a PF encontrou uma grande quantidade de dinheiro em espécie

2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição

2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição 3v206m


Julgamento ocorre em plenário virtual

ESPAÇO ABERTO: Candidato do PC do B promete criar financiamento para ambulantes

ESPAÇO ABERTO: Candidato do PC do B promete criar financiamento para ambulantes 81j6i


Confira a coluna de Cícero Moura

IMEDIATO: Justiça manda bancos abrir contas de candidatos de coligação partidária

IMEDIATO: Justiça manda bancos abrir contas de candidatos de coligação partidária 2og1h


O não cumprimento da decisão acarretará em multa diária de mil reais por candidato prejudicado.

'RACHA DA MORTE': Motorista de aplicativo que matou ciclista no Espaço Alternativo vai continuar preso, diz Justiça

'RACHA DA MORTE': Motorista de aplicativo que matou ciclista no Espaço Alternativo vai continuar preso, diz Justiça 4j69


A defesa alegou que o paciente não irá interferir na instrução processual, porém os desembargadores ressaltaram que Gabriel tentou fugir do local

SEM LICITAÇÃO: Prefeito de Pimenteiras tem bens bloqueados por comprar refeições

SEM LICITAÇÃO: Prefeito de Pimenteiras tem bens bloqueados por comprar refeições so11


A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade istrativa

SINDICATO: Sintero continua na luta pela transposição, mas processo não apresenta avanço

SINDICATO: Sintero continua na luta pela transposição, mas processo não apresenta avanço v6g2e


Sindicato luta pela Transposição de Aposentados e Pensionistas

PROIBIDOS: Eleições 2020 têm 2º maior número de vetados pela Lei da Ficha Limpa

PROIBIDOS: Eleições 2020 têm 2º maior número de vetados pela Lei da Ficha Limpa 5af2r


Esse número é inferior apenas ao registrado nas últimas eleições, em 2018

DECISÃO: STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

DECISÃO: STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica 6n386a


A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas

LIMINAR: Médico Abdelmassih é transferido para hospital penitenciário

LIMINAR: Médico Abdelmassih é transferido para hospital penitenciário 3v5f4


Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar ao médico

ESPAÇO ABERTO: O transporte ruim que consegue ficar pior

ESPAÇO ABERTO: O transporte ruim que consegue ficar pior 1d5c63


Confira a coluna de Cícero Moura

ENERGIA: Liminar suspende aumento nas contas de luz em Santa Catarina

ENERGIA: Liminar suspende aumento nas contas de luz em Santa Catarina 3p255r


Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19

LIMINAR: Rondônia tem 10 dias para comprar remédios que tratam o coronavírus

LIMINAR: Rondônia tem 10 dias para comprar remédios que tratam o coronavírus 3l573m


A liminar ainda determina quantidade suficiente para abastecer hospitais por 60 dias

COMÉRCIO FECHADO: Empresa de futebol society acumula dívida de R$ 40 mil durante a pandemia

COMÉRCIO FECHADO: Empresa de futebol society acumula dívida de R$ 40 mil durante a pandemia 6s396x


A dívida acumulada é em decorrência do avanço do novo coroanvírus que fechou o comércio

R$ 254 MIL: Facebook é multado por demora de reativação de página no Instagram

R$ 254 MIL: Facebook é multado por demora de reativação de página no Instagram 3s332q


Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)

MUDANÇA: Rede Globo não vai mais transmitir a Fórmula 1 a partir do ano que vem

MUDANÇA: Rede Globo não vai mais transmitir a Fórmula 1 a partir do ano que vem 1x1i38


As causas vão além de somente incluir a parte financeira e incluem até mesmo propostas da Fórmula 1 para diversificar a transmissão

JI-PARANÁ: Decreto que amplia abertura de comércio pode ser anulado a pedido do MP

JI-PARANÁ: Decreto que amplia abertura de comércio pode ser anulado a pedido do MP f2b5j


Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus

COVID-19: Estados flexibilizam, mas adiam retomada de aulas por conta de pandemia

COVID-19: Estados flexibilizam, mas adiam retomada de aulas por conta de pandemia 1b5l4d


Data definida para retorno das escolas é exceção

VILHENA: MP/RO ajuíza ação pedindo redução no valor de mensalidades escolares

VILHENA: MP/RO ajuíza ação pedindo redução no valor de mensalidades escolares 6pc3a


A ação foi proposta em decorrência das recentes modificações na prestação dos serviços de educação implementadas em razão da pandemia do coronavírus

PORTO VELHO – MANAUS: Ministro anuncia retomada de pavimentação em trecho da BR-319

PORTO VELHO – MANAUS: Ministro anuncia retomada de pavimentação em trecho da BR-319 10f17


Esse serviço estava paralisado após um pedido de liminar do Ministério Público Federal

PGE E MP: Ações são movidas para responsabilizar invasores de reservas em Rondônia

PGE E MP: Ações são movidas para responsabilizar invasores de reservas em Rondônia 361v5s


As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex

PROCEDIMENTO: Menina estuprada pelo tio tem gestação interrompida em hospital

PROCEDIMENTO: Menina estuprada pelo tio tem gestação interrompida em hospital 5w3p3u


Criança foi transferida do Espírito Santo para Pernambuco para ter o procedimento realizado

COVID-19: ANS obriga planos de saúde a fornecerem teste rápido para doença

COVID-19: ANS obriga planos de saúde a fornecerem teste rápido para doença 2f3l45


Norma começa a valer nesta sexta-feira e vale apenas para pacientes no oitavo dia de sintomas