Confira a coluna de Cícero Moura 6d4812
Coligação ‘Juntos por Amor a Porto Velho’, da candidata Cristiane Lopes (PP/PROS), alegou que não foi feita a simulação com ela
A denuncia partiu dos advogados do candidato Eyder Brasil
Escola e plano de saúde à parte
Essa determinação judicial veio após uma representação da candidata a prefeita Cristiane Lopes
Confira a coluna de Cícero Moura
Lebrão dizia na época que “Boiadeiro tinha que honrar as calças e pedir para sair”
Com a decisão do magistrado, a propaganda da Coligação Juntos Por Amor a Porto Velho em forma de inserções está em conformidade com os requisitos estabelecidos na Resolução TSE nº 23.610/2019
A coligação buscava a exclusão do vídeo durante o programa eleitoral
O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje
A decisão é resultado de ação civil pública
O candidato do PSL, Eyder Brasil, entrou com uma ação contra a propaganda do Cidadania
Veja abaixo a íntegra do pedido e a decisão que determinou a retirada.
Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral
A postagem na rede social dizia que Vinicius Miguel estava pedindo a liberdade do ex-presidente Lula
A informação foi confirmada pelo advogado Walter Silvano, que acompanha o processo da Transposição diretamente de Brasília
A justiça determinou a retirada sob pena de R$ 50 mil por exibição
Gusttavo Lima havia afirmado que não pretendia travar nenhuma batalha judicial contra a ex
A decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ainda pode ser revertida em instâncias superiores
A liminar foi concedida, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais
A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento
Na casa de Luizão, alvo de buscas, a PF encontrou uma grande quantidade de dinheiro em espécie
Julgamento ocorre em plenário virtual
O não cumprimento da decisão acarretará em multa diária de mil reais por candidato prejudicado.
A defesa alegou que o paciente não irá interferir na instrução processual, porém os desembargadores ressaltaram que Gabriel tentou fugir do local
A medida foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade istrativa
Sindicato luta pela Transposição de Aposentados e Pensionistas
Esse número é inferior apenas ao registrado nas últimas eleições, em 2018
A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas
Ministro Ricardo Lewandowski concedeu liminar ao médico
Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19
A liminar ainda determina quantidade suficiente para abastecer hospitais por 60 dias
A dívida acumulada é em decorrência do avanço do novo coroanvírus que fechou o comércio
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini
As causas vão além de somente incluir a parte financeira e incluem até mesmo propostas da Fórmula 1 para diversificar a transmissão
Outro pedido liminar é para que seja ordenado ao Município que siga o Plano de Contingência do Estado para enfrentamento da pandemia do coronavírus
Data definida para retorno das escolas é exceção
A ação foi proposta em decorrência das recentes modificações na prestação dos serviços de educação implementadas em razão da pandemia do coronavírus
Esse serviço estava paralisado após um pedido de liminar do Ministério Público Federal
As ações conjuntas têm objetivo de evitar o avanço das invasões e destruição do meio ambiente nas Resex
Criança foi transferida do Espírito Santo para Pernambuco para ter o procedimento realizado
Norma começa a valer nesta sexta-feira e vale apenas para pacientes no oitavo dia de sintomas
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