Patronato Acuda será uma rede de apoio para egressos do sistema penal 2586h
Ação Civil Pública do MP rondoniense quer a suspensão imediata da validade das licenças ambientais concedidas a usina de queima de lixo no distrito do Riozinho
Justiça já havia proibido o procedimento após pedido do MPF. Cursos de graduação e pós-graduação ofertados pela instituição investigada na Operação Apate não eram reconhecidos pelo MEC.
O homenageado agradeceu o Título recebido da Assembleia Legislativa
Após a denuncia de supostas ações irregulares, o Ministério Público entra em cena para a apuração dos fatos
O serviço de abastecimento de água em Porto Velho precisa ser prestado de forma adequada, eficiente e contínua, mediante a realização das obras e investimentos necessários.
A notificação emitida pelos Ministérios Públicos se fundamenta, entre outros pontos, na prevenção a possíveis prejuízos à política do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Ministério Público de Rondônia vem coordenando reuniões com representantes de supermercados, postos de combustíveis, Procon, Delegacia do Consumidor, Agência Nacional do Petróleo e Sindpetro/RO, para acompanhar a situação do abastecimento em Porto Velho
Também não é “Fake News” que o ex-promotor foi chamado na Corregedoria do MP por ter dado um ‘nada consta’ para seu cunhado que estava preso por roubo de carga.
O Seminário terá como palestrante o Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Rogério Sanches Cunha, que abordará o tema “Execução Penal e Perspectivas Legislativo”.
Durante a oficina, que teve início na quarta-feira (23/5), serão realizadas exposições abertas à sociedade, de cenários visuais de ambientes que sofrem com a violência familiar.
A pedido do parlamentar, a diretoria da Caerd se comprometeu em arrumar a adutora visando melhorar a captação de água.
A decisão é fruto de ação de improbidade istrativa movida pelo MP/RO onde o promotor alega que todos os envolvidos teriam, supostamente, em conjunção de esforços e comunhão de vontades, agido para que o Município de Vilhena contratasse diretamente empresa particular
A construção, de acordo com o próprio prefeito Vagno Panisoly (PSDC), durante uma visita realizada no canteiro de obras no mês de julho de 2017, seria finalizada 30 dias depois, em agosto.
Reunião aconteceu no Ministério Público do Estado de Rondônia para acertar os detalhes do evento.
“A reclamação é grande da população pela falta de água e as explicações, até agora, não surgiram por parte da Caerd."
Outras irregularidades foram encontradas e entre elas, um número insuficiente de profissionais contratados. Diretora técnica da Semusa disse que ações serão estudadas para resolver a situação.
Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.
O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública
A denúncia sobre a aquisição de cal foi feita, em primeira mão, pela reportagem do Rondoniaovivo.
Tema principal foi o resguardo da criança e do adolescente aos direitos e de mais investimentos na área.
O período diário do cumprimento do estágio será matutino e vespertino, facultando-se à istração o oferecimento do número de vagas que lhe convenha em qualquer dos períodos.
Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.
Órgãos têm dez dias para responder se acatarão a recomendação
Além do pedetista, também foram absolvidos das imputações feitas pelo Ministério Público (MP/RO) no processo: Maria Auxiliadora Papafanurakis Pacheco, Luiz Carlos Oliveira, Luiz Carlos Ribeiro Ferreira, Wilson Dias e Mariana Toledo do Amaral.
Governador entregou a honraria, como reconhecimento à contribuição do Legislativo na condução de seu mandato
Para o debate sobre OSS, foram convidados autoridades e técnicos ligados à istração pública de Goiás, estado onde há a atuação efetiva
As inscrições definitivas serão feitas mediante apresentação de comprovante de conclusão e de aproveitamento em todas as disciplinas do curso até o 5º período, até as 18h do dia 09 de abril.
O superintendente estadual de Licitações, Márcio Rogério destacou a participação das pequenas empresas de RO, que no ano ado venceram 42% dos certames, correspondendo a 281,4 milhões, fomentando a economia regional.
O objetivo é que o MP-RO adote as medidas necessárias para que o recurso não seja perdido.
A principal riqueza natural dos moradores de Rondônia e da Amazônia, a Água, na qual trata-se da maior bacia hidrográfica do mundo, não vem recebendo os devidos cuidados pela CAERD
Parlamentar salientou que operação do empreendimento acaba com quase mil postos de trabalho.
A relação deverá ser apresentada em visível, de forma ostensiva ao público.
Tal relação deverá ser apresentada em visível, de forma ostensiva ao público
De acordo com o membro da ALE/RO, as pressões surgem de todos os lados pela aprovação do projeto, inclusive por parte do Governo do Estado e pessoas ligadas ao consórcio
O ree é acordo entre a usina, MPF e MP.
As críticas, que já eram ferrenhas pela falta da ornamentação natalina, agora tendem a piorar por causa do cancelamento
Outro ponto mencionado no trabalho foi a implantação de sistemas eletrônicos.
O inquérito civil público do MP, visa apurar possível ato de improbidade istrativa
As unidades istrativas também funcionarão em sistema de plantão.
Projeto que prevê redução de unidades de conservação estaduais está com tramitação irregular
MPF, MP/RO, OAB e Procon verificaram que Azul, Gol e Latam não prestam informações de fácil compreensão
Edivaldo foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, no Paraná, por tráfico internacional de drogas 2015
Por meio de ofício, prefeitura informou que Eugênio Laizo Netto foi exonerado no dia 23 de novembro
O MP recomenda que o Prefeito inicie, em tempo hábil, procedimento licitatório para contratação do serviço de transporte
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