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Foto: Divulgação
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Às claras 4h2y6q
A existência de três instâncias de governos – federal, estadual e municipal – deveria garantir a felicidade das populações desde o mais remoto grotão do interior até a mais vibrante metrópole brasileira – São Paulo. No entanto, apesar de haver um cipoal imenso de leis, normas, decretos e regulamentos nos três níveis, confundi-los favorece quem quer contestar, driblar ou simplesmente se isentar de obrigações.
Lao-Tsé, 600 antes de Cristo, já dizia: “Mais abundância de legislação vemos, mais cresce o número de ladrões”. Para o professor Sérgio Buarque de Holanda, “as constituições feitas para não serem cumpridas, as leis existentes para serem violadas, tudo em proveito de indivíduos e oligarquias, são fenômeno corrente em toda a história da América do Sul”.
Não precisará ser sempre assim: por vezes, deixar as leis mais claras funciona como um atalho para o cumprimento das regras. No caso da piscicultura, o Instituto Escolhas recomenda uma regulamentação mais eficiente e investimentos direcionados ao setor, a fim de liberar o potencial represado da piscicultura.
Com essas providências, a produção de peixes nativos pode ser um pilar da bioeconomia na Amazônia por ser uma alternativa de baixo impacto ambiental e de distribuição de renda entre pequenos produtores, segundo o pesquisador Rafael Giovanelli. A clareza e a objetividade fazem muita diferença quando se trata de leis.
Triste legado
Vários ex-presidentes da Assembleia Legislativa de Rondônia deixaram um triste legado para a imagem da Casa de Leis, juntando-se aos prejuízos gerados aquela Operação Dominó, da Polícia Federal, com quase todos os deputados envolvidos em maracutaias em décadas adas cuja situação foi divulgada até pelo Fantástico com repercussão nacional. Maurão de Carvalho está preso em Porto Velho, Carlão de |Oliveira, hospitalizado e preso num conhecido hospital em São Paulo. Marcos Donadon e Walter Araújo ainda enrolados com a justiça, fora o saudoso Natanael. É coisa de louco!
Na história
A pedido de universitários e internautas, volta e meia incursiono na história política rondoniense que tomou mais importância com as eleições gerais de 1982, quando o estado elegeu seus primeiros 24 deputados estaduais, oito deputados federais e três senadores. Na coluna de hoje, trato dos relacionamentos conturbados entre os governadores com os prefeitos de Porto Velho. Naquela época, aos 80, os prefeitos dependiam totalmente dos governadores para quitar a folha do funcionalismo e demais despesas da municipalidade e muitas vezes eram tratados a pão e água.
Predadores
Ocorre que os governadores do estado viam nos prefeitos de Porto Velho possíveis predadores políticos e por isto não permitiam eles criar asas. O primeiro exemplo destes ocorreu já na gestão do governador Jeronimo Santana. Ele tinha sido eleito prefeito em 85 tendo como vice o emergente deputado estadual Tomás Correia. Eleito Jeronimo Santana, o popular Bengala governador em 1986, Tomás Correia assumiu a municipalidade. Foi tratado como inimigo pelo Palácio Presidente Vargas, a pão e água e por isto o Carcará, como era conhecido Tomás, deixou a Prefeitura extremamente desgastado.
Com Chiquilito
Mas se com Tomas Correia, o Carcará, Jeronimo Santana, teve um relacionamento tumultuado, com Chiquilito Erse, sucessor de Tomás na eleição de 1988, que era um adversário político, Jeronimo foi extremamente gentil e abriu os cofres do governo estadual para que Chiquilito fizesse uma gestão histórica, abrindo modernas avenidas, construindo praças, asfaltando, encascalhando, cuidando da infraestrutura. Chiquilito também teria dois anos dadivosos com o sucessor de Jeronimo, eleito em 1990, o governador Oswaldo Piana Filho.
Como uma sucuri!
Mas se o saudoso prefeito Chiquilito era tratado a pão de ló, seu sucessor, o tucano José Guedes, durante os dois anos restantes da gestão Piana foi tratado a patadas. Piana via Guedes como um predador político na capital e tratou de asfixia-lo politicamente, como uma enorme sucuri, laçando sua presa. Por isto, Guedes não conseguiu grandes resultados na sua gestão e depois teve incursões fracassadas na política rondoniense. Logo ele que, mesmo assim, foi o deputado federal mais votado (proporcionalmente) de todos os tempos na capital antes de ser eleito prefeito. Foi constituinte em 88.
Boas relações
Chiquilito voltaria ao então Palácio Tancredo Neves nas eleições de 1996, tendo como seu governador então, Valdir Raupp. Os dois se entenderam bem e Raupp, como Jeronimo Santana tratou Chiquilito como um grande parceiro político. A história política rondoniense entre prefeitos e governadores muitas vezes foi de tapas e beijos. Trazendo a situação para os tempos atuais, o prefeito Hildon Chaves, durante seus oito anos de gestão foi muito bem tratado por Confúcio Moura e o atual governador Marcos Rocha, o que permitiu desenvolver grandes gestões. Neste ano, assumiu a prefeitura de Porto Velho Leo Moraes que mantém um grande relacionamento com o atual governador Marcos Rocha, o que sinaliza dias radiosos para a capital.
Via Direta
*** Do Amazonas vem a notícia que as forças de segurança daquele estado estão apertando os píratas dos rios com prisões e mortes da bandidagem. Sempre que apertam as coisas por lá, os piratas voltam correndo para Porto Velho ***No Acre, os economistas estimam que com o pedagiamento da BR 364 em Rondônia, o custo das cargas poderá sofrer aumento em até 56 por cento. Não é só Rondônia lascado com o pedágio da rodovia 364. Os vizinhos também sofrem *** E já se fala em pedagiamento até no Rio Madeira Imagine você sair para pescar em Calama e seu barco pagar pedágio, na ida e na volta. Meu sangue índio se revolta! Que vontade de escalpelar nossos governantes!
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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