ÚLTIMAS 233639
-
URGENTE: Mulher tem grave fratura exposta na perna em acidente de moto com carreta 3g2nq
-
BRASILEIRÃO SÉRIE D: Gazin Porto Velho encara Luverdense em casa sábado (14) 3x56m
-
CERCADO: Acusado de homicídio é preso no pátio de posto de combustíveis 6j4zf
-
RONDONIENSE SUB-20: Confira jogos da terceira rodada da competição 4a1v4y
-
OFENSIVA COM MÍSSEIS: Irã faz novos ataques e o governador Marcos Rocha continua retido em Israel 3m4e4t
-
: RichMiner: Investidores em mineração em nuvem ganham US$ 6.780 por dia y1ns
-
ITAPUÃ DO OESTE: Estudantes são selecionados para a fase nacional da jornada de foguetes 683j1p
-
CÁSSIO GOIS: Deputado recebe alunos em projeto educacional inovador 2y836
-
EVENTO: Vice-governador de RO prestigia a 37ª Expocol em Colorado do Oeste 4g3p3u
-
AMAZÔNIA: Peixe põe ovos fora d’água e se reproduz em estações chuvosas 3o5j3e
Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo 3t3w31
Supremo mantém sessão de votação do impeachment neste domingo 3t3w31
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
Com os partidos abandonando a base aliada e a pressão cada vez maior pelo impeachment, o governo decidiu recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para barrar o avanço do processo na Câmara, mas acabou derrotado na tentativa de adiar a sessão ealterar o rito de votação.
Por 8 votos, o STF rejeitou o pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) e de deputados do PT para suspender a votação do processo, marcada para domingo (17).
O governo alegava que a sessão não deveria ser realizada porque o relatório da comissão especial da Câmara que discutiu o afastamento da petista e recomenda o recebimento da denúncia por crime de responsabilidade teria ultraada o teor das acusações, citando questões estranhas, como delação da Lava Jato, e, portanto, ferindo o amplo direito de defesa.
Os ministros entenderam, no entanto, que cabe plenário da Câmara analisar adenúncia original e não o relatório da comissão. Portanto, os deputados devem avaliar suspeitas de crime de responsabilidade, relacionados às chamadas pedaladas fiscais e aos decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões, sem considerar Lava Jato.
Outro argumento é que o Supremo conferiu maior poder ao Senado, que decidirá se abre ou não o processo e se a presidente será afastada, quando poderá ser feita a ampla defesa de Dilma.
Para os ministros, não houve irregularidade na fase inicial do processo. Votaram para negar a liminar (decisão provisória) para cancelar a sessão: os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Relator do caso, Fachin defendeu que a denúncia original é que vai ser analisada pelo plenário da Câmara e não exatamente o relatório da comissão especial, que é questionado pelo Supremo.
"No que diz respeito a imputações do teor da denúncia como originalmente chegou é o mesmo teor inicial. Não se sustenta inviabilização da defesa inadequada. Tendo como baliza o voto majoritário [na fixação do rito do impeachment em dezembro], não constato vícios alegados e não há que se falar em nulidade do parecer",
"Para não se transformar alegações de nulidade em fetichismo, que se demonstre o efetivo prejuízo no cerceamento de defesa. Não vi demonstração de prejuízo efeitvo por eventuais inconsistências", afirmou Teori Zavascki.
Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo, divergiram da maioria. Marco Aurélio propôs a concessão de uma liminar para estabelecer que a Câmara só possa analisar a denúncia original sobre as questões fiscais.
O presidente do STF afirmou que houve claro cerceamento de defesa e votou por uma liminar para retirar do parecer temas estranhos à denúncia original.
ORDEM DA VOTAÇÃO
Numa sessão longa de mais de seis horas e marcada às pressas, o STF também validou uma norma do regimento interno da Câmara utilizada por Cunha que prevê a votação do processo de impeachment de Dilma começando por deputados do Norte para o Sul, de forma intercalada.
Ficou estabelecido ainda que a chamada dos parlamentares será feita pela bancada de cada Estado, alternando uma do Norte e uma do Sul.
A metodologia de votação que foi decidida por Cunha num primeiro momento acabou alterada, após a questão chegar ao Supremo.
A ordem da votação importa porque o placar parcial no domingo pode representar uma pressão de última hora sobre os ainda indecisos.
Para os governistas, o modelo adotado por Cunha tem por objetivo criar uma "onda" favorável ao impeachment durante o início da votação, já que, pelo sistema proposto pelo peemedebista, a maioria dos parlamentares que votarão primeiro tendem a ser contrários ao governo. O governo preferia ordem alfabética ou chamada individual, sendo um do Norte e um do Sul.
AÇÕES
A discussão sobre o impeachment chegou ao STF por ações apresentadas pela AGU e deputados governistas, sendo que a principal delas pede a suspensão do processo de impeachment.
Horas após receber os processos, o Supremo cancelou a sessão da tarde, quando os ministros foram para os gabinetes estudar o caso, e decidiu-se realizar uma sessão extra para analisar cinco recursos.
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, argumenta que a Comissão Especial que aprovou a abertura do processo levou em consideração temas que não têm relação com a denúncia, como delação do senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS) na Lava Jato.
"A ampliação do objeto (da denúncia) fere de morte esse processo. De quais os fatos está sendo acusada a presidente? Só os da denúncia? Nós defendemos. Se são outros, está se discutindo fatos para os quais não fui chamado a defender", explicou Cardozo.
A AGU sustenta que o colegiado formado pelos deputados tinha de se debruçar apenas sobre as suspeitas de crime de responsabilidade, relacionados às chamadas pedaladas fiscais e aos decretos que ampliaram os gastos federais em R$ 3 bilhões. Essa questão não havia sido analisada pelo tribunal até a conclusão desta edição.
Entre os auxiliares da presidente Dilma havia uma dúvida se valeria a pena entrar com as ações antes da votação do impeachment já que uma resposta negativa do STF aos pedidos pode ter influência no domingo.
Ao rejeitar dois mandados de segurança e um pedido de liminar que tratavam da votação do impeachment, parte dos ministros atacou a judicialização e a interferência no Legislativo.
"Não vamos agora ditar regras como deve se comportar o parlamentar. Como deve ser a norma regimental. Isso representa antítese à cláusula pétrea dos Poderes", disse o ministro Luiz Fux.
Para Gilmar Mendes, "a titular do cargo não tem mais condições de ser presidente. (...) Para jogador ruim, até as pernas atrapalham".
Outros ministros defenderam que, devido à gravidade do caso, o STF tem que interferir. O presidente do Supremo fez um discurso duro sobre o papel da corte no impeachment. Ele frisou que, apesar de não serem eleitos, os integrantes da STF têm legitimidade para "rever" atos dos outros poderes da República.
Ele acrescentou ainda mesmo atos políticos, como um processo de impeachment, pode ser revisado pelo Judiciário.
"Embora não tenham sido eleitos pelo povo, juízes têm legitimidade nacional. Como juiz da Suprema Corte, tenho legitimidade, sim para rever atos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário", afirmou o presidente do STF.
Ao longo do julgamento, Lewandowski fez várias interferências nos votos dos colegas e também defendeu espaço para que Cardozo pudesse se manifestar na sessão, o que acabou rejeitado pelo plenário.
MUDANÇA
Cunha definiu que a votação do impeachment seguiria a ordem Norte-Sul, alternada por Estados, mas deixou a região Nordeste, onde Dilma Rousseff tem mais apoio, por último.
Pela nova ordem, o primeiro Estado a votar será Roraima, seguido do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Dentro dos Estados, a ordem de votação dos deputados será a alfabética.
Quando se esgotarem os três Estados do Sul, Cunha pretende seguir alternando os Estados do Norte com os do Centro-Oeste, e depois com os do Sudeste. Os Estados do Nordeste entrariam por último.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
URGENTE: Mulher tem grave fratura exposta na perna em acidente de moto com carreta 25m3
OFENSIVA COM MÍSSEIS: Irã faz novos ataques e o governador Marcos Rocha continua retido em Israel 3m4e4t
ITAPUĀ DO OESTE: Estudantes são selecionados para a fase nacional da jornada de foguetes qh4b
37° EXPOCOL: Feira Multissetorial do Sebrae atrai visitantes com variedade de produtos e serviços 572i1w
TERROR E SUSPENSE: Filmes para quem gosta de sustos e tramas de tirar o fôlego - Por Marcos Souza 5e6p6o
PAZ NAS ESCOLAS: Lei prevê mais rigor para violência em instituições de ensino 26293z
VAMOS CONVERSAR?: Você sabia que quem tr@ns@ pouco vive menos? – Por Marcela Bomfim 6n4260
NO BECO: Casal de primos é flagrado tentando arrancar rastreador de moto furtada n6b5i
DOCUMENTÁRIO: Filme sobre Brincadeiras tradicionais do povo Karo Arara será exibido neste sábado 4w6p2s
EM FRENTE DO CEMITÉRIO: Trio acusado de matar flanelinha usava arma roubada de policial 513x1m
TRIO PRESO: Identificado homem de 30 anos executado a tiros na frente de cemitério l2740
FUGINDO DE CARRO: Acusados de executar homem a tiros são presos em frente de hospital p5z3h
SEXTA-FEIRA 13: Executado com tiro à queima roupa, 'Loirinho' estava foragido da Justiça 522553
À QUEIMA ROUPA: 'Loirinho' é executado com tiro no ouvido enquanto eava com filho e esposa m6ct
ACIDENTE DE TRABALHO: Eletricista quebra perna, braço e tem traumatismo craniano após choque e queda v5d46
VÍDEO: Eletricista fica em estado grave ao levar choque e cair do telhado de empresa 4aa4z
NA MESMA: Sábado será de sol entre nuvens em RO, com tempo seco e sem de chuva 40235n
NO ESCURO: Quase 300 mil ficaram sem energia em RO por acidentes com pipas desde 2021 4k3g5s
BOMBARDEIO: Governador Marcos Rocha está retido em Israel sob tensão de guerra nuclear 5ot27
RETALIAÇÃO: Ataque do Irã contra Israel deixa ao menos 7 feridos, diz autoridade 3o5n4g
DIA ESPECIAL DO URUCUM: Sicredi marca presença e reforça apoio ao produtor rural em Cabixi (RO) tv2i
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Auxiliar /financeiro 2w3x3a
-
Assistente Atendimento 6e3l56
-
e Técnico 4r2m53
-
Vendedor(a) 1r4q6m
-
Operador(a) Empilhadeira e5h5z
-
Assistente Pedagógico 4t1je
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
PREGÃO ELETRÔNICO NR 90006/2025 - Aquisição de material gráfico
-
Publicação Legal 4y4o6h
LICENCIAMENTO AMBIENTAL : A.F.M. COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : SINJUR
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINDEPRO
-
Publicação Legal 4y4o6h
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
CRUZADA 1kw5k
-
SEXTA-FEIRA 13 1o5i3i
-
OPORTUNIDADE 2h4g6b
Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi está imperdível!
-
SOB NOVA DIREÇÃO 505c6j
Melhor aplicativo de entregas em Porto Velho inicia nova fase
-
CONHECIMENTO 3v6q6q
UniÚnica chega a Porto Velho para revolucionar ensino superior à distância
EVENTOS 1c394q
-
07/06/2025 2b20p
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
