ÚLTIMAS 233639
-
TEMPORÁRIO: Produtores rurais liberam a BR-364 a noite e prometem retomar o bloqueio 1u476j
-
DOIS PRESOS: Foragido com 36 anos de condenação vai beber e usar drogas em bar de traficante 5v135j
-
URGENTE: 'Princesinha do CV' é presa no condomínio Orgulho do Madeira 214q4z
-
NA ABUNÃ: Vídeo registra acidente que deixou adolescente e motorista de Fit lesionados 5b2e5w
-
ARRAIÁS: Energisa orienta sobre segurança com a rede elétrica no período de festas 1r4x1e
-
SEBRAE: Cinco startups de RO são selecionadas para o Startup Experience ESX 2025 e311c
-
BAIXA UMIDADE: Sol e calor predominam em RO nesta quarta (11), aponta Censipam 3sy1e
-
SOLIDARIEDADE: Ação Social Dorcas Mãos Abençoadoras será realizada no próximo dia 14 de junho 41n2r
-
SOFIA ANDRADE: Vereadora declara apoio à manifestação na BR-364 4o5s50
-
LEBRINHA: Deputada reforça compromisso com Cujubim e destaca R$ 6,5 milhões em emendas 6bk67
Saiba o que é permitido e proibido a partir desta terça-feira a6t6d
Dia 10 de junho é um marco importante no calendário das Eleições 2014, pois fixa o início de diversos procedimentos eleitorais, incluindo algumas proibições, que devem ser cumpridos por eventuais candidatos, partidos políticos e veículos de comunicação so 6z243m
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
Dia 10 de junho é um marco importante no calendário das Eleições 2014, pois fixa o início de diversos procedimentos eleitorais, incluindo algumas proibições, que devem ser cumpridos por eventuais candidatos, partidos políticos e veículos de comunicação social.
Confira a seguir prazos e vedações que começam dia 10 de junho:
Convenções partidárias - A partir desta data e até 30 de junho, os partidos ficam autorizados a realizar convenções para escolher os candidatos que disputarão o pleito e deliberar sobre eventuais coligações. As convenções partidárias são eventos internos das siglas, com regras definidas de acordo com o estatuto de cada partido político.
Rádio e TV - Além disso, no dia 10 de junho tem início o período em que as emissoras de rádio e de televisão ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção.
Direito de resposta – Também a partir da data é assegurado direito de resposta ao candidato, ao partido ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.
Gastos de campanha – Pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), 10 de junho é a data-limite para fixação dos tetos de gastos de campanha para os cargos em disputa. "A cada eleição caberá à lei, observadas as peculiaridades locais, fixar até o dia 10 de junho de cada ano eleitoral o limite dos gastos de campanha para os cargos em disputa; não sendo editada lei até a data estabelecida, caberá a cada partido político fixar o limite de gastos, comunicando à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade", assinala o artigo 17-A da lei.
Contratos – A partir de 10 de junho, e considerada a data efetiva da realização da convenção partidária, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física de comitês financeiros de candidatos e de partidos políticos. Tal medida só pode ser feita desde que só haja o desembolso financeiro após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato ou do comitê financeiro e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.
Mesários – A legislação eleitoral define, ainda, o dia 10 de junho como o início do período para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Resolução nº 21.726/2004).
Boa parte dos mesários que atuam nas eleições é formada de voluntários – prática incentivada pela Justiça Eleitoral por meio do Programa Mesário Voluntário. Nas últimas eleições gerais, em 2010, mais de dois milhões de mesários trabalharam, sendo que cerca de 600 mil eram voluntários.
A participação do cidadão como mesário voluntário é um ato de cidadania, pois contribui com o processo eleitoral democrático. Também é um aprendizado, já que o cidadão tem a possibilidade de adquirir novos conhecimentos.
Além disso, segundo a Lei das Eleições, o mesário terá direito a se ausentar do trabalho pelo dobro de dias dedicados à Justiça Eleitoral. No dia da eleição, terá direito a vale-alimentação. Pode ser ainda beneficiado em concurso público que utilize a participação no dia das eleições como critério de desempate. O treinamento dos mesários pode ser presencial ou a distância.
Para se inscrever como mesário voluntário, o cidadão pode procurar o cartório eleitoral de sua cidade ou se informar no site do respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de seu Estado. O cidadão pode se informar pelo Portal do TSE por meio do Canal do Mesário.
Confira prazos e proibições que têm início no dia 10 de junho no Calendário eleitoral – Eleições 2014.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
TEMPORÁRIO: Produtores rurais liberam a BR-364 a noite e prometem retomar o bloqueio 44571s
DOIS PRESOS: Foragido com 36 anos de condenação vai beber e usar drogas em bar de traficante 5h1569
NA ABUNÃ: Vídeo registra acidente que deixou adolescente e motorista de Fit lesionados 1g3n1n
ARRAIÁS: Energisa orienta sobre segurança com a rede elétrica no período de festas 1r4x1e
SEBRAE: Cinco startups de RO são selecionadas para o Startup Experience ESX 2025 e311c
SOLIDARIEDADE: Ação Social Dorcas Mãos Abençoadoras será realizada no próximo dia 14 de junho em Porto Velho 4gm55
LEBRINHA: Deputada reforça compromisso com Cujubim e destaca R$ 6,5 milhões em emendas 6bk67
CRISTIANE LOPES: Deputada prestigia Expobim 2025 e destaca investimentos para Cujubim 6x3m5k
CLÁUDIA DE JESUS: Associação de Ji-Paraná compra equipamentos agrícolas com emenda da deputada 543o1r
LUTO: Nota pelo falecimento de Miguel Roumiê, ex-presidente do TCE/RO e fundador da OAB/RO 6k5l4r
ROSANGELA DONADON: Deputada solicita estudo técnico para melhorar sinalização viária em Vilhena 3y4b25
AÇÃO CONJUNTA: FICCO/RO deflagra Operação Escárnio contra integrantes de organização criminosa 4w221p
JAIME BAGATTOLI: Governo Federal quer compensar recuo no IOF, penalizando o setor produtivo 2t532j
CIDADANIA DE BAIRRO: Eyder Brasil leva mutirão de serviços gratuitos ao Orgulho do Madeira 1g6j5e
NA CARLOS GOMES: Empresária com mãe cadeirante tem carro roubado na frente de banco 323i25
INFRAESTRUTURA COM QUALIDADE: o ao residencial Cristal da Calama recebe nova pavimentação 5x394a
ERA FORAGIDO: Cadeirante é preso por furtar celulares e relógios de outros pacientes no HB20 2u6z41
LUTO: Câmara de Porto Velho emite nota de pesar pelo falecimento de Ocimar Ferreira da Silva 466s4j
ITAPUÃ DO OESTE: Acadêmicas do IFRO realizam projeto de artes visuais com alunos da educação infantil 2p12k
CRIANÇAS E ADOLESCENTES: MPRO capacita conselheiros tutelares para melhorar atuação 5l6f6b
SILVIA CRISTINA: Iniciativa da deputada, Olhar de Amor começa cirurgias de cataratas em Ji-Paraná 3z316d
PROCURA-SE: Família procura por mulher, desaparecida em PVH desde a última quinta (05) 6a4z6i
URGENTE: Criança e duas mulheres ficam feridas após acidente entre motos e carro 37151m
COYOTES MOTOBOY: Melhor aplicativo de entregas em Porto Velho inicia nova fase 2h3r1j
RECONHECIMENTO: Rondônia homenageia policiais bolivianos com Medalha Governador Jorge Teixeira 5q6b6o
USINA SANTO ANTÔNIO: Ações indenizatórias julgadas procedentes enfatizam os impactos ambientais 34306x
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Terapeuta Ocupacional 5v3a3x
-
Atendente 2o1l12
-
Atendente 2o1l12
-
Social Media 3h564s
-
Consultor(a) Vendas 2224m
-
Auxiliar de Depósito 4m6nx
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
Distriboi – Indústria, Comércio e Transporte de Carne Bovina LTDA
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
OPORTUNIDADE 2h4g6b
Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi está imperdível!
-
SOB NOVA DIREÇÃO 505c6j
Melhor aplicativo de entregas em Porto Velho inicia nova fase
-
US$ 78.000 POR MÊS 4z3h4a
Contrato de energia verde da RichMiner, renda diária de US$ 2.600
-
CONHECIMENTO 3v6q6q
UniÚnica chega a Porto Velho para revolucionar ensino superior à distância
-
RONDÔNCAP DOS NAMORADOS 6w3t5p
02 prêmios em cada sorteio e o Título DUPLA CHANCE por apenas 10 reais
-
DIA DOS NAMORADOS 2l5y46
O Boticário traz variedade de presentes para não errar na escolha
EVENTOS 1c394q
-
07/06/2025 2b20p
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
