"Já ouvi duas observaçõezinhas do senador Jarbas Vasconcelos. Não haverá a terceira. O que existe é uma ave desgarrada no PMDB, que prefere não continuar no ninho que é muito confortável" – Senador Almeida Lima, o “homem do Renan”, na posse como presidente da Comissão Mista de Orçamento

01-Os dois lados da mesma moeda

Do www.rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.br, a ética sob ângulos distintos. “Durante quatro dias, juízes do Tribunal de Justiça de Rondônia estudaram sobre a importância da ética na magistratura. O debate foi fomentado pela disciplina "O Juiz e a Ética"..., durante o curso de MBA em Poder Judiciário promovido pelo Tribunal.” Aí vem outra nota: “a Primeira Turma do STF negou... o pedido da defesa do juiz José Jorge Ribeiro da Luz, de Porto Velho, que pretendia arquivar uma ação penal contra o magistrado pela suposta prática dos delitos de advocacia istrativa e corrupção ativa. Para a relatora do HC, ministra Cármen Lúcia, a denúncia recebida pelo plenário do STJ relata a participação de J.J. nos fatos descritos como criminosos.” Só para contribuir: ética deve ser prática diária de vida e independe de escola.

02-Enfim entenderam a coisa

Após cinco anos de lenga-lenga, o Senado aprovou o projeto de lei que tipifica o sequestro relâmpago como crime hediondo, punindo com pena de 6 a 12 anos de prisão na sua forma mais branda e com até 30 anos de prisão, quando resultar em morte da vítima. O projeto que já havia sido aprovado na Câmara segue direto para a sanção presidencial, com apoio do Ministério da Justiça. Apesar dos traumas causados nas vítimas, dos danos econômicos e do grave potencial ofensivo, o sequestro relâmpago era enquadrado como simples, roubo, extorsão, etc., tipificações mais brandas do Código Penal. Projeto aprovado, fico a imaginar qual a razão para tanta demora e discussão. Povim ruim de serviço esse do Congresso...

03-O tiro pode sair pela culatra

Em votação na Câmara dos Deputados está uma proposta que extingue o velho privilégio de autoridades serem julgadas em tribunais superiores. Mas, pode dar chabu e contribuir para a impunidade. Se o proposta for aprovada, os processos contra os envolvidos no mensalão, por exemplo, sairiam do Supremo para um juiz de primeira instância para começar do zero. Como a justiça é além de cega, lenta, os “limpeza pura” poderiam ficar impunes. Para se ter  idéia do “tamãi desse barúi”, deputados, senadores e ministros têm encalacradas na Justiça, 378 ações. Os ministros do STF prometeram dar prioridade para os julgamentos. Acredito na promessa. Eu mesmo já prometi parar de fumar cem vezes. A vontade é que atrapalha...

04-Show artístico – negócio de risco I

Não fui, não vi e não gostei. Imagens exclusivas do site www.gentedeopinião.com.br vão dar panos pra mangas. O show da dupla Jorge e Mateus transcorria no Parque de Exposições, quando a equipe do Juizado da Infância e Adolescência mandou que fosse interrompido, pois no local estavam três garotas menores de idade. As três garotas deveriam ser retiradas do local e seus responsáveis, notificados, como notificvado deveria ser também o produtor mas, é difícil entender a retirada, a interrupção do show e a prisão do produtor, além das ameaças de prisão dos cantores. Fora do Parque, crianças maltrapilhas catavam latinhas, invisíveis aos comissários. Lá dentro 10 mil pessoas que pagaram para ver o show, viram o que pode fazer uma autoridade respaldada pelo ECA. A quem recorrer? Ao bispo? Xapralá.

05-Show artístico – negócio de risco II

O Promotor da Infância e da Juventude, propôs ação civil pública contra os promotores de eventos musicais de Porto Velho, resultado de constantes descumprimentos das portarias do Juizado da Infância e do desrespeito com a pontualidade dos eventos. E ele questiona: “Por que em Porto Velho os horários não podem ser respeitados? Na verdade, o que existe aqui é uma total falta de respeito com o consumidor, com os adolescentes e com seus pais”. E como perguntar não atrasa o show, lá vai: por que em Porto Velho até horários das festas em família não são respeitados? Resposta óbvia: É cultural. A turma da “balada” sabe, os promotores de eventos idem, os promotores de justiça ibidem. E mesmo assim, haja ação!     

06-Curando a amnésia do “ferroada” 

Os três últimos “comodoros” do Clube Social Recreativo e Beneficente Senado Federal são os maiores responsáveis pelo inchaço do quadro de pessoal. A relação sócio/servidores é incompreensível. São 10.000 servidores para apenas 81 senadores. Em 1995 a coisa já era esquisita e piorou com a criação de 4.000 novas vagas. Em números atualizados, são 3.000 comissionados, 3.500 terceirizados e 3.500 concursados. É mais que a população de muitas cidades brasileiras ou que empregados de grandes indústrias e ajuda a entender a razão dos anexos, puxados, etc. E Sarney diz que só tem 45 dias lá e que não nomeou ninguém...

07-Raposa Serra do Sol

Li por aí que o Senado pode mudar o rito de demarcação de reservas. N’outro canto a fala de um ministro do STF: “a demarcação é coisa séria demais para ficar apenas com a Funai”. Juntando as duas coisas, posso depreender que a demarcação da Raposa Serra do Sol não foi assim uma Brastemp. Como a justiça porém, já deu a palavra final, deixando “tudo como d’antes no quartel d’Abrantes”, posso depreender (a palavrinha ta me perseguindo) que para uma velha geladeira “Frigidaire” se tornar uma “Brastemp”, basta trocar a logomarca por uma da “Cônsul”. Afinal não importa a marca, a Raposa vai continuar sendo uma gelada.    

08-Grampolândia

Carlos Sperança levanta a questão da arapongagem por aqui e o Cláudio Humberto fala da Bahia: “Símbolo do “estado policial” de que tanto se fala nos meios políticos, o “Sistema Guardião”, que grampeia telefones ao simples toque de uma tecla de computador, foi adquirido também pela Secretaria da Fazenda do governo da Bahia, chefiado pelo petista Jaques Wagner. Custou R$ 792,8 mil. Indagado sobre o que pretende com o novo “Guardião” petista, o governo baiano explicou que será usado contra sonegadores. Ah, bom.”  Por via das dúvidas vale lembrar o ensinamento de Tancredo Neves sobre o assunto: “Telefone é só para marcar encontro. De preferência em local errado”. O velho era uma fera.

09-Caça às bruxas

Tião Viana foi o primeiro acusado de municiar a imprensa com as barbaridades da Mesa do Senado. Sua resposta dura aliviou a tensão. Ontem ele foi explícito ao afirmar que se soubesse das irregularidades na istração do Senado, seria o presidente da Casa. "Eu teria revelado e ganhado a eleição", disse, referindo à disputa perdida para José Sarney no início do mês de fevereiro. "Que lógica há nisso?", perguntou o senador. Ele acredita que as irregularidades "vazaram" por iniciativa de funcionários do Senado insatisfeitos com a situação. Sai Tião e entra Tasso, acusado de ter emprestado o carro oficial para a TV Globo fazer uma reportagem na garagem do edifício principal, cujo o é vetado à imprensa.

10-Cassol, cassação e o outro lado da questão

Cassol responde a dois processos. Num espera a anulação já indicada pelo TSE, vez que o vice não participou do processo, o que deveria ter ocorrido. Noutro, o vice Cahulla integrou o processo e, na defesa, requereu perícia contábil para provar que não houve ree em espécie ao candidato Expedito Junior durante a campanha. Essa, aliás, é a tese do MP na denúncia. O relator, ministro Versiani do TSE indeferiu, pois haveria nos autos “outros meios de se provar essa alegação”. Agravo feito, Cahula espera que o ministro reconsidere a sua  decisão e devolva os autos para perícia pelo TRE-RO ou, em sendo mantida a decisão, que o agravo vá ao plenário para julgamento. A partir daí, ou o processo pode retornar ao TRE ou a defesa pode interpor recurso extraordinário, já que envolve matéria constitucional, no caso, cerceamento de defesa.  Não citei ontem que ainda tem muita água pra correr? Pois é.