ÚLTIMAS 233639
-
73 ANOS: Idoso fica em estado grave após ser atropelado na 7 de Setembro 5g2h5i
-
NÃO ESCAPARAM: Denarc prende traficantes que usavam poltrona em laje para observar a polícia 1g3g2f
-
VÍDEO: Homem é atacado a tiros na antiga rodoviária provisória no Centro 6a5w10
-
+JUSTIÇA NA AMAZÔNIA: MJSP apresenta projeto em encontro do CNJ sobre conflitos fundiários 3yq4c
-
CRUZADA: Cruzada Bíblica Evangelística à moda antiga com Pr. Tomé 3g4mn
-
VILHENA: Hospital de Amor comemora 1 ano de atendimentos no município em junho 3l4q5l
-
CHRISÓSTOMO: Deputado critica anulação de relatório que embasou investigação do INSS 6k19
-
: Acusado de participação em latrocínio de vigilante é condenado a mais de 20 anos 1h1n51
-
SEM MUDANÇAS: Sexta (13) será de tempo firme em RO e baixa umidade 5r144r
-
VÍDEO: Acidente que resultou em morte de jovem foi filmado por câmera de segurança q3pz
MPs Federal e Estadual ingressam com ação contra advogados dos moradores do bairro Triângulo 5h3sl
MPs Federal e Estadual ingressam com ação contra advogados dos moradores do bairro Triângulo 5h3sl
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia ingressaram com ação civil pública contra o escritório de advocacia Cruz Rocha e Jácome Advogados, devido a cobrança abusiva de honorários advocatícios em contratos com os moradores do bairro Triângulo, em Porto Velho. Os contratos com os advogados Valnei Gomes da Cruz Rocha e Vinícius Jácome dos Santos Júnior referem-se a danos sofridos pelos moradores em decorrência do desmoronamento na área do bairro Triângulo, ocasionado pela abertura das comportas da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em dezembro de 2011.
Vários moradores reclamaram aos MPs que, além dos percentuais elevados, a cobrança dos honorários estaria sendo feita sobre o valor total da indenização, e não apenas sobre os valores referentes aos danos morais, como dito pelos advogados inicialmente.
Em reunião com os MPs, os advogados informaram que os honorários estavam definidos em 30%, conforme tabela da Ordem dos Advogados do Brasil para ações de risco – casos em que os honorários são pagos apenas quando se tem sucesso na ação judicial. Na ocasião, os advogados alegaram que os honorários ariam a ser 40% caso houvesse acordo extrajudicial com a usina hidrelétrica Santo Antônio Energia, justificando o acréscimo de 10% como incentivo na busca do “melhor acordo possível” com a concessionária.
O percentual de 50% seria cobrado de quem desistisse da ação ou mudasse de advogado já no final do processo judicial. Neste ponto, os advogados concordaram em reduzir os honorários para 30%, mas a redução apenas constou na ata da reunião com os MPs, não sendo feita alteração nos contratos com os moradores.
TAC
Os MPs argumentam que as ações individuais foram propostas pelos advogados após a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre os MPs e a empresa Santo Antônio Energia. No TAC, a concessionária reconhece a responsabilidade pelos desbarrancamentos e assume o compromisso de indenizar ou reassentar os moradores retirados do bairro Triângulo. Assim, as ações individuais utilizam os mesmos fatos e laudos do TAC, além de terem praticamente os mesmos pedidos de indenização.
Os MPs apontam que os moradores do bairro Triângulo são integrantes de populações tradicionais de Porto Velho – ex-ferroviários, soldados da borracha e ribeirinhos -, possuem baixa escolaridade e muitos não sabem ler nem escrever ou são analfabetos funcionais. Segundo os órgãos, estes moradores estavam em condições de fragilidade quando firmaram os contratos de prestação de serviços advocatícios.
Os MPs lembram que, neste caso, o direito à indenização por danos morais e materiais deve servir para que as famílias atingidas pelos desbarrancamentos consigam comprar uma nova moradia. Com honorários advocatícios elevados, os moradores perderão o poder aquisitivo.
Revisão
Na ação civil pública contra os advogados, os MPs pedem que a Justiça Federal suspenda os pagamentos dos honorários - sem impossibilitar o recebimento do valor de indenização pelos moradores -, determine um valor justo de honorários advocatícios e que os valores pagos a mais sejam devolvidos aos moradores, além de proibir que os advogados celebrem novos contratos sobre o mesmo caso de desbarrancamento do bairro Triângulo.
A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista e o promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite pedem também que seja determinada multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
NÃO ESCAPARAM: Denarc prende traficantes que usavam poltrona em laje para observar a polícia 1x5z6d
+JUSTIÇA NA AMAZÔNIA: MJSP apresenta projeto em encontro do CNJ sobre conflitos fundiários 3yq4c
VILHENA: Hospital de Amor comemora 1 ano de atendimentos no município em junho 3l4q5l
CHRISÓSTOMO: Deputado critica anulação de relatório que embasou investigação sobre fraudes no INSS 1b3v2u
PATRIMÔNIO PRENDEU: Acusado de participação em latrocínio de vigilante é condenado a mais de 20 anos 1g2513
VÍDEO: Acidente que resultou em morte de jovem foi filmado por câmera de segurança 43283c
ALAN QUEIROZ: Deputado solicita a construção de uma ponte sobre o rio Novo Mundo 17o32
FLORES: Festival de Orquídeas dos namorados, acontecendo na praça das Caixas D’água 5j5u3
EVENTO: 37ª Expocol destaca força empresarial com grandes marcas e agentes financeiros 2y493o
AÇÃO: GEXPTV realiza força-tarefa de Perícia Médica em RO para acelerar atendimentos 406b73
OPORTUNIDADE: Prefeitura abre inscrições para casamento comunitário em Porto Velho p1851
SEGUNDA MORTE: Identificado motociclista que morreu após condutora de Oroch avançar s4r4p
MANUTENÇÃO: RO-133 a por recuperação entre Machadinho d’Oeste e o Porto 2 de Novembro h2l4l
CHRISÓSTOMO: Deputado critica julgamento do STF que endurece regras para redes sociais 2lb6h
URGENTE: Empresário que matou motociclista tem prisão mantida por delegado; Não tem CNH 2a342p
ELLIS REGINA: Vereadora vai em busca da valorização dos servidores do 'Consultório de Rua' 2v6e5f
ACIDENTE: Motorista de caminhão fica ferido após perda de freio e colisão na linha 160 654160
SILVIA CRISTINA: Deputada manifesta apoio à PEC 14, que valoriza agentes comunitários de saúde 386936
NA BR-364: Assaltante de alta periculosidade é baleado em confronto com a Draco e PM 503b32
JOGO DE XADREZ: Candidatas acusadas de fraude a cota de gênero escapam da cassação 5u6r1a
EMBRIAGADO: Gerente de empresa em Honda Civic provoca acidente e tenta fugir correndo 38k53
VOTAÇÃO POPULAR: Escritora porto-velhense Cledenice Blackman concorre ao prêmio nacional Erê Dendê h611w
PENA JUSTA: Audiência Pública sobre o sistema prisional será realizada no TJRO 4o4z72
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Assistente Pedagógico 4t1je
-
Analista Processos 5e1nr
-
Auxiliar Serviços Gerais 3h4p19
-
Auxiliar Serviços Gerais 3h4p19
-
Motorista 26fl
-
Chapeiro 241n1c
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINDEPRO
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
CRUZADA 1kw5k
-
SEXTA-FEIRA 13 1o5i3i
-
DIA DOS NAMORADOS 2l5y46
Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja
-
RICHMINER 1xf43
Renda iva de verdade! Titulares de XRP mineraram US$ 110.000
-
OPORTUNIDADE 2h4g6b
Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi está imperdível!
EVENTOS 1c394q
-
07/06/2025 2b20p
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
© 2025, rondoniaovivo.noticiaderondonia.com. Todos os direitos reservados
