ÚLTIMAS 233639
-
TEMPORÁRIO: Produtores rurais liberam a BR-364 a noite e prometem retomar o bloqueio 1u476j
-
DOIS PRESOS: Foragido com 36 anos de condenação vai beber e usar drogas em bar de traficante 5v135j
-
URGENTE: 'Princesinha do CV' é presa no condomínio Orgulho do Madeira 214q4z
-
NA ABUNÃ: Vídeo registra acidente que deixou adolescente e motorista de Fit lesionados 5b2e5w
-
ARRAIÁS: Energisa orienta sobre segurança com a rede elétrica no período de festas 1r4x1e
-
SEBRAE: Cinco startups de RO são selecionadas para o Startup Experience ESX 2025 e311c
-
BAIXA UMIDADE: Sol e calor predominam em RO nesta quarta (11), aponta Censipam 3sy1e
-
SOLIDARIEDADE: Ação Social Dorcas Mãos Abençoadoras será realizada no próximo dia 14 de junho 41n2r
-
SOFIA ANDRADE: Vereadora declara apoio à manifestação na BR-364 4o5s50
-
LEBRINHA: Deputada reforça compromisso com Cujubim e destaca R$ 6,5 milhões em emendas 6bk67
MPs Federal e Estadual ingressam com ação contra advogados dos moradores do bairro Triângulo 5h3sl
MPs Federal e Estadual ingressam com ação contra advogados dos moradores do bairro Triângulo 5h3sl
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
Os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Rondônia ingressaram com ação civil pública contra o escritório de advocacia Cruz Rocha e Jácome Advogados, devido a cobrança abusiva de honorários advocatícios em contratos com os moradores do bairro Triângulo, em Porto Velho. Os contratos com os advogados Valnei Gomes da Cruz Rocha e Vinícius Jácome dos Santos Júnior referem-se a danos sofridos pelos moradores em decorrência do desmoronamento na área do bairro Triângulo, ocasionado pela abertura das comportas da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em dezembro de 2011.
Vários moradores reclamaram aos MPs que, além dos percentuais elevados, a cobrança dos honorários estaria sendo feita sobre o valor total da indenização, e não apenas sobre os valores referentes aos danos morais, como dito pelos advogados inicialmente.
Em reunião com os MPs, os advogados informaram que os honorários estavam definidos em 30%, conforme tabela da Ordem dos Advogados do Brasil para ações de risco – casos em que os honorários são pagos apenas quando se tem sucesso na ação judicial. Na ocasião, os advogados alegaram que os honorários ariam a ser 40% caso houvesse acordo extrajudicial com a usina hidrelétrica Santo Antônio Energia, justificando o acréscimo de 10% como incentivo na busca do “melhor acordo possível” com a concessionária.
O percentual de 50% seria cobrado de quem desistisse da ação ou mudasse de advogado já no final do processo judicial. Neste ponto, os advogados concordaram em reduzir os honorários para 30%, mas a redução apenas constou na ata da reunião com os MPs, não sendo feita alteração nos contratos com os moradores.
TAC
Os MPs argumentam que as ações individuais foram propostas pelos advogados após a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre os MPs e a empresa Santo Antônio Energia. No TAC, a concessionária reconhece a responsabilidade pelos desbarrancamentos e assume o compromisso de indenizar ou reassentar os moradores retirados do bairro Triângulo. Assim, as ações individuais utilizam os mesmos fatos e laudos do TAC, além de terem praticamente os mesmos pedidos de indenização.
Os MPs apontam que os moradores do bairro Triângulo são integrantes de populações tradicionais de Porto Velho – ex-ferroviários, soldados da borracha e ribeirinhos -, possuem baixa escolaridade e muitos não sabem ler nem escrever ou são analfabetos funcionais. Segundo os órgãos, estes moradores estavam em condições de fragilidade quando firmaram os contratos de prestação de serviços advocatícios.
Os MPs lembram que, neste caso, o direito à indenização por danos morais e materiais deve servir para que as famílias atingidas pelos desbarrancamentos consigam comprar uma nova moradia. Com honorários advocatícios elevados, os moradores perderão o poder aquisitivo.
Revisão
Na ação civil pública contra os advogados, os MPs pedem que a Justiça Federal suspenda os pagamentos dos honorários - sem impossibilitar o recebimento do valor de indenização pelos moradores -, determine um valor justo de honorários advocatícios e que os valores pagos a mais sejam devolvidos aos moradores, além de proibir que os advogados celebrem novos contratos sobre o mesmo caso de desbarrancamento do bairro Triângulo.
A procuradora da República Renata Ribeiro Baptista e o promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite pedem também que seja determinada multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
TEMPORÁRIO: Produtores rurais liberam a BR-364 a noite e prometem retomar o bloqueio 44571s
DOIS PRESOS: Foragido com 36 anos de condenação vai beber e usar drogas em bar de traficante 5h1569
NA ABUNÃ: Vídeo registra acidente que deixou adolescente e motorista de Fit lesionados 1g3n1n
ARRAIÁS: Energisa orienta sobre segurança com a rede elétrica no período de festas 1r4x1e
SEBRAE: Cinco startups de RO são selecionadas para o Startup Experience ESX 2025 e311c
SOLIDARIEDADE: Ação Social Dorcas Mãos Abençoadoras será realizada no próximo dia 14 de junho em Porto Velho 4gm55
LEBRINHA: Deputada reforça compromisso com Cujubim e destaca R$ 6,5 milhões em emendas 6bk67
CRISTIANE LOPES: Deputada prestigia Expobim 2025 e destaca investimentos para Cujubim 6x3m5k
CLÁUDIA DE JESUS: Associação de Ji-Paraná compra equipamentos agrícolas com emenda da deputada 543o1r
LUTO: Nota pelo falecimento de Miguel Roumiê, ex-presidente do TCE/RO e fundador da OAB/RO 6k5l4r
ROSANGELA DONADON: Deputada solicita estudo técnico para melhorar sinalização viária em Vilhena 3y4b25
AÇÃO CONJUNTA: FICCO/RO deflagra Operação Escárnio contra integrantes de organização criminosa 4w221p
JAIME BAGATTOLI: Governo Federal quer compensar recuo no IOF, penalizando o setor produtivo 2t532j
CIDADANIA DE BAIRRO: Eyder Brasil leva mutirão de serviços gratuitos ao Orgulho do Madeira 1g6j5e
NA CARLOS GOMES: Empresária com mãe cadeirante tem carro roubado na frente de banco 323i25
INFRAESTRUTURA COM QUALIDADE: o ao residencial Cristal da Calama recebe nova pavimentação 5x394a
ERA FORAGIDO: Cadeirante é preso por furtar celulares e relógios de outros pacientes no HB20 2u6z41
LUTO: Câmara de Porto Velho emite nota de pesar pelo falecimento de Ocimar Ferreira da Silva 466s4j
ITAPUÃ DO OESTE: Acadêmicas do IFRO realizam projeto de artes visuais com alunos da educação infantil 2p12k
CRIANÇAS E ADOLESCENTES: MPRO capacita conselheiros tutelares para melhorar atuação 5l6f6b
SILVIA CRISTINA: Iniciativa da deputada, Olhar de Amor começa cirurgias de cataratas em Ji-Paraná 3z316d
PROCURA-SE: Família procura por mulher, desaparecida em PVH desde a última quinta (05) 6a4z6i
URGENTE: Criança e duas mulheres ficam feridas após acidente entre motos e carro 37151m
COYOTES MOTOBOY: Melhor aplicativo de entregas em Porto Velho inicia nova fase 2h3r1j
RECONHECIMENTO: Rondônia homenageia policiais bolivianos com Medalha Governador Jorge Teixeira 5q6b6o
USINA SANTO ANTÔNIO: Ações indenizatórias julgadas procedentes enfatizam os impactos ambientais 34306x
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Auxiliar istrativo 286f2d
-
Terapeuta Ocupacional 5v3a3x
-
Atendente 2o1l12
-
Atendente 2o1l12
-
Social Media 3h564s
-
Consultor(a) Vendas 2224m
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
Distriboi – Indústria, Comércio e Transporte de Carne Bovina LTDA
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
OPORTUNIDADE 2h4g6b
Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi está imperdível!
-
SOB NOVA DIREÇÃO 505c6j
Melhor aplicativo de entregas em Porto Velho inicia nova fase
-
US$ 78.000 POR MÊS 4z3h4a
Contrato de energia verde da RichMiner, renda diária de US$ 2.600
-
CONHECIMENTO 3v6q6q
UniÚnica chega a Porto Velho para revolucionar ensino superior à distância
-
RONDÔNCAP DOS NAMORADOS 6w3t5p
02 prêmios em cada sorteio e o Título DUPLA CHANCE por apenas 10 reais
-
DIA DOS NAMORADOS 2l5y46
O Boticário traz variedade de presentes para não errar na escolha
EVENTOS 1c394q
-
07/06/2025 2b20p
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
© 2025, rondoniaovivo.noticiaderondonia.com. Todos os direitos reservados
