ÚLTIMAS 233639
-
73 ANOS: Idoso fica em estado grave após ser atropelado na 7 de Setembro 5g2h5i
-
NÃO ESCAPARAM: Denarc prende traficantes que usavam poltrona em laje para observar a polícia 1g3g2f
-
VÍDEO: Homem é atacado a tiros na antiga rodoviária provisória no Centro 6a5w10
-
+JUSTIÇA NA AMAZÔNIA: MJSP apresenta projeto em encontro do CNJ sobre conflitos fundiários 3yq4c
-
CRUZADA: Cruzada Bíblica Evangelística à moda antiga com Pr. Tomé 3g4mn
-
VILHENA: Hospital de Amor comemora 1 ano de atendimentos no município em junho 3l4q5l
-
CHRISÓSTOMO: Deputado critica anulação de relatório que embasou investigação do INSS 6k19
-
: Acusado de participação em latrocínio de vigilante é condenado a mais de 20 anos 1h1n51
-
SEM MUDANÇAS: Sexta (13) será de tempo firme em RO e baixa umidade 5r144r
-
VÍDEO: Acidente que resultou em morte de jovem foi filmado por câmera de segurança q3pz
EM RESERVA: Governo dá apoio logístico e assistencial à operação de retirada de invasores 2c6m
A Sedam recebeu a denúncia da permanência de pessoas nas proximidades da Resex Aquariquara que não eram moradoras tradicionais do local e que já estavam adentrando na unidade sem autorização do Estado 2g4d5g
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
O Governo de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), preparou a logística e promoveu assistência durante desocupação e reintegração de posse da zona de amortecimento da Reserva Extrativista (Resex) de Aquariquara, localizada nos municípios de Machadinho d’Oeste e Vale do Anari. A determinação foi da Justiça, motivada pela ação civil pública ajuizada pelo Estado de Rondônia e o Ministério Público (MP), em atuação conjunta.
A Sedam recebeu a denúncia da permanência de pessoas nas proximidades da Resex Aquariquara que não eram moradoras tradicionais do local e que já estavam adentrando na unidade sem autorização do Estado.
Foi realizada uma abordagem para a retirada voluntária dessas pessoas, buscando o entendimento entre as partes. No entanto, por não haver entendimento da outra parte que estava invadindo, foi necessária a operação para efetivação da retirada.
No primeiro momento, foram realizadas diversas tentativas de acordo. Em uma reunião, foi dado um prazo de 48 horas para que as famílias invasoras saíssem do local, voluntariamente, a uma distância mínima de 30 quilômetros da Resex.
Porém, as famílias invasoras não cumpriram com à distância especificada, e se instalaram em propriedades particulares nas imediações chamadas de zonas de amortecimento, dentro do perímetro que compreende a decisão judicial.
A desocupação e reintegração de posse, ordenada pela Justiça, tem por objetivo desestimular invasões em reservas extrativistas em todo o Estado
À vista disso, a promotora de Justiça do MP, alinhada com os magistrados e os oficiais de Justiça, com anuência do proprietário e toda retaguarda jurídica em cumprimento à legislação, solicitou o cumprimento da desocupação dentro da propriedade, mesmo sendo particular. Inclusive, o juiz solicitou à Polícia Civil (PC) a identificação de todas as pessoas para juntar ao processo, a fim de cruzar informações em casos de novas invasões com os mesmos envolvidos.
Em cumprimento da decisão judicial, dois oficiais de Justiça da Comarca de Machadinho d’Oeste tomaram a frente da ação. Para o oficial de Justiça, Kelno Carvalho, o intuito da operação é “evitar um estímulo às novas invasões”. Segundo ele, essas áreas são especialmente protegidas e têm por objetivo proporcionar qualidade do ar e ao Meio Ambiente, às pessoas que vivem na Amazônia.
De acordo com a oficial de Justiça, Daniele, “o apoio ao cumprimento foi realizado de forma pacífica, adequada e o mais humana possível”, comenta.
O chefe da Coordenação de Unidade de Conservação (CUC) da Sedam, Fábio França, pontua que muitos invasores estão sendo enganados por pessoas de má índole, dizendo que a área é ível de ganho, sendo que não é. Diversas vezes, por notificações, fora explicado a essas pessoas como funcionava a unidade, contudo continuaram irredutíveis e permaneceram no local, demonstrando claro, a necessidade da operação para se fazer cumprir a lei.
“Entra no site da Sedam, vá na aba da CUC e veja o rol das unidades e as leis que as criaram. Se for de uso sustentável, vai poder saber sobre o plano de manejo sustentável e quais moradores têm direito de estar dentro da terra”, explica o coordenador.
A promotora de Justiça em Machadinho d’Oeste, Naiara Lazzari, informou que após a retirada das famílias, pelo acionamento dos órgãos de assistência social dos dois municípios, todas foram cadastradas a fim de garantir que tenham condições de retornarem ao local de origem, por meio da providência de transporte ou agem, conforme a necessidade.
Toda estrutura construída na Resex de Aquariquara foi derrubada pela equipe da Sedam, com intuito de evitar o retorno do movimento.
A Sedam levou um engenheiro florestal para fazer a perícia no local a fim de constatar o crime ambiental e realizar os autos de infrações, caso sejam necessárias. Atualmente, cinco unidades de conservação estão sendo invadidas no Estado. As investigações para saber se há alguém por trás do movimento estão em andamento. Inclusive, existem outras ordens judiciais em curso para executar a desocupação em outras unidades que foram objetos de invasão.
ATUAÇÃO DA SEDAM
O estudo realizado pela polícia local solicitou que a Sedam providenciasse 16 pessoas para preparar a logística, o qual foi apresentado o total de 21 pessoas para dar continuidade à fiscalização na Unidade de Conservação, mesmo após a retirada. Vale constar que a reintegração de posse é de competência dos oficiais de Justiça com apoio policial.
O papel da Sedam neste ato foi simplesmente o apoio logístico e assistencial, bem como promover condições para que os representantes da Justiça pudessem cumprir seu dever.
A Sedam tem cumprido com tudo que foi solicitado no estudo de situação a fim de proporcionar o melhor apoio, seja ele logístico ou assistencial.
Ao final da ação, a Secretaria ofereceu alimentação a todas as famílias. O coordenador, Fábio França foi até o município Vale do Anari para prestar apoio e esclarecimento às pessoas que foram retiradas da Resex, e ainda proporcionou alimentos para o período noturno.
“Foi uma operação bem desenvolvida, com a participação de diversos órgãos e atores que trabalharam de forma direta e indireta, que contribuíram para sucesso da ação, desde os relatórios iniciais de constatação confeccionados pela Polícia Ambiental que deram e a ação ajuizada pelo procurador Geral do Meio Ambiente, em conjunto com a promotora de Justiça, em que obtivemos êxito na decisão”, pontua, em agradecimento à equipe, o coordenador da CUC.
ASSISTÊNCIA POSTERIOR
A operação contou com a presença da gerente Regional da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seas) e cinco conselheiras tutelares, sendo três do Vale do Anari e duas de Machadinho d’Oeste, além da equipe técnica municipal nas escolas que foram ponto de apoio durante a operação.
O Corpo de Bombeiros Militar e Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), foram oficiados para acompanhar o caso.
A Seas foi convidada pela Sedam para fazer o acompanhamento e apoio, junto à execução municipal, às famílias, fazendo a identificação e os devidos encaminhamentos. “Nós trabalhamos no posterior, garantindo atendimento de qualidade a todos, em especial às crianças”, comenta Fabiana Renata, gerente Regional de Assistência Social.
Diante da operação, saindo do espaço, as famílias serão reintegradas à sociedade, como também serão acompanhadas para cadastro em programas sociais, conforme a necessidade. Já os Conselhos Tutelares dos dois municípios, órgãos que prestaram total apoio à operação, em garantia ao direito das crianças e adolescentes, verificaram a documentação, frequência escolar (para saber se está baixa), e se as vacinas estavam regularizadas.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Conforme a Lei 9985/200, as unidades de conservação são divididas em duas categorias. As Unidades de Proteção Integral, onde é proibido o uso direto dos seus recursos ambientais, sendo permitido apenas o uso indireto como eio ecológico, pesquisas e visitas, entre outras. Já as Unidades de Uso Sustentável conciliam a conservação da natureza com uso sustentável de parcela dos recursos naturais, conforme o plano de manejo e de utilização de cada uma.
Atualmente, o Estado possui 40 unidades de conservação. Somente na região de Machadinho d’Oeste tem um total de 16. A Unidade de Uso Sustentável é a única que permite moradia, desde que seja de comunidade tradicional, da qual é feita uma pesquisa sociológica para saber se tem direito. Então, uma pessoa de fora não pode entrar na unidade e estabelecer residência, pois não é considerado um morador tradicional.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com
Aos leitores, ler com atenção
Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
NÃO ESCAPARAM: Denarc prende traficantes que usavam poltrona em laje para observar a polícia 1x5z6d
+JUSTIÇA NA AMAZÔNIA: MJSP apresenta projeto em encontro do CNJ sobre conflitos fundiários 3yq4c
VILHENA: Hospital de Amor comemora 1 ano de atendimentos no município em junho 3l4q5l
CHRISÓSTOMO: Deputado critica anulação de relatório que embasou investigação sobre fraudes no INSS 1b3v2u
PATRIMÔNIO PRENDEU: Acusado de participação em latrocínio de vigilante é condenado a mais de 20 anos 1g2513
VÍDEO: Acidente que resultou em morte de jovem foi filmado por câmera de segurança 43283c
ALAN QUEIROZ: Deputado solicita a construção de uma ponte sobre o rio Novo Mundo 17o32
FLORES: Festival de Orquídeas dos namorados, acontecendo na praça das Caixas D’água 5j5u3
EVENTO: 37ª Expocol destaca força empresarial com grandes marcas e agentes financeiros 2y493o
AÇÃO: GEXPTV realiza força-tarefa de Perícia Médica em RO para acelerar atendimentos 406b73
OPORTUNIDADE: Prefeitura abre inscrições para casamento comunitário em Porto Velho p1851
SEGUNDA MORTE: Identificado motociclista que morreu após condutora de Oroch avançar s4r4p
MANUTENÇÃO: RO-133 a por recuperação entre Machadinho d’Oeste e o Porto 2 de Novembro h2l4l
CHRISÓSTOMO: Deputado critica julgamento do STF que endurece regras para redes sociais 2lb6h
URGENTE: Empresário que matou motociclista tem prisão mantida por delegado; Não tem CNH 2a342p
ELLIS REGINA: Vereadora vai em busca da valorização dos servidores do 'Consultório de Rua' 2v6e5f
ACIDENTE: Motorista de caminhão fica ferido após perda de freio e colisão na linha 160 654160
SILVIA CRISTINA: Deputada manifesta apoio à PEC 14, que valoriza agentes comunitários de saúde 386936
NA BR-364: Assaltante de alta periculosidade é baleado em confronto com a Draco e PM 503b32
JOGO DE XADREZ: Candidatas acusadas de fraude a cota de gênero escapam da cassação 5u6r1a
EMBRIAGADO: Gerente de empresa em Honda Civic provoca acidente e tenta fugir correndo 38k53
VOTAÇÃO POPULAR: Escritora porto-velhense Cledenice Blackman concorre ao prêmio nacional Erê Dendê h611w
PENA JUSTA: Audiência Pública sobre o sistema prisional será realizada no TJRO 4o4z72
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Assistente Pedagógico 4t1je
-
Analista Processos 5e1nr
-
Auxiliar Serviços Gerais 3h4p19
-
Auxiliar Serviços Gerais 3h4p19
-
Motorista 26fl
-
Chapeiro 241n1c
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINDEPRO
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
CRUZADA 1kw5k
-
SEXTA-FEIRA 13 1o5i3i
-
DIA DOS NAMORADOS 2l5y46
Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja
-
RICHMINER 1xf43
Renda iva de verdade! Titulares de XRP mineraram US$ 110.000
-
OPORTUNIDADE 2h4g6b
Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi está imperdível!
EVENTOS 1c394q
-
07/06/2025 2b20p
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
© 2025, rondoniaovivo.noticiaderondonia.com. Todos os direitos reservados
