ÚLTIMAS 233639
-
NA BR-364: ageiro de táxi é preso trazendo dois quilos de entorpecentes para a capital r604f
-
CAÇADA: PM com helicóptero faz buscas para tentar prender ladrão de arma de vigilante z6c1i
-
CLÁUDIA DE JESUS: Deputada solicita pavimentação da RO-010 entre Mirante da Serra e Urupá 4h336t
-
ÚLTIMOS DIAS: Inscrições para o Enem vão até sexta-feira (06) 2p1qj
-
DESCONTOS ILEGAIS: Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraude no INSS 4z6t1v
-
OUSADO: Vídeo mostra ação de ladrão que roubou arma de vigilante em prédio da prefeitura 6w5w4s
-
JULGAMENTO: STF marca depoimentos de Bolsonaro, Braga Netto e outros réus 3i4m5d
-
CHRISÓSTOMO: Deputado participa da inauguração da Base Descentralizada do SAMU em Rio Crespo 3c6366
-
TÚNEL SENSORIAL: Sicredi Univales MT/RO oferece experiência imersiva na RO Rural Show he4p
-
RO RURAL SHOW: Resultados dos concursos de Fotografia e Artesanato agitam espaço do Sebrae 635756
PL DA DEVASTAÇÃO: Entidades ambientais alertam para riscos à Amazônia com Projeto de Lei w114b
Texto foi aprovado no Senado e pode ser votado na Câmara dos Deputados a qualquer momento 1k2r5y
Siga a gente no Google News
Foto: Operação Ibama
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
O Brasil a por um momento decisivo quando o assunto é preservação ambiental. Entre as várias ameaças que colocam em risco todo a rica biodiversidade brasileira está o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que flexibiliza as regras do licenciamento ambiental em nosso país. O texto foi aprovado no Senado Federal, em um placar de 54 votos a favor e 13 contra, no último dia 21 de maio. Esse projeto, que está sendo chamado de ‘PL da Devastação’, se encontra na Câmara Federal e pode ser colocado em votação a qualquer momento. Sendo aprovado pelos deputados vai para a sanção do presidente que poderá vetá-lo total ou parcialmente.
Muitos estão vendo esse Projeto de Lei como um grande retrocesso na defesa ambiental. Um dos motivos é a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que tem como base a autodeclaração, enfraquecendo o papel de órgãos técnicos e retira a obrigatoriedade de análises mais rigorosas para atividades poluentes. Além disso, o projeto a a permitir que estados e municípios definam critérios próprios de licenciamento, aumentando os riscos de corrupção, insegurança jurídica e diferenças regulatórias.
Durante a votação no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, ainda incluiu no PL a Licença Ambiental Especial. Esse acréscimo no texto, entrega ao Conselho de Governo as decisões sobre a classificação de projetos como “estratégicos”, permitindo a aprovação deles com base em critérios políticos e não técnicos.
Essas são apenas algumas das consequências do PL 2.159/2021, que flexibiliza a fiscalização ambiental no Brasil. Em Rondônia, entidades que atuam com as questões ambientais já manifestam preocupação com o que pode ocorrer, caso esse projeto seja sancionado pelo presidente da República.
Perigo
Para o presidente da Organização Ecoporé, Marcelo Ferronato, que atua na área socioambiental em Rondônia, existe a necessidade de modernização da legislação ambiental brasileira, que está em vigor e envolve o licenciamento ambiental.
“Porém, isso não significa necessariamente a flexibilização. Na minha opinião, estão aproveitando esses argumentos dos mecanismos burocráticos que foram estabelecidos ao longo do tempo no licenciamento e que, propositalmente ou não, não acompanharam a evolução tecnológica e que precisam se modernizarem para serem mais ágeis. Como isso não ocorreu, não houve investimentos maciços para um licenciamento mais eficiente, estão aproveitando um falso argumento de morosidade como se isso fosse um entrave burocrático, para flexibilizar mecanismos que servem para preservar a integridade do ambiente em benefício de toda sociedade”, avaliou.
Marcelo afirmou também que está vendo com muita preocupação a possibilidade de não ter análises técnicas para empreendimentos que vão, de alguma forma, impactar no equilíbrio do meio ambiente.
“Vejo que o que está se colocando com esse Projeto de Lei, é um mecanismo extremamente simplório, onde você vai licencia e autodeclara. Imagina, a pessoa se autodeclarar que não vai ter impacto ambiental. Imagina o tamanho da tragédia disso! Pra mim, é um desalento de tamanha grandeza o que estão fazendo com a legislação ambiental do país e de Rondônia. Triste! Ficamos de mãos atadas, porque essas pessoas estão eleitas e estão com as tomadas de decisões. Infelizmente, quem vai pagar é a sociedade. Como diz aquele ditado: ‘privatiza-se os lucros e socializa-se os prejuízos’. Muita gente vai se aproveitar dessas simplificações para destruir o ambiente e não cumprir normas que até então estavam estabelecidas e contribuíam para os mecanismos de conservação”, declarou.
Para Marcelo Ferronato, da Ecoporé, existe a necessidade de modernização da legislação ambiental brasileira, mas isso não quer dizer flexibilzação
Futuro da Amazônia
A indigenista Neidinha Suruí, da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, que há mais de 30 anos milita em prol de povos indígenas e das questões ambientais da Amazônia, também se mostra preocupada com as consequências do PL 2.159/2021 nas comunidades tradicionais e na biodiversidade de nossa região.
“Esse projeto coloca em risco o futuro da Amazônia e de seus povos e o desenvolvimento econômico responsável. O estímulo ao autolicenciamento, aliado à dispensa de estudos técnicos rigorosos em empreendimentos com potencial poluidor, abre caminho para a expansão descontrolada de empreendimentos sobre áreas sensíveis, promovendo grilagem, desmatamento e conflitos fundiários, e destruição de recursos hídricos. A destruição dos ecossistemas amazônicos compromete não apenas a vida e a dignidade das populações locais, mas também afeta diretamente o clima, a disponibilidade hídrica e a qualidade do ar em todo o território nacional”, alertou.
Para Neidinha, o desequilíbrio ambiental não respeita fronteiras e o impacto atinge tanto o campo quanto as cidades. A proposta, disse ela, traz a promessa de agilidade e redução de custos operacionais no curto prazo, mas essa desregulamentação traz riscos severos para a estabilidade econômica de médio e longo prazo.
“A ausência de uma análise ambiental criteriosa pode resultar em desastres socioambientais com alto custo de reparação, judicialização de obras, insegurança jurídica e perda de credibilidade internacional — especialmente em mercados que priorizam cadeias produtivas sustentáveis. Essa flexibilização ocorre em um momento crítico: estamos cada vez mais próximos do ponto de não retorno das mudanças climáticas, como vem apontando cientistas, estudiosos e o processo de colapso que a Amazônia vem apresentando. A destruição de florestas, rios e nascentes prejudica a regulação térmica, os ciclos da água e do carbono, intensificando secas e inundações”, finalizou.
A indigenista Neidinha Suruí, da Kanindé, também critica o PL afirmando que ele coloca em risco o futuro da Amazônia, de seus povos e o desenvolvimento econômico responsável
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com
Você acha que governantes (vereadores, senadores, deputados) deveriam ser obrigados a fazer exame toxicológico?
Vereadores agressor de mulher devem ser impedidos de tomar posse?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
NA BR-364: ageiro de táxi é preso trazendo dois quilos de entorpecentes para a capital j5tr
CAÇADA: PM com helicóptero faz buscas para tentar prender ladrão de arma de vigilante 1os1a
CLÁUDIA DE JESUS: Deputada solicita pavimentação da RO-010 entre Mirante da Serra e Urupá 4h336t
DESCONTOS ILEGAIS: Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por fraude no INSS 4z6t1v
OUSADO: Vídeo mostra ação de ladrão que roubou arma de vigilante em prédio da prefeitura 6w5w4s
CHRISÓSTOMO: Deputado participa da inauguração da Base Descentralizada do SAMU em Rio Crespo 3c6366
TÚNEL SENSORIAL: Sicredi Univales MT/RO oferece experiência imersiva na RO Rural Show he4p
RO RURAL SHOW: Resultados dos concursos de Fotografia e Artesanato agitam espaço do Sebrae 635756
EXIGÊNCIAS DO MPF: Usinas hidrelétricas implementam plano de emergência de barragens 116e6k
TAÍSSA SOUSA: Deputada comemora início das obras de Terraplanagem no distrito de Jacinópolis 2t632g
THIAGO FLORES: Deputado realiza atendimento gratuito para ajudar vítimas de descontos indevidos do INSS 5v4v1o
LUTO NO ESPORTE: Falece Nédio Luiz Bratti, Pioneiro do Esporte em Rolim de Moura, aos 73 Anos 5wd2x
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação das Micros e Pequenas Empresas de Rondônia 1c2t2i
CREA-RO: Palestra sobre crise hídrica e soluções sustentáveis para drenagem urbana 1m291e
MINHA CASA, MINHA VIDA: Novas moradias serão construídas Governador Jorge Teixeira 494v5y
BUSCA INCESSANTE: Família procura por Odair de Olimpio Bernardo, desaparecido há 35 anos 1r1k1m
REINCIDENTE: Traficante é preso de novo com 50 porções de drogas no Orgulho do Madeira 6g2e4x
COMBUSTÍVEL: Petrobras anuncia redução no preço da gasolina entregue às distribuidoras g2t5s
ROSANGELA DONADON: Deputada entrega título de cidadão honorífico a Eugênio Odilon, da Ciclo Cairu 105i1g
ALÍVIO NO BOLSO: Petrobras reduz preço da gasolina A em 5,6% para as distribuidoras 5o313k
VÍDEO: Dona de residência grita desesperada durante incêndio que destruiu tudo 5x4e6w
TEATRO: Sesc oferece oficina de Produção Absurda, com o Grupo Pavilhão da Magnólia, do CE 6z163x
CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Ver. Thiago Tezzari diz ser da base de Léo Moraes e avalia a eleição de 2026 605z4p
LIBERADO: Tenente-coronel que fugiu embriagado paga fiança de R$ 3 mil e vai para casa 4a545
CINEMA REGIONAL: Neto Cavalcanti fala sobre a emoção de dirigir o curta-metragem 'Vai Com Deus' 47m64
MOTOCROSS: Theobroma sediou a 3º etapa do Campeonato Regional Norte, confira resultados 2f1pe
CORONHADAS: Casal de comerciantes é agredido durante roubo de carro, dinheiro e joias 301d4a
VILHENA: Incêndio criminoso atinge armazém usado como depósito pela Prefeitura 1h2f4l
QUATRO BOLSONARISTAS: São duas vagas ao Senado em disputa nas eleições 2026 com quatro bolsonaristas 4d6k5k
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Chapeiro 241n1c
-
Frentista 3x3i5y
-
Operador(a) Caixa 6m4p3p
-
Vendedor(a) Externo 6fp
-
Vendedor(a) 1r4q6m
-
Assistente 231a1g
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Associação Ecoville
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: ADUNIR-SSIND - Seção Sindical do ANDES-SN
-
Publicação Legal 4y4o6h
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
SORTEIO 61n6a
-
TRITON KATANA 5e1s6g
-
EVENTO 2z3o11
EVENTOS 1c394q
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
-
24/11/2024 1j2f1k
Valdecir Tergon recebe Título de Cidadão Honorario de Rondônia
© 2025, rondoniaovivo.noticiaderondonia.com. Todos os direitos reservados
