Os deputados estaduais de Rondônia aprovaram nesta quarta-feira (30/06), o Projeto de Lei, de autoria do deputado Eyder Brasil (PSL), enquadrando as aulas presenciais como serviços essenciais em Rondônia. O texto aprovado na calada da noite, não teve mínima discussão com o Sintero, representante legal dos trabalhadores e trabalhadoras em educação, que desaprova a postura sorrateira dos parlamentares diante deste projeto que coloca em risco a vida de professores, técnicos educacionais, estudantes e demais membros da comunidade escolar.
Além de não ser notificado oficialmente sobre a votação da matéria, o Sintero foi surpreendido com manifestações de alguns deputados estaduais, que afirmaram que há mais 1 ano e meio, os estudantes rondonienses não estão tendo aulas.
Nota-se de forma clara a falta de conhecimento sobre a situação tratada, visto que em nenhum momento da pandemia da Covid-19, os trabalhadores (as) em educação paralisaram suas atividades.
Pelo contrário, tiveram que se reinventar através das aulas remotas, utilizando e custeando seus próprios equipamentos tecnológicos, sem a mínima assistência do Poder Público. Ainda assim, fizeram e continuam fazendo a diferença.
O Sintero lamenta que tenha sido excluído dessa discussão justamente por não concordar com a posição do autor do projeto, que agiu de maneira tendenciosa e desleal com os servidores e servidoras da Educação, visto que eles não puderam ser ouvidos e consultados previamente.
Entretanto, o sindicato reitera que sua postura está pautada na luta pela preservação da vida, da saúde e do bem-estar de toda a comunidade escolar.
Por isso, reforça que permanece contrário ao retorno das atividades educacionais presenciais até que sua categoria esteja devidamente imunizada, com aplicação da 1ª e 2ª doses ou dose única das vacinas contra a Covid-19, conforme orienta os órgãos e especialistas em saúde.
O sindicato também reforça sua posição para que o retorno se efetive mediante o cumprimento das determinações elencadas no planejamento estratégico de retorno das aulas, elaborado e apresentado pelo Sintero em 2020, que leva em consideração os critérios epidemiológicos para funcionamento das escolas e impõe a disponibilização de equipamentos de higiene e proteção para trabalhadores (as) em educação e estudantes, além de uma série de protocolos sanitários rígidos contra a disseminação do vírus no ambiente escolar.
Destaca-se que, até o momento, o sindicato não teve o ao detalhamento das ações do planejamento estratégico já colocadas em prática pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e, portanto, não tem conhecimento das reais condições ofertadas à categoria.
O Sintero destaca que a luta contra o retorno prematuro e desordenado das aulas presenciais foi barrado em nível nacional. Entretanto, não foi possível garantir que a ação fosse impedida em nível estadual por ter sido surpreendido com a votação repentina e sigilosa.
Apesar da aprovação do Projeto, o Sintero ressalta que não há manifestação oficial do Governo do Estado quanto à definição de uma data para o retorno das aulas presenciais. Porém, informa que nos próximos dias participará de reunião com o Secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu, para tratar sobre o assunto. Posteriormente, o Sintero reará o resultado da reunião para a categoria e definirá em conjunto os próximos os a serem tomados.
O Sintero ressalta perplexidade diante da postura sorrateira dos parlamentares, que se omitiram e não cobraram do Poder Executivo condições de trabalho e de amparo tecnológico aos trabalhadores e trabalhadoras em educação durante toda a pandemia e que agora, utilizam o discurso de que a Educação é essencial para colocar interesses econômicos acima da vida.
O Sintero informa que tomará as medidas legais para impedir que a ação seja executada até que haja condições seguras para que o retorno se efetive.
"Neste momento, o essencial é preservar a vida de nossos professores (as), técnicos educacionais (as), estudantes e demais membros da comunidade escolar. Por isso, defendemos que o retorno ocorra somente após imunização de todos (as), com a aplicação das doses necessárias para assegurar a eficácia das vacinas", disse a presidenta do Sintero, Lionilda Simão.
Sintero, nossa prioridade é a VIDA!