COM MEDIDAS: Gaepe quer volta das aulas presenciais em Rondônia com urgência 491118

O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais 1d1t6q

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06 de Novembro de 2020 às 16:37

Atualizada em : 07 de Novembro de 2020 às 11:05

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COM MEDIDAS: Gaepe quer volta das aulas presenciais em Rondônia com urgência

Foto: Divulgação

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Em razão da prioridade e da urgência que devem ser dadas visando ao retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino, sempre com a observância das necessárias medidas sanitárias e pedagógicas, o Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública de Rondônia (Gaepe-RO) emitiu nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais.

O documento (disponível em sua íntegra neste link: https://tcero.tc.br/wp-content/s/2020/11/NOTA-T%C3%89CNICA-CONJUNTA-GAEPE-RO.pdf) é assinado por representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO), do Ministério Público de Contas (MPC-RO), da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), do Tribunal de Justiça (TJ-RO) e do Ministério Público Estadual (MP-RO), todos integrantes do Gaepe-RO, organismo multi-institucional que conta ainda com a participação de gestores e representantes de conselhos e outras entidades da educação, bem como o apoio do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

A nota aborda questões relacionadas aos aspectos psicológicos, sociais, sanitários, pedagógicos e orçamentários, considerados necessários para serem enfrentados pela istração pública, a fim de garantir o retorno seguro das atividades escolares presenciais, principalmente, no que se refere aos protocolos de biossegurança que serão aplicados nas escolas.

Também são destacados trabalhos e ações efetivados ao longo da pandemia pelos órgãos integrantes do Gaepe, a exemplo do levantamento dos planos municipais de retomada das atividades escolares (elaborado pelo TCE-RO juntamente com o MP-RO), no qual indica que 50% dos municípios (22) possuem planejamento elaborado e/ou em construção; 39% (17 municípios) não trabalham com as particularidades do cenário de retorno e 11% (cinco municípios) estão construindo seus planejamentos para retorno somente em 2021.

De igual modo, em debates, encontros e audiências virtuais promovidos pelos integrantes do Gaepe-RO verificou-se um contexto de desigualdade social evidenciado pelo isolamento forçado imposto pela pandemia; as danosas consequências da interrupção prolongada das aulas (como a evasão escolar), ressaltando-se a necessidade de planejamento para a retomada das aulas pelos municípios.

ASPECTOS IMPRESCINDÍVEIS

Desse modo, em sua nota, o Gaepe-RO assinala quatro aspectos que considera imprescindíveis no momento de se planejar a retomada às aulas em Rondônia. Relativamente à área istrativa e de gestão, destacam-se critérios sanitários, como distanciamento social na rotina escolar e na sala de aula; disponibilização de lavatórios e de produtos de higienização; e socioemocional a professores, alunos e familiares; monitoramento contínuo da saúde dos integrantes da comunidade escolar; realização da Busca Ativa Escolar, assim como de novo processo de chamada escolar para levantamento de demanda reprimida, entre outras providências.

Outro item importante: a definição de qual modelo de ensino a ser adotado: intermitente (presencial em alguns dias); alternado (grupos alternando a frequência presencial); excepcional (apenas determinados grupos de alunos retornam presencialmente); integral (retorno de todos os alunos); virtual (casos em que não é possível o retorno presencial); ou híbrido (utilizando-se mais de uma estratégia).

TRANSPORTE ESCOLAR

Relativamente ao transporte escolar, devem ser organizadas as rotas, datas para iniciar seu atendimento, medidas sanitárias e de manutenção para seu funcionamento seguro, com previsão da redução e rodízio da quantidade de estudantes por veículo, desinfecção dos ônibus, tudo de forma articulada entre as Secretarias de Educação, principalmente nos casos de convênio entre Estado e municípios.

No aspecto orçamentário, ênfase à transparência pública para todas as decisões e medidas que venham a ser implementadas, com a identificação de fontes recursos, origem, destino nos quais foi investido entre outros.

Na gestão escolar, foco para a necessidade de se criar e implementar base de dados para controle e análise de frequência nas atividades não presenciais, participação dos alunos, parâmetros de desenvolvimento da aprendizagem e rendimento escolar. E também quanto à reelaboração do calendário escolar, a fim de adaptá-lo para cumprir a carga horária anual exigida.

Nos aspectos pedagógicos são detalhados pontos relativos à Busca Ativa, à avaliação diagnóstica, ao ensino híbrido e à educação especial/inclusiva.

E, por fim, o Gaepe-RO reitera a relevância de a gestão pública priorizar o retorno às aulas presenciais, desde que haja o parecer prévio das autoridades sanitárias, ainda que seja, nesse primeiro momento, para atender os alunos que não têm qualquer tipo de o ao ensino não presencial ou mesmo para aulas de reforço.

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