ÚLTIMAS 233639
-
73 ANOS: Idoso fica em estado grave após ser atropelado na 7 de Setembro 5g2h5i
-
NÃO ESCAPARAM: Denarc prende traficantes que usavam poltrona em laje para observar a polícia 1g3g2f
-
VÍDEO: Homem é atacado a tiros na antiga rodoviária provisória no Centro 6a5w10
-
+JUSTIÇA NA AMAZÔNIA: MJSP apresenta projeto em encontro do CNJ sobre conflitos fundiários 3yq4c
-
CRUZADA: Cruzada Bíblica Evangelística à moda antiga com Pr. Tomé 3g4mn
-
VILHENA: Hospital de Amor comemora 1 ano de atendimentos no município em junho 3l4q5l
-
CHRISÓSTOMO: Deputado critica anulação de relatório que embasou investigação do INSS 6k19
-
: Acusado de participação em latrocínio de vigilante é condenado a mais de 20 anos 1h1n51
-
SEM MUDANÇAS: Sexta (13) será de tempo firme em RO e baixa umidade 5r144r
-
VÍDEO: Acidente que resultou em morte de jovem foi filmado por câmera de segurança q3pz
NO ESTADO: MPF quer que Funai prossiga com três processos de demarcação de terras indígenas 3q4e35
Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais 426h4d
Siga a gente no Google News.png?id=219502)
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com três ações civis públicas contra a União e a Fundação Nacional do índio (Funai) solicitando, em caráter de urgência, a retomada dos processos de demarcação dos territórios tradicionais dos povos indígenas de Rondônia Kujubim e Djeorimitxi (Jabuti), Migueleno e Puruborá.
Nas ações, o MPF solicita à Justiça Federal que determine que a Funai cumpra os prazos do Decreto 1.775, de janeiro de 1996, designando um grupo técnico especializado para realizar estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, ambiental e levantamento fundiário, necessários à delimitação de terras indígenas para a conclusão do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) em até 60 dias, e a conclusão dos processos de demarcação dos territórios tradicionais no prazo máximo de 24 meses. O MPF requer também a condenação da Funai e da União para que reparem os danos morais coletivos sofridos pelas comunidades indígenas nesses anos todos de espera por meio da constituição de um fundo de desenvolvimento comunitário para os membros de cada etnia.
O MPF argumenta na ação que no contexto de pandemia causada pela covid-19, os povos indígenas sem território demarcado têm sua situação de vulnerabilidade agravada pela precariedade no atendimento de saúde. Alem disso, o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) tem alterado posicionamento para somente atender indígenas com território demarcado, o que já motivou a expedição de recomendação por parte do MPF anteriormente. Fora que a falta de território demarcado inviabiliza a adoção de medidas de isolamento social, como o controle de fluxo de pessoas, necessário para mitigar o contágio pelo novo coronavírus.
Etnia Puruborá - O povo Puruborá é originário de região próxima ao Rio Manoel Correia, tributário do Rio São Miguel, hoje localizado no município de Seringueiras (RO), onde seus anteados foram encontrados pelo Marechal Cândido Rondon, em 1912. Segundo os registros verificados, os índios Puruborá foram vítimas de três expulsões: a primeira ocorreu entre as décadas de 1910 e 1940, quando oficiais e dirigentes do governo brasileiro estimularam a invasão de suas terras tradicionais por companhia de exploração de borracha e dos vários seringueiros que chegaram ao local. A segunda expulsão ocorreu em 1982, quando houve a delimitação da Reserva Biológica do Guaporé, que abrangeu área do antigo seringal de Limoeiro, onde habitavam vários Puruborá, e a terceira expulsão se deu com o processo de demarcação da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, ocasião que a própria Funai desconsiderou a identidade indígena daquele povo, em 1994.
O processo istrativo de demarcação do território tradicional do Povo Puruborá está pendente de conclusão e foi iniciado há mais de 18 anos pela autarquia indígena, já tendo sido constituído diversos grupos técnicos, sem que haja a finalização do RCID daquele território e os atos subsequentes.
Etnia Kujubim e Djeorimitxi (Jabuti) - Atualmente, a maioria dos membros dessas etnias vive em Guajará-Mirim, na Terra Indígena Rio Guaporé, antigo aldeamento Ricardo Franco, para onde foram obrigatoriamente transferidos pelo então Serviço de Proteção ao Índio, nas décadas de 1930 e 1940. Outros indígenas Kujubim estão dispersos pelos municípios de Seringueiras, Costa Marques e arredores.
A reivindicação fundiária do povo Kujubim e Jabuti avançou somente até a apresentação de versão preliminar (parcial) do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Rio Cautário, em 2016. A reivindicação territorial desses povos indígenas está pendente de conclusão há quase 12 anos.
Etnia Migueleno - De acordo com os registros históricos apurados pelo MPF, há cerca de 100 anos o povo Migueleno ocupava toda a região do baixo e médio Rio São Miguel, hoje localizado no município de São Francisco do Guaporé. Após serem arregimentados para trabalhar na coleta da seringa na região, o Serviço de Proteção ao Índio, pautado pela teoria da aculturação, ainda em 1928, considerou os Migueleno como grupo extinto, alegando sua integração à sociedade nacional.
Desde então, a etnia foi quase totalmente dizimada pela invasão de seus territórios e pelas doenças epidêmicas decorrentes do contato com os exploradores, ao mesmo tempo em que foram perdendo espaço territorial para os colonizadores. Em resumo, os Migueleno foram deslocados pelo governo brasileiro para um assentamento à margem direita do Rio São Miguel, hoje conhecido como Porto Murtinho, sendo classificados como grupo de colonos assentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Parte significativa da reivindicação fundiária do território tradicional do Povo Migueleno está inserida dentro da Reserva Biológica do Guaporé. Embora a etnia tenha reivindicado as primeiras providências da Funai há mais de 15 anos, até o momento, apenas foi concluída a etapa de qualificação da pretensão, sem sequer ter sido instaurado o procedimento istrativo de identificação e delimitação no âmbito da autarquia indígena.
Nas ações, a procuradora da República Thais Araujo Ruiz Franco destaca que "os registros apontam que todos esses povos indígenas mantinham a ocupação imemorial de seus territórios tradicionais, as quais foram interrompidas de forma involuntária, sendo que os indígenas vivenciaram violências diversas, no momento da expropriação e posteriormente aram a transitar na região como foragidos, escondendo a identidade e a língua como uma forma de proteção".
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
NÃO ESCAPARAM: Denarc prende traficantes que usavam poltrona em laje para observar a polícia 1x5z6d
+JUSTIÇA NA AMAZÔNIA: MJSP apresenta projeto em encontro do CNJ sobre conflitos fundiários 3yq4c
VILHENA: Hospital de Amor comemora 1 ano de atendimentos no município em junho 3l4q5l
CHRISÓSTOMO: Deputado critica anulação de relatório que embasou investigação sobre fraudes no INSS 1b3v2u
PATRIMÔNIO PRENDEU: Acusado de participação em latrocínio de vigilante é condenado a mais de 20 anos 1g2513
VÍDEO: Acidente que resultou em morte de jovem foi filmado por câmera de segurança 43283c
ALAN QUEIROZ: Deputado solicita a construção de uma ponte sobre o rio Novo Mundo 17o32
FLORES: Festival de Orquídeas dos namorados, acontecendo na praça das Caixas D’água 5j5u3
EVENTO: 37ª Expocol destaca força empresarial com grandes marcas e agentes financeiros 2y493o
AÇÃO: GEXPTV realiza força-tarefa de Perícia Médica em RO para acelerar atendimentos 406b73
OPORTUNIDADE: Prefeitura abre inscrições para casamento comunitário em Porto Velho p1851
SEGUNDA MORTE: Identificado motociclista que morreu após condutora de Oroch avançar s4r4p
MANUTENÇÃO: RO-133 a por recuperação entre Machadinho d’Oeste e o Porto 2 de Novembro h2l4l
CHRISÓSTOMO: Deputado critica julgamento do STF que endurece regras para redes sociais 2lb6h
URGENTE: Empresário que matou motociclista tem prisão mantida por delegado; Não tem CNH 2a342p
ELLIS REGINA: Vereadora vai em busca da valorização dos servidores do 'Consultório de Rua' 2v6e5f
ACIDENTE: Motorista de caminhão fica ferido após perda de freio e colisão na linha 160 654160
SILVIA CRISTINA: Deputada manifesta apoio à PEC 14, que valoriza agentes comunitários de saúde 386936
NA BR-364: Assaltante de alta periculosidade é baleado em confronto com a Draco e PM 503b32
JOGO DE XADREZ: Candidatas acusadas de fraude a cota de gênero escapam da cassação 5u6r1a
EMBRIAGADO: Gerente de empresa em Honda Civic provoca acidente e tenta fugir correndo 38k53
VOTAÇÃO POPULAR: Escritora porto-velhense Cledenice Blackman concorre ao prêmio nacional Erê Dendê h611w
PENA JUSTA: Audiência Pública sobre o sistema prisional será realizada no TJRO 4o4z72
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Assistente Pedagógico 4t1je
-
Analista Processos 5e1nr
-
Auxiliar Serviços Gerais 3h4p19
-
Auxiliar Serviços Gerais 3h4p19
-
Motorista 26fl
-
Chapeiro 241n1c
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINDEPRO
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
CRUZADA 1kw5k
-
SEXTA-FEIRA 13 1o5i3i
-
DIA DOS NAMORADOS 2l5y46
Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja
-
RICHMINER 1xf43
Renda iva de verdade! Titulares de XRP mineraram US$ 110.000
-
OPORTUNIDADE 2h4g6b
Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi está imperdível!
EVENTOS 1c394q
-
07/06/2025 2b20p
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
© 2025, rondoniaovivo.noticiaderondonia.com. Todos os direitos reservados
