ÚLTIMAS 233639
-
MAIS UMA VEZ: Mauro Cid é preso em Brasília por suposto plano de fuga 6y4a2g
-
PROCURADA: Itália inicia operação para prender Carla Zambelli 4c691b
-
ATÉ DOMINGO (15): Prazo para inscrição na eleição para distrital terminando 5q4b3n
-
EM ALERTA: Israelenses estocam comida e procuram abrigo na expectativa de retaliação do Irã 6w5141
-
MEGA-SENA: Rondonienses perdem R$ 90 milhões e próximo prêmio acumula j4s3c
-
ARRAIALESTE: Festa junina Inicia nesta sexta na zona Leste e segue até dia 22 205h6h
-
DESAPARECIDO: Mototaxista desaparece após corrida em PVH e família faz apelo por informações 295w6l
-
SOLIDARIEDADE: Criança com leucemia precisa urgente de doadores de medula óssea em PVH 6a222b
-
TENTOU FUGIR: Polícia Federal prende ex-ministro sanfoneiro em Recife 4f6mu
-
JOGA ESSA BOLA: Banda Nitro lança single nesta sexta (13), que une rock, paixão e futebol 46w62
ESTUDO: Cade apresenta nove propostas para reduzir preços dos combustíveis t4871
Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais 3qo5x
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
Em meio à crise de abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros, o Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nesta terça-feira, 29, um estudo com sugestões de medidas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e reduzir os preços ao consumidor final. Entre as medidas estão mudanças na tributação de combustíveis, permitir que refinarias ou distribuidoras sejam donas de postos de combustíveis e que distribuidoras possam importar o produto.
De acordo com o conselho, as propostas já vinham sendo discutidas internamente. "Apesar de o setor de combustíveis ser o principal alvo de denúncias de prática de cartel no Brasil, defende-se que nem todos os problemas desse mercado são provocados por condutas anticompetitivas e que existem questões ligadas ao desenho institucional que poderiam ser melhoradas para aumentar o nível de rivalidade", afirma o estudo.
Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais. O Cade defende mudanças na cobrança dos tributos federais.
Hoje, o governo cobra um valor fixo pelo litro do tributo - no caso do diesel, são R$ 0,46 por litro. "Alguém que vende o litro da gasolina mais barato paga proporcionalmente mais imposto do que outro que vende combustível mais caro. Desse modo, há incentivos para a venda com preços mais altos", afirmou. A sugestão é que a cobrança seja feita estabelecendo um porcentual do preço cobrado.
O Cade também sugere repensar a forma de tributação do ICMS, feita hoje na origem. O estudo explica que, para isso, a autoridade tributária elabora uma tabela estimada de preços de revenda. "Essa prática pode levar à uniformização dos preços nos postos. Ela também prejudica o empresário que opta por um preço mais baixo que o definido no momento da tributação".
O conselho defende ainda que seja permitida a verticalização no setor de varejo de combustíveis. Hoje, é proibido que um posto de gasolina pertença a uma distribuidora de combustíveis ou a uma refinaria, o que, para o Cade, eleva os preços finais dos produtos.
Outra sugestão é o fim da proibição da importação de combustíveis pelas distribuidoras. Para o Cade, isso reduziria os custos de transação, ao cortar as margens do importador, que atua como um intermediário na cadeia, além de estimular o aumento de fornecedores de combustíveis, o que levaria à diminuição dos preços.
O Cade também defende permitir que produtores de etanol vendam o combustível diretamente aos postos, o que hoje não é permitido em razão de restrições da Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com o Cade, a norma impede o livre comércio e dificulta a concorrência que poderia existir entre o produtor de etanol e o distribuidor de combustíveis.
Outra sugestão é a permissão de postos autosserviços, o que reduziria encargos trabalhistas e reduziria o preço final do consumidor. Também é pedido o fim de restrições de instalações de postos de gasolina em locais como hipermercados. O estudo defende ainda que seja informado ao consumidor o nome do revendedor de combustível e a que outras marcas está associado. A justificativa é que um revendedor pode possuir diversas marcas simultaneamente (BR, Ipiranga, Shell, etc.) e estabelecer preços iguais para seus postos, mesmo sendo de bandeiras diferentes. "Tal situação dá a impressão errônea para os consumidores que diferentes marcas combinaram preços".
O Cade também pede para que sejam ampliados os dados a que tem o do setor, inclusive para permitir que o conselho obtenha dados fiscais de maneira mais ampla.
Veja as propostas do Cade:
1 - Permitir que os produtores de álcool vendam diretamente aos postos.
2 - Permitir a verticalização no comércio de combustíveis, ou seja, que refinaria ou uma distribuidora tenha seus próprios postos.
3 - Permitir a importação de combustíveis pelas distribuidoras.
4 - Informar aos consumidores o nome dos donos de postos, para que fique claro quem concorre com quem.
5 - Melhorar a informação de órgãos de governo sobre o comércio do combustível, para detectar mais facilmente condutas anticompetitivas.
6 - Modificar o sistema de cobrança do ICMS, que é por substituição tributária. A avaliação é que essa prática facilita uniformização de preços.
7 - Repensar a tributação do combustível, que é ad rem (valor fixo por litro) e por isso pesa proporcionalmente mais sobre o litro mais barato.
8 - Permitir postos autosserviços.
9 - Repensar as normas sobre o uso concorrencial do espaço urbano. Por exemplo, autorizar a instalação de postos em hipermercados.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
EM ALERTA: Israelenses estocam comida e procuram abrigo na expectativa de retaliação do Irã 544v5q
DESAPARECIDO: Mototaxista desaparece após corrida em PVH e família faz apelo por informações 5s1l4d
SOLIDARIEDADE: Criança com leucemia precisa urgente de doadores de medula óssea em PVH 6b3q5r
JOGA ESSA BOLA: Banda Nitro lança single nesta sexta (13), que une rock, paixão e futebol 46w62
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : Organizaçào de Ganhar Almas para Jesus Através da sua Palavra — OGAJASP z4b1g
AS DUAS LIDERANÇAS: Hildon e Léo se firmaram como as duas grandes lideranças da capital 624m64
O SAGRADO DO DIVINO: Documentário que homenageia mestra Maria Valdelice estreia hoje, 13/06, em Guajará-Mirim 6g3c4u
FRUSTRAÇÃO: Voo Recife-Madri da Azul volta a falhar e retorna após horas sobrevoando o mar 631q1s
COLORADO DO OESTE: Confira a programação desta sexta-feira (13) na 37ª Expocol 64504p
SAERO 2024: Revelando indicadores e celebrando o avanço da educação em Rondônia 4p2j5p
VÍDEO: Após roubo em floricultura, polícia age rápido, fecha boca e prende envolvidos 1q5lo
NÃO ESCAPARAM: Denarc prende traficantes que usavam poltrona em laje para observar a polícia 1x5z6d
+JUSTIÇA NA AMAZÔNIA: MJSP apresenta projeto em encontro do CNJ sobre conflitos fundiários 3yq4c
VILHENA: Hospital de Amor comemora 1 ano de atendimentos no município em junho 3l4q5l
CHRISÓSTOMO: Deputado critica anulação de relatório que embasou investigação sobre fraudes no INSS 1b3v2u
PATRIMÔNIO PRENDEU: Acusado de participação em latrocínio de vigilante é condenado a mais de 20 anos 1g2513
VÍDEO: Acidente que resultou em morte de jovem foi filmado por câmera de segurança 43283c
ALAN QUEIROZ: Deputado solicita a construção de uma ponte sobre o rio Novo Mundo 17o32
FLORES: Festival de Orquídeas dos namorados, acontecendo na praça das Caixas D’água 5j5u3
EVENTO: 37ª Expocol destaca força empresarial com grandes marcas e agentes financeiros 2y493o
AÇÃO: GEXPTV realiza força-tarefa de Perícia Médica em RO para acelerar atendimentos 406b73
OPORTUNIDADE: Prefeitura abre inscrições para casamento comunitário em Porto Velho p1851
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Operador(a) Empilhadeira e5h5z
-
Assistente Pedagógico 4t1je
-
Analista Processos 5e1nr
-
Auxiliar Serviços Gerais 3h4p19
-
Auxiliar Serviços Gerais 3h4p19
-
Motorista 26fl
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINDEPRO
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
CRUZADA 1kw5k
-
SEXTA-FEIRA 13 1o5i3i
-
DIA DOS NAMORADOS 2l5y46
Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja
-
RICHMINER 1xf43
Renda iva de verdade! Titulares de XRP mineraram US$ 110.000
-
OPORTUNIDADE 2h4g6b
Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi está imperdível!
EVENTOS 1c394q
-
07/06/2025 2b20p
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
