ÚLTIMAS 233639

  • ATUALIZADA: Jovem de 22 anos é alvo de atentado a tiros em frente de residência i5n49

  • SEXTA-FEIRA 13: Confira a agenda semanal do grego original 6t3xo

  • 'LIGA DA JUSTIÇA': Equipe estreia novo uniforme com homenagem às mulheres vítimas de violência 4a1v6w

  • PRESENÇA: A cinematografia de um filme pelo ponto de vista do fantasma - Por Marcos Souza d5c2v

  • ESCLARECIMENTO: Nota oficial do SINTERO sobre a situação na escola João Bento 5s514z

  • EDEVALDO NEVES: Deputado requer providências sobre falta de médicos vasculares na Rede Estadual 1z3g2k

  • DIA DOS NAMORADOS: Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja 5r2q49

  • DESMATAMENTO: PF deflagra operação contra crimes ambientais em Terra Indígena 53v13

  • APÓS COBRANÇAS: Incra promove lotação de procurador federal na superintendência de RO y5k2p

  • GEDEÃO NEGREIROS: Vereador articula melhorias no São Francisco; demanda é atendida 1i626j

ESTUDO: Cade apresenta nove propostas para reduzir preços dos combustíveis t4871

Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais 3qo5x

ESTUDO: Cade apresenta nove propostas para reduzir preços dos combustíveis

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.​

Em meio à crise de abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros, o Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nesta terça-feira, 29, um estudo com sugestões de medidas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e reduzir os preços ao consumidor final. Entre as medidas estão mudanças na tributação de combustíveis, permitir que refinarias ou distribuidoras sejam donas de postos de combustíveis e que distribuidoras possam importar o produto.

 

De acordo com o conselho, as propostas já vinham sendo discutidas internamente. "Apesar de o setor de combustíveis ser o principal alvo de denúncias de prática de cartel no Brasil, defende-se que nem todos os problemas desse mercado são provocados por condutas anticompetitivas e que existem questões ligadas ao desenho institucional que poderiam ser melhoradas para aumentar o nível de rivalidade", afirma o estudo.

 

Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais. O Cade defende mudanças na cobrança dos tributos federais.

 

Hoje, o governo cobra um valor fixo pelo litro do tributo - no caso do diesel, são R$ 0,46 por litro. "Alguém que vende o litro da gasolina mais barato paga proporcionalmente mais imposto do que outro que vende combustível mais caro. Desse modo, há incentivos para a venda com preços mais altos", afirmou. A sugestão é que a cobrança seja feita estabelecendo um porcentual do preço cobrado.

 

O Cade também sugere repensar a forma de tributação do ICMS, feita hoje na origem. O estudo explica que, para isso, a autoridade tributária elabora uma tabela estimada de preços de revenda. "Essa prática pode levar à uniformização dos preços nos postos. Ela também prejudica o empresário que opta por um preço mais baixo que o definido no momento da tributação".

 

O conselho defende ainda que seja permitida a verticalização no setor de varejo de combustíveis. Hoje, é proibido que um posto de gasolina pertença a uma distribuidora de combustíveis ou a uma refinaria, o que, para o Cade, eleva os preços finais dos produtos.

 

Outra sugestão é o fim da proibição da importação de combustíveis pelas distribuidoras. Para o Cade, isso reduziria os custos de transação, ao cortar as margens do importador, que atua como um intermediário na cadeia, além de estimular o aumento de fornecedores de combustíveis, o que levaria à diminuição dos preços.

 

O Cade também defende permitir que produtores de etanol vendam o combustível diretamente aos postos, o que hoje não é permitido em razão de restrições da Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com o Cade, a norma impede o livre comércio e dificulta a concorrência que poderia existir entre o produtor de etanol e o distribuidor de combustíveis.

 

Outra sugestão é a permissão de postos autosserviços, o que reduziria encargos trabalhistas e reduziria o preço final do consumidor. Também é pedido o fim de restrições de instalações de postos de gasolina em locais como hipermercados. O estudo defende ainda que seja informado ao consumidor o nome do revendedor de combustível e a que outras marcas está associado. A justificativa é que um revendedor pode possuir diversas marcas simultaneamente (BR, Ipiranga, Shell, etc.) e estabelecer preços iguais para seus postos, mesmo sendo de bandeiras diferentes. "Tal situação dá a impressão errônea para os consumidores que diferentes marcas combinaram preços".

 

O Cade também pede para que sejam ampliados os dados a que tem o do setor, inclusive para permitir que o conselho obtenha dados fiscais de maneira mais ampla.

 

Veja as propostas do Cade:

1 - Permitir que os produtores de álcool vendam diretamente aos postos.

2 - Permitir a verticalização no comércio de combustíveis, ou seja, que refinaria ou uma distribuidora tenha seus próprios postos.

3 - Permitir a importação de combustíveis pelas distribuidoras.

4 - Informar aos consumidores o nome dos donos de postos, para que fique claro quem concorre com quem.

5 - Melhorar a informação de órgãos de governo sobre o comércio do combustível, para detectar mais facilmente condutas anticompetitivas.

6 - Modificar o sistema de cobrança do ICMS, que é por substituição tributária. A avaliação é que essa prática facilita uniformização de preços.

7 - Repensar a tributação do combustível, que é ad rem (valor fixo por litro) e por isso pesa proporcionalmente mais sobre o litro mais barato.

8 - Permitir postos autosserviços.

9 - Repensar as normas sobre o uso concorrencial do espaço urbano. Por exemplo, autorizar a instalação de postos em hipermercados.

Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o

ATUALIZADA: Jovem de 22 anos é alvo de atentado a tiros em frente de residência

ATUALIZADA: Jovem de 22 anos é alvo de atentado a tiros em frente de residência e644f


Policiais civis irão investigar o caso

ESPECIAL: Confira a agenda semanal do grego original

ESPECIAL: Confira a agenda semanal do grego original 45q46


'LIGA DA JUSTIÇA': Equipe estreia novo uniforme com homenagem às mulheres vítimas de violência

'LIGA DA JUSTIÇA': Equipe estreia novo uniforme com homenagem às mulheres vítimas de violência 4a1v6w


Ação contou com o apoio do SINJUR

PRESENÇA: A cinematografia de um filme pelo ponto de vista do fantasma - Por Marcos Souza

PRESENÇA: A cinematografia de um filme pelo ponto de vista do fantasma - Por Marcos Souza d5c2v


ESCLARECIMENTO: Nota oficial do SINTERO sobre a situação na escola João Bento

ESCLARECIMENTO: Nota oficial do SINTERO sobre a situação na escola João Bento 5s514z


EDEVALDO NEVES: Deputado requer providências sobre falta de médicos vasculares na Rede Estadual

EDEVALDO NEVES: Deputado requer providências sobre falta de médicos vasculares na Rede Estadual 1z3g2k


Parlamentar solicita que, enquanto a contratação definitiva de novos médicos não ocorre, sejam adotadas soluções provisórias

VÉSPERA DO DIA 12: Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja

VÉSPERA DO DIA 12: Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja 6t4m3s


DESMATAMENTO: PF deflagra operação contra crimes ambientais em Terra Indígena

DESMATAMENTO: PF deflagra operação contra crimes ambientais em Terra Indígena 53v13


Ação ocorreu na Terra Indígena Igarapé Ribeirão, com apoio da FUNAI, IBAMA e PM/RO, visando combater o desmatamento e extração ilegal de madeira

APÓS COBRANÇAS: Incra promove lotação de procurador federal na superintendência de RO

APÓS COBRANÇAS: Incra promove lotação de procurador federal na superintendência de RO y5k2p


Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado

GEDEÃO NEGREIROS: Vereador articula melhorias no São Francisco; demanda é atendida

GEDEÃO NEGREIROS: Vereador articula melhorias no São Francisco; demanda é atendida 1i626j


Serviços de limpeza e encascalhamento foram executados após pedido oficial encaminhado pelo vereador à Secretaria Municipal de Obras

OURO PRETO: Rondoniense de Motocross em sua 3ª Etapa chega ao município

OURO PRETO: Rondoniense de Motocross em sua 3ª Etapa chega ao município 6e2x39


Cidade do interior tem grande histórico com o esporte

EM RO: MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais

EM RO: MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais 325b4k


Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré, área de conflitos e ocupações irregulares

 R & M IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA


REATARAM: Donald Trump reage a 'arrependimento' de Musk; 'Muito bom' diz o presidente

REATARAM: Donald Trump reage a 'arrependimento' de Musk; 'Muito bom' diz o presidente 506p4f


"Acho muito bom ele ter feito isso", disse Trump ao New York Post na manhã de hoje

Vilas Boas Conveniencia LTDA

Vilas Boas Conveniencia LTDA m2k57


 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025/DPE-RO 1u1k1g


CRIME ESCLARECIDO: 'Major' é preso acusado de matar rival; Vítima caiu dentro de conveniência

CRIME ESCLARECIDO: 'Major' é preso acusado de matar rival; Vítima caiu dentro de conveniência s4g48


Investigações foram conduzidas pela Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra a Vida (DERCCV)

PROGRAMAÇÃO: 37ª Expocol começa nesta quarta-feira (11) em Colorado do Oeste

PROGRAMAÇÃO: 37ª Expocol começa nesta quarta-feira (11) em Colorado do Oeste 441x5b


FERRO VELHO: Leilão eletrônico oferta quase 10 mil veículos como sucata em Rondônia

FERRO VELHO: Leilão eletrônico oferta quase 10 mil veículos como sucata em Rondônia w3w25


Leilão adota o critério de maior lance e é exclusivo para pessoas jurídicas com atuação comprovada nos segmentos de reciclagem, siderurgia ou fundição

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : SINEPE RONDONIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : SINEPE RONDONIA u4039


DELEGADO CAMARGO: APAE inaugura sala multissensorial através de emenda do deputado

DELEGADO CAMARGO: APAE inaugura sala multissensorial através de emenda do deputado 6s4c2a


PREOCUPADOS: Alunos da Unir podem ficar sem fazer o Enade, por falta de dados

PREOCUPADOS: Alunos da Unir podem ficar sem fazer o Enade, por falta de dados 3r5d45


Prazo para inscrição vai até 20 de junho, mas instituição ainda não cadastrou estudantes no sistema

TÉCNICAS: Sistema FAPERON/SENAR realiza Dia de Campo sobre bovinocultura de corte

TÉCNICAS: Sistema FAPERON/SENAR realiza Dia de Campo sobre bovinocultura de corte 1124n


Evento ocorreu em Espigão do Oeste e reuniu produtores de vários municípios

LUTO: Joelma Vatapá anuncia morte de seu irmão, Gordinho Maniçoba

LUTO: Joelma Vatapá anuncia morte de seu irmão, Gordinho Maniçoba 702g13


RICHMINER: Renda iva de verdade! Titulares de XRP mineraram US$ 110.000

RICHMINER: Renda iva de verdade! Titulares de XRP mineraram US$ 110.000 264e3j


 VISIBILIDADE: Maloca celebra diversidade e protagonismo indígena em Porto Velho; Mostra encerra nesta quarta-feira,

VISIBILIDADE: Maloca celebra diversidade e protagonismo indígena em Porto Velho; Mostra encerra nesta quarta-feira, 4s4x1n


OPERAÇÃO: PF combate o abuso sexual infantojuvenil no Acre

OPERAÇÃO: PF combate o abuso sexual infantojuvenil no Acre 51v3j


Na ação um homem foi preso em flagrante por armazenar conteúdo ilícito

Os deuses da floresta e a floresta dos defuntos – Por Marquelino Santana

Os deuses da floresta e a floresta dos defuntos – Por Marquelino Santana 6u6e2t


LEVOU PEIA: Homem acusado de furtar Gin Tanquerayem em boate é surrado por populares

LEVOU PEIA: Homem acusado de furtar Gin Tanquerayem em boate é surrado por populares 205n3h


Crime aconteceu na região Central

RONDONIENSE SUB-20: Gazin Porto Velho encara Sport Club Genus nessa quarta (11)

RONDONIENSE SUB-20: Gazin Porto Velho encara Sport Club Genus nessa quarta (11) 2e6l4k


Jogo é válido pela 2ª rodada do Grupo A

SANDRA BRAIDS: Precursora do rap feminino em Rondônia lança ‘Me Respeita’

SANDRA BRAIDS: Precursora do rap feminino em Rondônia lança ‘Me Respeita’ 6d1gb


A música está disponível em todas as plataformas digitais

ARTE QUE TRANSFORMA: Música, disciplina e inclusão marcam a rotina no Centro Municipal de Arte e Cultura Laio

ARTE QUE TRANSFORMA: Música, disciplina e inclusão marcam a rotina no Centro Municipal de Arte e Cultura Laio 506q2a


O Centro consolida ações no ensino artístico e cultural na rede municipal

OS PATRIOTAS: Bolsonaro chama de 'malucos' apoiadores da frente de quarteis

OS PATRIOTAS: Bolsonaro chama de 'malucos' apoiadores da frente de quarteis 7381g


O ex-presidente ainda se referiu aos acontecimentos de 8 de janeiro como 'baderna'

CRIMES: Brasil bate recorde de violência contra mulheres em 2024

CRIMES: Brasil bate recorde de violência contra mulheres em 2024 4j6z1u


Crime de feminicídio atingiu o maior nível da série histórica do Mapa da Segurança Pública

NÃO ESTÁ ANDO: PRF confirma novo fechamento total da BR-364 no km 563

NÃO ESTÁ ANDO: PRF confirma novo fechamento total da BR-364 no km 563 1k5y3n


A Polícia Rodoviária Federal acompanha a manifestação e emitiu nota sobre a situação atual da rodovia

LAIKA: Pitbull desaparece no bairro Igarapé, em PVH

LAIKA: Pitbull desaparece no bairro Igarapé, em PVH 1e1k5o


Animal fugiu de casa na manhã de terça-feira (10)

ARIQUEMES: Emenda conjunta de deputados garante transporte público gratuito

ARIQUEMES: Emenda conjunta de deputados garante transporte público gratuito 2d733r


"Esse projeto representa mais do que transporte, representa dignidade, o e oportunidade para a população ariquemense”, destaca o presidente da Alero

ELIMINATÓRIAS DA COPA: Brasil ganha e se classifica para Copa do Mundo 2026

ELIMINATÓRIAS DA COPA: Brasil ganha e se classifica para Copa do Mundo 2026 r93v


Vitória da Seleção Brasileira e Uruguai garantiram classificação antecipada

ZONA LESTE: Quadrilha é presa após agredir e roubar moto aplicativo

ZONA LESTE: Quadrilha é presa após agredir e roubar moto aplicativo 3v401y


No local foi apreendida a arma usada no crime, um celular da vítima e a moto que estava escondida em um matagal

TRISTEZA: Arquiteto Markinho morre aos 36 anos horas após ser transferido para a UTI

TRISTEZA: Arquiteto Markinho morre aos 36 anos horas após ser transferido para a UTI 551i45


MÚSICA DE CÂMERA: Recital Amazônico inicia sexta-feira em Ariquemes; no sábado será em Ji-Paraná

MÚSICA DE CÂMERA: Recital Amazônico inicia sexta-feira em Ariquemes; no sábado será em Ji-Paraná 1q654t


TRADIÇÃO CULTURAL: Escola Brasília organiza a edição 2025 do Festival IPE

TRADIÇÃO CULTURAL: Escola Brasília organiza a edição 2025 do Festival IPE 513v1d


O festival é para difundir a cultura local na vivência de alunos e familiares

BRASIL E BOLÍVIA: Chrisóstomo defende urgência na construção da ponte binacional

BRASIL E BOLÍVIA: Chrisóstomo defende urgência na construção da ponte binacional 4b6m4t


Por Editoria 3l4h6d

CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f

EMPREGOS 1p3v4x

PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n

DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h

EVENTOS 1c394q