ÚLTIMAS 233639

  • MAIS UMA VEZ: Mauro Cid é preso em Brasília por suposto plano de fuga 6y4a2g

  • PROCURADA: Itália inicia operação para prender Carla Zambelli 4c691b

  • ATÉ DOMINGO (15): Prazo para inscrição na eleição para distrital terminando 5q4b3n

  • EM ALERTA: Israelenses estocam comida e procuram abrigo na expectativa de retaliação do Irã 6w5141

  • MEGA-SENA: Rondonienses perdem R$ 90 milhões e próximo prêmio acumula j4s3c

  • ARRAIALESTE: Festa junina Inicia nesta sexta na zona Leste e segue até dia 22 205h6h

  • DESAPARECIDO: Mototaxista desaparece após corrida em PVH e família faz apelo por informações 295w6l

  • SOLIDARIEDADE: Criança com leucemia precisa urgente de doadores de medula óssea em PVH 6a222b

  • TENTOU FUGIR: Polícia Federal prende ex-ministro sanfoneiro em Recife 4f6mu

  • JOGA ESSA BOLA: Banda Nitro lança single nesta sexta (13), que une rock, paixão e futebol 46w62

ESTUDO: Cade apresenta nove propostas para reduzir preços dos combustíveis t4871

Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais 3qo5x

ESTUDO: Cade apresenta nove propostas para reduzir preços dos combustíveis

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.​

Em meio à crise de abastecimento gerada pela greve dos caminhoneiros, o Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) divulgou nesta terça-feira, 29, um estudo com sugestões de medidas para aumentar a concorrência no setor de combustíveis e reduzir os preços ao consumidor final. Entre as medidas estão mudanças na tributação de combustíveis, permitir que refinarias ou distribuidoras sejam donas de postos de combustíveis e que distribuidoras possam importar o produto.

 

De acordo com o conselho, as propostas já vinham sendo discutidas internamente. "Apesar de o setor de combustíveis ser o principal alvo de denúncias de prática de cartel no Brasil, defende-se que nem todos os problemas desse mercado são provocados por condutas anticompetitivas e que existem questões ligadas ao desenho institucional que poderiam ser melhoradas para aumentar o nível de rivalidade", afirma o estudo.

 

Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais. O Cade defende mudanças na cobrança dos tributos federais.

 

Hoje, o governo cobra um valor fixo pelo litro do tributo - no caso do diesel, são R$ 0,46 por litro. "Alguém que vende o litro da gasolina mais barato paga proporcionalmente mais imposto do que outro que vende combustível mais caro. Desse modo, há incentivos para a venda com preços mais altos", afirmou. A sugestão é que a cobrança seja feita estabelecendo um porcentual do preço cobrado.

 

O Cade também sugere repensar a forma de tributação do ICMS, feita hoje na origem. O estudo explica que, para isso, a autoridade tributária elabora uma tabela estimada de preços de revenda. "Essa prática pode levar à uniformização dos preços nos postos. Ela também prejudica o empresário que opta por um preço mais baixo que o definido no momento da tributação".

 

O conselho defende ainda que seja permitida a verticalização no setor de varejo de combustíveis. Hoje, é proibido que um posto de gasolina pertença a uma distribuidora de combustíveis ou a uma refinaria, o que, para o Cade, eleva os preços finais dos produtos.

 

Outra sugestão é o fim da proibição da importação de combustíveis pelas distribuidoras. Para o Cade, isso reduziria os custos de transação, ao cortar as margens do importador, que atua como um intermediário na cadeia, além de estimular o aumento de fornecedores de combustíveis, o que levaria à diminuição dos preços.

 

O Cade também defende permitir que produtores de etanol vendam o combustível diretamente aos postos, o que hoje não é permitido em razão de restrições da Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com o Cade, a norma impede o livre comércio e dificulta a concorrência que poderia existir entre o produtor de etanol e o distribuidor de combustíveis.

 

Outra sugestão é a permissão de postos autosserviços, o que reduziria encargos trabalhistas e reduziria o preço final do consumidor. Também é pedido o fim de restrições de instalações de postos de gasolina em locais como hipermercados. O estudo defende ainda que seja informado ao consumidor o nome do revendedor de combustível e a que outras marcas está associado. A justificativa é que um revendedor pode possuir diversas marcas simultaneamente (BR, Ipiranga, Shell, etc.) e estabelecer preços iguais para seus postos, mesmo sendo de bandeiras diferentes. "Tal situação dá a impressão errônea para os consumidores que diferentes marcas combinaram preços".

 

O Cade também pede para que sejam ampliados os dados a que tem o do setor, inclusive para permitir que o conselho obtenha dados fiscais de maneira mais ampla.

 

Veja as propostas do Cade:

1 - Permitir que os produtores de álcool vendam diretamente aos postos.

2 - Permitir a verticalização no comércio de combustíveis, ou seja, que refinaria ou uma distribuidora tenha seus próprios postos.

3 - Permitir a importação de combustíveis pelas distribuidoras.

4 - Informar aos consumidores o nome dos donos de postos, para que fique claro quem concorre com quem.

5 - Melhorar a informação de órgãos de governo sobre o comércio do combustível, para detectar mais facilmente condutas anticompetitivas.

6 - Modificar o sistema de cobrança do ICMS, que é por substituição tributária. A avaliação é que essa prática facilita uniformização de preços.

7 - Repensar a tributação do combustível, que é ad rem (valor fixo por litro) e por isso pesa proporcionalmente mais sobre o litro mais barato.

8 - Permitir postos autosserviços.

9 - Repensar as normas sobre o uso concorrencial do espaço urbano. Por exemplo, autorizar a instalação de postos em hipermercados.

Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o

MAIS UMA VEZ: Mauro Cid é preso em Brasília por suposto plano de fuga

MAIS UMA VEZ: Mauro Cid é preso em Brasília por suposto plano de fuga 6y4a2g


Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro é alvo de nova fase da apuração sobre o plano golpista

ATÉ DOMINGO (15): Prazo para inscrição na eleição para  distrital terminando

ATÉ DOMINGO (15): Prazo para inscrição na eleição para distrital terminando 5q4b3n


A eleição acontecerá no dia 20 de julho, no período das 9h até as 17h

EM ALERTA: Israelenses estocam comida e procuram abrigo na expectativa de retaliação do Irã

EM ALERTA: Israelenses estocam comida e procuram abrigo na expectativa de retaliação do Irã 544v5q


Israel realizou uma série de ataques de grande proporção contra o Irã na madrugada de sexta-feira

MEGA-SENA: Rondonienses perdem R$ 90 milhões e próximo prêmio acumula

MEGA-SENA: Rondonienses perdem R$ 90 milhões e próximo prêmio acumula j4s3c


Confira o resultado do último sorteio

ARRAIALESTE: Festa junina Inicia nesta sexta na zona Leste e segue até dia 22

ARRAIALESTE: Festa junina Inicia nesta sexta na zona Leste e segue até dia 22 205h6h


ARRAIALESTE: Festa junina Inicia nesta sexta na zone Leste e segue até dia 22

DESAPARECIDO: Mototaxista desaparece após corrida em PVH e família faz apelo por informações

DESAPARECIDO: Mototaxista desaparece após corrida em PVH e família faz apelo por informações 5s1l4d


Alisson saiu para trabalhar na última quinta-feira (12) e não retornou para casa

SOLIDARIEDADE: Criança com leucemia precisa urgente de doadores de medula óssea em PVH

SOLIDARIEDADE: Criança com leucemia precisa urgente de doadores de medula óssea em PVH 6b3q5r


Davi Lucas, em tratamento contra a doença, busca um doador compatível para continuar lutando pela vida

TENTOU FUGIR: Polícia Federal prende ex-ministro sanfoneiro em Recife

TENTOU FUGIR: Polícia Federal prende ex-ministro sanfoneiro em Recife 4f6mu


Ex-ministro do Turismo teria atuado para tirar Cid do país e arrecadar valores para Bolsonaro

JOGA ESSA BOLA: Banda Nitro lança single nesta sexta (13), que une rock, paixão e futebol

JOGA ESSA BOLA: Banda Nitro lança single nesta sexta (13), que une rock, paixão e futebol 46w62


EM JI-PARANÁ: MPF realiza audiência pública sobre saúde da mulher indígena

EM JI-PARANÁ: MPF realiza audiência pública sobre saúde da mulher indígena 5m4q3f


O evento abordará ainda sobre a violência obstétrica

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : Organizaçào de Ganhar Almas para Jesus Através da sua Palavra — OGAJASP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : Organizaçào de Ganhar Almas para Jesus Através da sua Palavra — OGAJASP z4b1g


VÍDEO: Kombi pega fogo no meio de avenida na frente de escola militar

VÍDEO: Kombi pega fogo no meio de avenida na frente de escola militar z3i4w


Equipe do Corpo de Bombeiros foi chamada com brevidade ao local

A CIDADE E O TEATRO: Dois festivais levam programação gratuita à população

A CIDADE E O TEATRO: Dois festivais levam programação gratuita à população 6w2a2n


Dois festivais levam programação gratuita à população

AS DUAS LIDERANÇAS: Hildon e Léo se firmaram como as duas grandes lideranças da capital

AS DUAS LIDERANÇAS: Hildon e Léo se firmaram como as duas grandes lideranças da capital 624m64


Seus grupos políticos vão se digladiar já nas eleições de 2026 visando futuros confrontos diretos

O SAGRADO DO DIVINO: Documentário que homenageia mestra Maria Valdelice estreia hoje, 13/06, em Guajará-Mirim

O SAGRADO DO DIVINO: Documentário que homenageia mestra Maria Valdelice estreia hoje, 13/06, em Guajará-Mirim 6g3c4u


FRUSTRAÇÃO: Voo Recife-Madri da Azul volta a falhar e retorna após horas sobrevoando o mar

FRUSTRAÇÃO: Voo Recife-Madri da Azul volta a falhar e retorna após horas sobrevoando o mar 631q1s


ageiros relataram que, logo após a decolagem, perceberam que o avião não seguia a rota normal para a Europa.

COLORADO DO OESTE: Confira a programação desta sexta-feira (13) na 37ª Expocol

COLORADO DO OESTE: Confira a programação desta sexta-feira (13) na 37ª Expocol 64504p


A programação começa logo cedo e segue até a madrugada, com atividades técnicas, culturais e de lazer para os visitantes

SEM ACORDO: CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho

SEM ACORDO: CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para 9 de julho 573025


VARREDURA: Equipe do sargento Machado prende três foragidos na madrugada

VARREDURA: Equipe do sargento Machado prende três foragidos na madrugada 4i5b4e


Os três foram encaminhados ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil

SAERO 2024: Revelando indicadores e celebrando o avanço da educação em Rondônia

SAERO 2024: Revelando indicadores e celebrando o avanço da educação em Rondônia 4p2j5p


NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta sexta-feira (13)

NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta sexta-feira (13) 6h3h1g


VÍDEO: Após roubo em floricultura, polícia age rápido, fecha boca e prende envolvidos

VÍDEO: Após roubo em floricultura, polícia age rápido, fecha boca e prende envolvidos 1q5lo


Acusados foram levados ao Departamento de Flagrantes

13 DE MAIO DE 2025 - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque

13 DE MAIO DE 2025 - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque 2q3bi


73 ANOS: Idoso fica em estado grave após ser atropelado na 7 de Setembro

73 ANOS: Idoso fica em estado grave após ser atropelado na 7 de Setembro 2g3v2t


Motociclista teve ferimentos leves

NÃO ESCAPARAM: Denarc prende traficantes que usavam poltrona em laje para observar a polícia

NÃO ESCAPARAM: Denarc prende traficantes que usavam poltrona em laje para observar a polícia 1x5z6d


Dupla foi encaminhada ao Departamento de Narcóticos e ficou à disposição da Justiça

VÍDEO: Homem é atacado a tiros na antiga rodoviária provisória no Centro

VÍDEO: Homem é atacado a tiros na antiga rodoviária provisória no Centro 6a5w10


Polícia Militar registrou a ocorrência para a Polícia Civil investigar

CONVITE: Cruzada Bíblica Evangelística à moda antiga com Pr. Tomé

CONVITE: Cruzada Bíblica Evangelística à moda antiga com Pr. Tomé 6op5g


O evento acontece das 19h às 21h, com sessões de 30 minutos

VILHENA: Hospital de Amor comemora 1 ano de atendimentos no município em junho

VILHENA: Hospital de Amor comemora 1 ano de atendimentos no município em junho 3l4q5l


CHRISÓSTOMO: Deputado critica anulação de relatório que embasou investigação sobre fraudes no INSS

CHRISÓSTOMO: Deputado critica anulação de relatório que embasou investigação sobre fraudes no INSS 1b3v2u


Deputado alerta para risco de impunidade após decisão da Justiça que anulou relatório usado na investigação sobre fraudes contra aposentados

PATRIMÔNIO PRENDEU: Acusado de participação em latrocínio de vigilante é condenado a mais de 20 anos

PATRIMÔNIO PRENDEU: Acusado de participação em latrocínio de vigilante é condenado a mais de 20 anos 1g2513


Vigilante foi baleado nas costas após tentativa de roubo

SEM MUDANÇAS: Sexta (13) será de tempo firme em RO e baixa umidade

SEM MUDANÇAS: Sexta (13) será de tempo firme em RO e baixa umidade 5r144r


Porto Velho pode registrar mínima de 23 °C e máxima de 34 °C

VÍDEO: Acidente que resultou em morte de jovem foi filmado por câmera de segurança

VÍDEO: Acidente que resultou em morte de jovem foi filmado por câmera de segurança 43283c


Motociclista trabalhava como promotor de vendas

ALAN QUEIROZ: Deputado solicita a construção de uma ponte sobre o rio Novo Mundo

ALAN QUEIROZ: Deputado solicita a construção de uma ponte sobre o rio Novo Mundo 17o32


A construção da ponte deve ser construída com urgência, para garantir a segurança da comunidade

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINDEPRO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINDEPRO 1ft36


NA CONTRAMÃO: Casal é atropelado por carro na região Central da capital

NA CONTRAMÃO: Casal é atropelado por carro na região Central da capital 1c4q5q


Uma equipe do SAMU foi acionada para o local do acidente

APELO: Família busca por Jovem amazonense desaparecido em Porto Velho

APELO: Família busca por Jovem amazonense desaparecido em Porto Velho 5g2og


Mãe de Mizael, está desesperada por notícias, ele não é visto desde sábado (08)

FLORES: Festival de Orquídeas dos namorados, acontecendo na praça das Caixas D’água

FLORES: Festival de Orquídeas dos namorados, acontecendo na praça das Caixas D’água 5j5u3


Vai até as 14h no sábado dia 14/06, mudas de orquídeas a partir de R$15 reais

EVENTO: 37ª Expocol destaca força empresarial com grandes marcas e agentes financeiros

EVENTO: 37ª Expocol destaca força empresarial com grandes marcas e agentes financeiros 2y493o


AÇÃO: GEXPTV realiza força-tarefa de Perícia Médica em RO para acelerar atendimentos

AÇÃO: GEXPTV realiza força-tarefa de Perícia Médica em RO para acelerar atendimentos 406b73


Ação em Porto Velho, Cacoal e Jaru ofertará mais de 300 vagas em junho para serviços de perícia

NOVA MAMORÉ: Incra inicia cadastramento de famílias da Gleba Vertente

NOVA MAMORÉ: Incra inicia cadastramento de famílias da Gleba Vertente 491e2f


A gleba será habilitada para fins de titulação, promovendo segurança jurídica aos ocupantes

OPORTUNIDADE: Prefeitura abre inscrições para casamento comunitário em Porto Velho

OPORTUNIDADE: Prefeitura abre inscrições para casamento comunitário em Porto Velho p1851


Serão 100 vagas disponíveis para os casais interessados em oficializar a união

Por Editoria 3l4h6d

CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f

EMPREGOS 1p3v4x

PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n

DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h

EVENTOS 1c394q