ÚLTIMAS 233639
-
PERSONALIDADE: Primeira letra do nome diz muito sobre você 155x1e
-
: Conheça Frank 'Rocky' Fiegel, a inspiração do personagem 3t295c
-
PRATO REFRESCANTE: Aqui está o jantar leve que você tanto procura a6k1c
-
FAROESTES: Filmes que fazem você acreditar que é um cowboy e pistoleiro no velho Oeste 49631o
-
JAMES WEBB: Gerador solar caseiro lembra uma versão do telescópio 1x1j6h
-
URGENTE: Homem sofre tentativa de assassinato na zona Leste 1s5jq
-
UMA FORTUNA: Alguém jogou R$ 500 mil em cartas de Magic em um lixão 1k91b
-
'MINHA DEFESA': Motociclista é preso armado após ficar nervoso ao ver equipe da PM 3s5v1v
-
250 KM/HORA: Trem-bala submarino promete cruzar continentes em alta velocidade 38246u
-
COBRANÇA DE PENSÃO: Homem é acusado de segurar ex-mulher para atual esposa bater 6r5r6p
TCE e MPC realizam mutirão para reduzir estoque de processos 4n3b4l
TCE e MPC realizam mutirão para reduzir estoque de processos 4n3b4l
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
Em sintonia com o princípio constitucional da razoável duração do processo, o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público de Contas (MPC-RO) estabeleceram recentemente regras para a concretização de mutirão que visa a redução do estoque processual, a partir da análise de processos de inativação e pensões civis e militares.No âmbito do TCE-RO, foi estabelecida pela Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE), por meio da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DCAP), uma força-tarefa composta por servidores e estagiários da Corte de Contas que estão atuando na instrução de processos de atos de pessoal..jpg)
Esse trabalho foi destacado pelo conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva em visita à DCAP, acompanhado do secretário geral de controle externo, José Luiz do Nascimento. Em especial, o conselheiro citou a conclusão da primeira etapa de instrução dos processos, o que deixou os armários vazios. “Reconheço o esforço extraordinário feito para o alcance dessa meta e consigo ver nos olhos de cada um a emoção de atingi-la em sua etapa inicial”, afirmou.
O mutirão é desenvolvido em três etapas. A primeira teve início no dia 2 de maio e encerrou no último dia 10. A segunda foi iniciada na última segunda-feira (20) com encerramento no dia 31 de julho. Já para a terceira etapa será realizada de 8 de agosto a 20 de setembro. Em cada etapa são instruídos 1.104 processos, totalizando 3.312.
Veja também: DNIT - Ponte de Abunã e viadutos têm recursos assegurados em 2016
Segundo a diretora da DCAP, a auditora de controle externo Arlete Maria da Silva de Souza, o trabalho em regime de mutirão envolve 24 servidores da SCGE, além de estagiários. “Sem esse esforço intensificado, envolvendo também os estagiários, essa tarefa não seria possível”, disse Arlete, informando que, para efeito comparativo, sem a realização do mutirão, eram instruídos pelo setor cerca de 150 processos/mês.Relativamente ao empenho demonstrado pelos estagiários que participaram do mutirão, o conselheiro Edilson de Sousa anunciou que conforme nominata encaminhada pela DCAP será feita concessão de elogio formal, com publicação no Diário Oficial eletrônico, em razão do trabalho de excelência desenvolvido pelos estagiários na instrução dos processos de atos de pessoal no âmbito do TCE-RO.
MPC-RO
Considerando o volume de processos de atos de pessoal já instruídos e a instruir pelo TCE-RO, o MPC-RO também já se mobiliza para atender essa demanda, tendo aprovado recentemente atos designando servidores para atuar em regime especial de trabalho.O mutirão, que envolverá análise, elaboração e produção de pareceres do órgão ministerial nos processos de atos de pessoal, foi iniciado no último dia 6, estendendo-se até 9 de dezembro.Tanto no caso do TCE quanto do MPC, o mutirão atende objetivos estratégicos estabelecidos pelas instituições, estando ainda de acordo com diretriz nacional estabelecida para os Tribunais de Contas do Brasil, no que se refere à redução do tempo de apreciação e julgamento dos processos e cumprimento de prazos processuais.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
FAROESTES: Filmes que fazem você acreditar que é um cowboy e pistoleiro no velho Oeste - Por Marcos Souza 3ea3h
'MINHA DEFESA': Motociclista é preso armado após ficar nervoso ao ver equipe da PM 3s5v1v
250 KM/HORA: Trem-bala submarino promete cruzar continentes em alta velocidade 38246u
COBRANÇA DE PENSÃO: Homem é acusado de segurar ex-mulher para atual esposa bater 6r5r6p
ESPIÃO DAS ALTURAS: Dispositivo impressiona ao conseguir ler texto de um livro aberto 5p3k2r
PM ACIONADA: Após briga em festa, mulher é espancada pela companheira no Orgulho do Madeira 1x5f1o
HOMICÍDIOS INVESTIGA: Dupla em Honda Biz invadiu casa e executou homem na varanda com tiros de .40 gm6e
ENLOUQUECE VIZINHOS: Esse é o melhor tempero para churrasco que você vai aprender z5cf
MORTES EVITÁVEIS : Governo estuda aumentar preço de bebidas alcoólicas e cigarros 3y5x4t
LEI POLÊMICA: “O objetivo do PL 2159/2021 é desburocratizar o licenciamento ambiental”, diz Confúcio Moura 6x5g64
NA PLÁCIDO: Motoboy sofre grave corte na cabeça e motorista de Gol foge após acidente 6o451f
ELE TEM 61 ANOS?: Homem choca internet com aparência de 30 e direito a vaga de idoso 1pn2k
EM CHEIO: Vídeo mostra acidente que deixou casal ferido após bater na traseira de carro 104645
CONSELHO DE BILL GATES: Há duas horas do dia em que o celular não deve ser usado 5o473p
BRASILEIRÃO SÉRIE D: Gazin Porto Velho vai até Distrito Federal enfrentar Ceilândia 65r60
DESPREZO: Infância negligenciada ou traumática pode levar ao medo de ser amado 402w6d
NA AMAZONAS : Adolescente fica inconsciente após acidente envolvendo caminhão baú 3h4l31
ITAPUÃ DO OESTE: Cerca de 140 servidores da educação participam de curso Lei Lucas 245b2p
CHAMADO DA MORTE: Homem recebe telefonema, sai de casa e acaba executado com 10 tiros 1q4f48
CAPOTAMENTO: Caminhonete com funcionários de empresa na capital se envolve em grave acidente k5p2n
MOBILIDADE DE TRÂNSITO: Abertura da avenida Imigrantes beneficiará moradores do Planalto e Teixeirão 4r2l1p
VAI COM DEUS: Novo filme da Rondônia Cinematográfica é denso, realista e poético ao mesmo tempo m1952
ALTA PERICULOSIDADE: Apenado que fugiu do 'Acuda' continua foragido há três meses 59a71
BIKE: Campeonato Estadual de Ciclismo acontece em Porto Velho nesse domingo (8) r1228
INCENTIVO: Confirmada inauguração do Centro de Desenvolvimento de Futebol de RO l281l
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Atendente 2o1l12
-
Atendente 2o1l12
-
Social Media 3h564s
-
Consultor(a) Vendas 2224m
-
Auxiliar de Depósito 4m6nx
-
Angariador(a) Licitações 4q421n
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
Distriboi – Indústria, Comércio e Transporte de Carne Bovina LTDA
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA : CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ALPHAVILLE
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
DIA DOS NAMORADOS 2l5y46
O Boticário traz variedade de presentes para não errar na escolha
-
IMPERDÍVEL 4n5u6x
Agroboi faz Descontaço em todas as unidades de PVH nesta sexta e sábado
-
PUB 255d5u
-
BOA SORTE 1e1j1w
EVENTOS 1c394q
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
-
24/11/2024 1j2f1k
Valdecir Tergon recebe Título de Cidadão Honorario de Rondônia
