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IDARON interdita 5 fazendas em Ariquemes incluindo uma de mais de 15 mil hectares 4g2vd
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Foto: Divulgação
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Peleja jurídica que se desenrola no Tribunal de Justiça de São Paulo entre o Banco Btg Pactual S.A. e a Agropecuária Nova Vida gerou ação desastrosa e irregular da Rural Monitoramentos Ltda que guiou boiada da fazenda Nova Vida em Rondônia para propriedades rurais que não constavam na Guia de Trânsito da IDARON
A IDARON - Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia interditou na tarde da última quarta-feira 5 fazendas do município de Ariquemes por causa de uma retirada de 380 cabeças de gado da Fazenda Nova Vida (na BR-364, km 472) arrestadas numa ação impetrada pelo Banco Btg Pactual de São Paulo na 23ª Vara Cível da Comarca de São Paulo-SP.
A Carta Precatória autorizava a retirada de 18.300 cabeças de bovinos da Fazenda Nova Vida e da Fazenda Providência, em Aripuanã no Mato Grosso. O destino do gado declarado na GTA (Guia de Trânsito Animal) eram duas propriedades arrendadas na região rural de Ariquemes pela Rural Monitoramentos Ltda, empresa do Grupo Rural Consult de São Paulo, do pecuarista investidor Olímpio Rossetti, que com aval do Btg Pactual articulou a ação de retirada da boiada da fazenda.
A IDARON de Ariquemes foi informada que um lote com 280 cabeças de gado retiradas da Nova Vida que deveriam ser levadas para duas fazendas na rodovia 421-Linha B-0, lote 29, mas foram levadas para outras duas propriedades rurais que não constavam na guia de trânsito dos animais. Em diligência uma equipe da agência constatou o desvio de rota dos veículos com animais.
Estão interditadas além da Nova Vida as fazendas dos empresários Moacir de Souza da Marplen e Moises da Fogas arrendadas na região de Ariquemes pelo Grupo Expresso Barretos (do Frigorífico Minerva, de Rolim de Moura) para onde foi parte do gado, e as fazendas do arrendatário Ailton Braga e de um madeireiro de Ariquemes que estavam aptas para receber a boiada, como foi registrado na Guia de Trânsito da IDARON. Todos deverão ser multados, inclusive os caminhoneiros do frete.
A manobra ilegal coloca em risco a imunidade fitossanitária em Rondônia e no Mato Grosso, na região de Aripuanã, onde homens a serviço da Rural Monitoramentos invadiram a fazenda Cruzeiro do Sul do pecuarista de Cuiabá Edson Keller para tentar tirar gado da fazenda Providência dos donos da Nova Vida sem a GTA. No Mato Grosso, Edson Keller fez registro policial por invasão de propriedade e houve intervenção da Justiça em desfavor da operação e a agência de defesa sanitária INDEA apura o ocorrido.
Liminar é extinta
Em Rondônia, a Liminar contra os irmãos Arantes foi extinta em São Paulo na tarde da quarta-feira por outra Liminar de efeito suspensivo assinada, pelo desembargador José Malerbi da 25ª e 35ª Câmaras de Direito Privado do TJ/SP, relator do Agravo de Instrumento nº 0119669-332012.8.26.000 movido pela Agropecuária Nova Vida, o gado retirado deve ser devolvido à propriedade.
O advogado Luis Servantes da Rzm da Advogados de São Paulo, responsável pela operação da Rural Monitoramentos, no ato da remoção ficou como fiel depositário do gado que não poderia ser vendido ou abatido até 5 dias após vencido o prazo dado pela Justiça de São Paulo.
Uma equipe do Departamento Jurídico da IDARON deverá se deslocar para Ariquemes na manhã desta sexta-feira para apurar o desvio de rota de lotes de gado numa operação abortada, mas que previa o transporte de 18 mil cabeças de bovinos.
Entenda o caso
A Rural Empreendimentos instalava os brincos com chips no gado da propriedade da Agropecuária Nova Vida em Rondônia havia 5 anos, mas a parceria com os irmãos João Arantes Neto e Ricardo Borges Arantes, donos da Agropecuária Nova Vida foi rompida.
Funcionários que trabalham para a empresa de monitoramentos muniram a empresa de informações motivando o investidor e o banco Btg Pactual a mover uma ação de apreensão de bovinos com base numa dívida negada pelos donos da Nova Vida na Justiça. Ricardo Borges Arantes, afirma que existe um financiamento com o banco de aproximadamente R$ 10 milhões, e garantiu que as parcelas estão em dia - salvo eventuais atrasos de parcelas.
A Justiça de São Paulo validou a retirada do gado da propriedade. Porém, o desembargador José Malerbi concedeu liminar favorável à fazenda de Rondônia considerando que a ação cautelar está fundada em cédulas de produto rural, vencidas e não pagas. Outra questão é que o valor do gado que seria retirado da propriedade é superior a causa requerida.
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