ÚLTIMAS 233639

  • JOER: Cerimônias de abertura em Ji-Paraná e Cacoal marcam o início das competições 32iz

  • ELEIÇÕES 2022: Retotalização altera uma cadeira de Deputado Federal em Rondônia 6r5v10

  • : 10 DE JUNHO DE 2025 - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque 3s345k

  • BATIDA FRONTAL: Motociclista de 24 anos fica em estado grave após colisão com caminhão na BR-364 4fu2s

  • ISMAEL CRISPIN: Deputado fala da atualização do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico x3d6e

  • 'TÔ ESTRESSADO': Marido é preso por espancar jovem com filho no colo; Criança levou soco 4j4dl

  • LEVANTAMENTO: PF bate recorde ao capturar 1.351 criminosos foragidos em maio 6k5z2d

  • US$ 78.000 POR MÊS: Contrato de energia verde da RichMiner, renda diária de US$ 2.600 w2k1b

  • CÁSSIO GOIS: Deputado destina R$ 50 mil para associação de proteção animal em Cacoal 3n1y6t

MPC considera edital ilegal e requer anulação de licitação de Cacoal para contratação de serviços de TI 2d4oo

O procedimento já havia sido suspenso, de forma cautelar, pelo Tribunal de Contas (TCE), após representação formulada por um licitante quanto a indícios de irregularidades e impropriedades no edital da licitação. 6h2a72

MPC considera edital ilegal e requer anulação de licitação de Cacoal para contratação de serviços de TI

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.​

A ilegalidade na escolha da modalidade de licitação empregada – tomada de preços, quando, por lei, deveria ter sido escolhido o pregão eletrônico – motivou o Ministério Público de Contas (MPC) a requerer a anulação de procedimento licitatório realizado pela Prefeitura de Cacoal.
A licitação visa contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, implantação e operacionalização de sistema de informática na modalidade ASP, sigla inglesa que designa empresas que disponibilizam serviços ou aplicações informáticas com base na internet, bem como a transferência de conhecimento em gestão de tributo municipal, objetivando a disponibilização e utilização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônico, Declaração Mensal de Serviços Eletrônica e apoio técnico especializado.
O procedimento já havia sido suspenso, de forma cautelar, pelo Tribunal de Contas (TCE), após representação formulada por um licitante quanto a indícios de irregularidades e impropriedades no edital da licitação.
O MPC, em seu parecer, aponta como ilegal a escolha da modalidade de licitação, pois a istração municipal de Cacoal utilizou a tomada de preços, tipo técnica e preço, ao invés do pregão eletrônico, o qual, com a edição da Lei nº 10.520/2002, conferiu novos contornos às contratações de serviços de TI, devido às evidentes vantagens de preço e à ampliação do número de competidores nos certames públicos.
Além da anulação do certame, o MPC recomenda que, caso a Prefeitura de Cacoal mantenha o interesse em contratar o referido serviço, o faça observando algumas orientações, entre as quais, obviamente, o uso do pregão eletrônico.
Ainda de acordo com o parecer ministerial, o município não deve inserir no edital cláusulas ilegais, desnecessárias e que ferem o princípio da razoabilidade, restringindo, desse modo, o caráter competitivo e isonômico (igualdade de todos perante a lei) da licitação.
Deve ainda a licitante atender ao disposto na Lei nº 10.520/02, em relação às normas oficiais do projeto de implantação de Nota Fiscal Eletrônica, no tocante à elaboração de termo de referência detalhado e preciso, possibilitando que a escolha da melhor proposta se faça exclusivamente pelo critério menor preço.
Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o

JOER: Cerimônias de abertura em Ji-Paraná e Cacoal marcam o início das competições

JOER: Cerimônias de abertura em Ji-Paraná e Cacoal marcam o início das competições 32iz


As cerimônias contarão com a presença de estudantes-atletas, delegações escolares, autoridades estaduais e municipais, além da comunidade escolar

ELEIÇÕES 2022: Retotalização altera uma cadeira de Deputado Federal em Rondônia

ELEIÇÕES 2022: Retotalização altera uma cadeira de Deputado Federal em Rondônia 6r5v10


Com a nova totalização de votos, o deputado federal Lebrão perda o mandato para Rafael Fera

10 DE JUNHO DE 2025 - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque

10 DE JUNHO DE 2025 - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque 3z1p60


BATIDA FRONTAL: Motociclista de 24 anos fica em estado grave após colisão com caminhão na BR-364

BATIDA FRONTAL: Motociclista de 24 anos fica em estado grave após colisão com caminhão na BR-364 4fu2s


Jovem teve de ser intubado

ISMAEL CRISPIN: Deputado fala da atualização do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico

ISMAEL CRISPIN: Deputado fala da atualização do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico x3d6e


A próxima audiência pública está marcada para esta quinta-feira (12), às 19h, no Centro Cultural de Pimenta Bueno

'TÔ ESTRESSADO': Marido é preso por espancar jovem com filho no colo; Criança levou soco

'TÔ ESTRESSADO': Marido é preso por espancar jovem com filho no colo; Criança levou soco 4j4dl


Vítima conseguiu pedir socorro para a mãe e a Polícia Militar foi acionada para o local

CLINICA M. W. R. ALMEIDA & ALMEIDA LTDA


LEVANTAMENTO: PF bate recorde ao capturar 1.351 criminosos foragidos em maio

LEVANTAMENTO: PF bate recorde ao capturar 1.351 criminosos foragidos em maio 6k5z2d


Resultado histórico é reflexo da atuação dos 122 grupos de captura espalhados por todo o país

MÁQUINA DE MINERAÇÃO: Contrato de energia verde da RichMiner, renda diária de US$ 2.600.

MÁQUINA DE MINERAÇÃO: Contrato de energia verde da RichMiner, renda diária de US$ 2.600. k6w12


CÁSSIO GOIS: Deputado destina R$ 50 mil para associação de proteção animal em Cacoal

CÁSSIO GOIS: Deputado destina R$ 50 mil para associação de proteção animal em Cacoal 1l4ed


INUNDAÇÃO DE 90 METROS: MPF faz recomendação sobre elevação do lago de Jirau

INUNDAÇÃO DE 90 METROS: MPF faz recomendação sobre elevação do lago de Jirau 14t4k


MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)

CAMPANHAS COMBONI: ASSDACO faz campanha de prevenção ao câncer em Costa Marques

CAMPANHAS COMBONI: ASSDACO faz campanha de prevenção ao câncer em Costa Marques 3g4y5s


A ação da ASSDACO em Costa Marques conta com o apoio da Prefeitura e também da Câmara Municipal e do Sindicato Rural

EM DESENVOLVIMENTO: Fiat confirma novo Fastback e SUV de 7 lugares; saiba quando saem

EM DESENVOLVIMENTO: Fiat confirma novo Fastback e SUV de 7 lugares; saiba quando saem 5a2x6m


Executivo da marca anunciou lançamentos de dois modelos, no que chamou de “ressurgimento” da marca

NA INTERPOL: Lula diz que combate ao crime organizado requer ações coordenadas entre países

NA INTERPOL: Lula diz que combate ao crime organizado requer ações coordenadas entre países 5z4h3y


Presidente Lula visita sede da Interpol e assina declaração de intenções entre o Brasil e a organização policial

FUGITIVA: 'Decisão judicial tem que ser cumprida', diz Motta sobre Zambelli

FUGITIVA: 'Decisão judicial tem que ser cumprida', diz Motta sobre Zambelli 1m5h4j


Presidente da Câmara dá aval para prosseguimento de cassação da deputada

ENCONTRO: TJRO realiza reunião sobre precatórios com representantes do TRT14 e TRF1

ENCONTRO: TJRO realiza reunião sobre precatórios com representantes do TRT14 e TRF1 5y6jd


OPORTUNIDADE: Sine Municipal de Porto Velho divulga 140 vagas de emprego

OPORTUNIDADE: Sine Municipal de Porto Velho divulga 140 vagas de emprego 3w6q4n


O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30

VAZIOS URBANOS: Prefeitura já notificou mais de 500 donos de terrenos abandonados em 2025

VAZIOS URBANOS: Prefeitura já notificou mais de 500 donos de terrenos abandonados em 2025 2v3d32


Em cinco meses, a Semusb já superou as notificações de todo o ano ado

OPORTUNIDADE: Novo leilão do Detran disponibiliza mais de 419 veículos para arremate

OPORTUNIDADE: Novo leilão do Detran disponibiliza mais de 419 veículos para arremate 1u2l3v


A visitação aos lotes acontecem entre os dias 9 e 18 de junho, das 8h às 13h, nos pátios das Ciretrans de diversas localidades

TECNOLOGIA: Governo cria plataforma de dados para fortalecer gestão da mobilidade urbana

TECNOLOGIA: Governo cria plataforma de dados para fortalecer gestão da mobilidade urbana 4k4j1s


A ferramenta permite acompanhar, em tempo real, informações sobre o trânsito e apoiar o planejamento de ações

SAÚDE PÚBLICA: Obra do Centro de Medicina Tropical de Rondônia chega na reta final

SAÚDE PÚBLICA: Obra do Centro de Medicina Tropical de Rondônia chega na reta final 3c41n


A equipe responsável pela obra vem trabalhando no acabamento e na pintura dos blocos, além das adequações no estacionamento frontal

BRASILEIRÃO SÉRIE D: Gazin Porto Velho perde novamente contra Ceilândia

BRASILEIRÃO SÉRIE D: Gazin Porto Velho perde novamente contra Ceilândia 46284z


Partida foi válida pela 8ª rodada da competição

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA: Rodovia-370 recebe micro revestimento asfáltico em ação do governo de RO

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA: Rodovia-370 recebe micro revestimento asfáltico em ação do governo de RO d6f2d


Os serviços começaram por Cabixi, aram por Chupinguaia e agora estão em execução em Corumbiara, com previsão de avançar para outras rodovias do Cone Sul

EDEVALDO NEVES: Deputado cobra revisão no auxílio alimentação dos servidores da Fease

EDEVALDO NEVES: Deputado cobra revisão no auxílio alimentação dos servidores da Fease d6z1u


O pedido foi apresentado durante o plenário de deliberações do dia 6 de junho de 2025

PROGRESSO SOCIAL: Rondônia tem desempenho intermediário no IPS 2025

PROGRESSO SOCIAL: Rondônia tem desempenho intermediário no IPS 2025 2w2o5n


Indicador apresenta dados com destaque para moradia e saneamento

MEDIDA: Defensoria Pública diz a Moraes que vai assumir a defesa de Carla Zambelli

MEDIDA: Defensoria Pública diz a Moraes que vai assumir a defesa de Carla Zambelli 612cc


Deputada era representada pelo advogado Daniel Bialski, que renunciou da função depois que Zambelli decidiu deixar o País

URGENTE: Identificado corpo de mulher encontrado em terreno baldio

URGENTE: Identificado corpo de mulher encontrado em terreno baldio 4i725j


Confirmação oficial sairá somente após resultados de exames

DR. GILBER: Vereador destaca papel da agricultura familiar em reunião com associações rurais

DR. GILBER: Vereador destaca papel da agricultura familiar em reunião com associações rurais 135mg


UTILIDADE PÚBLICA: Encontrada carteira com documentos de João Carlos Rosa Maciel

UTILIDADE PÚBLICA: Encontrada carteira com documentos de João Carlos Rosa Maciel 3y22r


Caso seja o dono, retire o objeto na sede do Rondoniaovivo

WANOEL MARTINS: Vereador entrega moções de aplausos para empresários da capital

WANOEL MARTINS: Vereador entrega moções de aplausos para empresários da capital 3d2u30


RENDIDO: Vigilante do Memorial Rondon tem arma roubada

RENDIDO: Vigilante do Memorial Rondon tem arma roubada 2l4g17


Com a chegada da PM, o colete balístico foi encontrado caído nas proximidades

SILVIA CRISTINA: Deputada participa do 1º Encontro de Ovinocultura de Espigão d’Oeste

SILVIA CRISTINA: Deputada participa do 1º Encontro de Ovinocultura de Espigão d’Oeste 2q3f3u


Parlamentar garantiu o recurso para o projeto Cordeiro de Rondônia, em parceria com o Ifro

EVENTO: Projeto Conectando Periferias leva cultura hip-hop em escola no Orgulho do Madeira

EVENTO: Projeto Conectando Periferias leva cultura hip-hop em escola no Orgulho do Madeira 4f4t4s


Evento destaca a música rap com shows de artistas do Acre e diferentes cidades de Rondônia, além de palestra do renomado rapper Eduardo Taddeo

URGENTE: Corpo é encontrado em terreno baldio na capital

URGENTE: Corpo é encontrado em terreno baldio na capital 44o4e


Agentes da Delegacia de Homicídios foram chamados e irão apurar o caso

EDUCAÇÃO: UniÚnica chega a Porto Velho para revolucionar ensino superior à distância

EDUCAÇÃO: UniÚnica chega a Porto Velho para revolucionar ensino superior à distância 242ia


Centro universitário oferece opções para graduação, 2ª graduação, licenciatura, pós, MBA e EJA

PERIGO: Homem é vítima de bala perdida enquanto dormia em residência na capital

PERIGO: Homem é vítima de bala perdida enquanto dormia em residência na capital w3k53


Ele foi levado pela esposa para a UPA e a Polícia Militar acionada para registrar a ocorrência

DELEGADO CAMARGO: ASDEFARI é beneficiada com sistema de energia solar viabilizado por emenda

DELEGADO CAMARGO: ASDEFARI é beneficiada com sistema de energia solar viabilizado por emenda 311v14


A entrega oficial contou com a presença do parlamentar, que destacou a relevância da ação para o fortalecimento do trabalho social prestado pela ASDEFARI

DISFARÇADO: Detento tenta fugir de penitenciária vestido com roupas de mulher

DISFARÇADO: Detento tenta fugir de penitenciária vestido com roupas de mulher 1t613g


Agentes penitenciários notaram o disfarce usado pelo detento ao final do horário de visitas no último sábado, 7

VIVA LEITURA: Governo Federal destinará R$ 550 mil a 25 práticas inovadoras que fomentam a leitura e escrita no país

VIVA LEITURA: Governo Federal destinará R$ 550 mil a 25 práticas inovadoras que fomentam a leitura e escrita no país 3563l


As inscrições on-line começam nesta terça-feira,10, e seguem até 11 de julho de 2025.

TRÁFICO: PRF apreende quase 190 kg de skunk escondidos em carga de bebedouros

TRÁFICO: PRF apreende quase 190 kg de skunk escondidos em carga de bebedouros 4k5h6l


Droga estava escondida em cinco bebedouros transportados em caminhão

VÍDEO: Comunidade celebra Santo Antônio com fogueira de 18 metros de altura

VÍDEO: Comunidade celebra Santo Antônio com fogueira de 18 metros de altura 44273f


A expectativa agora é de que a celebração continue crescendo nos próximos anos

RONDONIENSE SUB-20: Gazin Porto Velho vence jogo inaugural do campeonato

RONDONIENSE SUB-20: Gazin Porto Velho vence jogo inaugural do campeonato 594972


Locomotiva da Capital conquista três pontos contra Rondoniense SC

LAMENTÁVEL: Idoso morre após cair no banheiro de hotel na região Central

LAMENTÁVEL: Idoso morre após cair no banheiro de hotel na região Central b5349


Vítima morava em Guajará-Mirim e estava com o filho

Por Editoria 3l4h6d

CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f

EMPREGOS 1p3v4x

PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n

DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h

EVENTOS 1c394q