O Ministério Público de Rondônia assinou nesta quarta-feira (11) Termo de Doação junto à Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), em que rea de forma gratuita software desenvolvido pelo MP para identificação de apenados do Estado. O programa, bem como todo seu banco de dados, com informações de pessoas que ingressaram no sistema prisional desde 2005, am a pertencer à Sejus.
O sistema, denominado CampoWeb, é resultado de um trabalho realizado por técnicos e analistas do MP, após a morte de 12 detentos no presídio José Mário Alves, o Urso Branco, em abril de 2004. A doação marca mais uma ação no processo de cooperação técnica estabelecido entre Ministério Público e Sejus desde então.
Conforme o Termo de Doação, o Ministério Público rea em caráter definitivo e gratuito, os códigos fontes, a documentação do sistema e todos os direitos de propriedade industrial, direito autoral ou de qualquer outra propriedade intelectual relacionada ao software.
am o Termo o Procurador-Geral de Justiça Héverton Alves de Aguiar e o Secretário da Sejus, Fernando Antônio de Souza Oliveira. Também estiveram presentes ao ato os Promotores de Justiça Éverson Antonio Pini, Emília Oiye, Marcelo Lima de Oliveira, Cláudio Wolff Harger e Anderson Batista de Oliveira.