Ação de distribuição de fôlderes e cartazes em postos de combustível da BR, direcionada aos caminhoneiros, e um pit stop naszonas Leste e Sul da capital serão algumas das atividades que ocorrerão em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Além de estar presente a essas atividades, o Ministério Público de Rondônia vai realizar ações nas Promotorias de Justiça do Interior, visando sensibilizar a comunidade sobre a importância do tema.
Encerrando as atividades da semana, será realizada palestra, no dia 21 de maio, no auditório do edifício-sede do Ministério Público em Porto Velho, a partir das 8h30, com o advogado Renato Roseno de Oliveira, assessor e coordenador de projetos da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente de Fortaleza, sobre “A Violência contra crianças e adolescentes e as políticas públicas”. Roseno fará uma análise sobre os programas desenvolvidos pelo governo federal nessa área.
Também será apresentado pela professora Berenice Tourinho, da Universidade Federal de Rondônia (Unir), um sobre a violência contra a criança e o adolescente em Porto Velho.
O “18 de maio” foi instituído pela Lei Federal nº 9970 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil porque nesta data, em 1973, uma menina de oito anos foi brutalmente assassinada em Vitória (ES), depois de ter sido estuprada por jovens de classe média. O crime hediondo ficou impune e acabou prescrevendo.
Devido à gravidade do problema, diversos órgãos envolvidos na luta contra a violência sofrida por crianças e adolescentes, entre elas o Ministério Público de Rondônia, fazem parte da Rede de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, contribuindo para que essa temática seja incluída nas pautas políticas e orçamentárias e na disseminação do assunto entre a comunidade.