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Procurador-Geral de Justiça participa do IV Encontro do Comitê Nacional Gestor de Tabelas 6n2f2n
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Foto: Divulgação
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Começou nesta quinta-feira ( 4/3) e vai até esta sexta-feira (5/2), na Procuradoria Geral da República, o IV Encontro do Comitê Nacional Gestor de Tabelas. O objetivo do evento é discutir a proposta de criação de uma tabela processual única para os Ministérios Públicos da União e dos estados, que vai uniformizar e padronizar os processos nas instituições. Participam das discussões membros do Ministério Público Federal (MPF), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).
O procurador-geral de Justiça de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, é o presidente do Comitê Nacional de Gestor de Tabelas. Ele explicou aos presentes que os encontros anteriores da comissão ocorreram em Rondônia, no Distrito Federal e em São Paulo. Oliveira salientou que o trabalho surgiu em função da necessidade de o Ministério Público ter uma linguagem única, respeitadas as especificidades de cada um dos ramos.
O procurador-geral de Justiça mencionou que o MP não tem tabela única nem tabela de dados para mostrar à sociedade o que a instituição produz. “Se conseguirmos elaborar a tabela única do MP, teremos a condensação de dados e, em consequência, a integração do MP. Essa tabela é a porta de entrada para o reconhecimento nacional do MP brasileiro. E queremos ir além: integrar o MP com o Judiciário e com a polícia”.
Oliveira disse, também, que a implantação da tabela única vai acarretar a redução de custos para os MPs. O promotor ressaltou a dedicação de cada um dos integrantes da comissão e complementou que ela tem recebido, a cada dia, novas adesões.
Marco
O procurador-geral de Justiça mencionou que o MP não tem tabela única nem tabela de dados para mostrar à sociedade o que a instituição produz. “Se conseguirmos elaborar a tabela única do MP, teremos a condensação de dados e, em consequência, a integração do MP. Essa tabela é a porta de entrada para o reconhecimento nacional do MP brasileiro. E queremos ir além: integrar o MP com o Judiciário e com a polícia”.
Oliveira disse, também, que a implantação da tabela única vai acarretar a redução de custos para os MPs. O promotor ressaltou a dedicação de cada um dos integrantes da comissão e complementou que ela tem recebido, a cada dia, novas adesões.
Marco
De acordo com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que esteve na abertura do evento, o trabalho desenvolvido pelo Comitê Nacional Gestor de Tabelas é um marco decisivo para uma efetiva integração do Ministério Público brasileira, criação de uma linguagem única e consolidação dos números do trabalho realizado pela instituição. “A proposta de implantação de uma tabela única será levada ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que seja adotado como a tabela do MP brasileiro”.
Gurgel citou na reunião o Sistema Único, desenvolvido pelo MPF e que está em fase de implantação. Ele destacou que o sistema vai permitir que se saiba o que o MPF está fazendo nacionalmente.
O procurador-geral afirmou, ainda, que a adoção da tabela única vai proporcionar, também, a integração entre o Ministério Público e o Poder Judiciário. “Tenho destacado, com o corregedor-geral de Justiça, Gilson Dipp, e com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a necessidade de integração dos diversos atores, não apenas do MP e do Judiciário, que são fundamentais, no sistema de Justiça, para que possamos ter uma integração bastante completa”. Gurgel concluiu que o o MP e o Poder Judiciário têm que manter interlocução permanente.
Gurgel citou na reunião o Sistema Único, desenvolvido pelo MPF e que está em fase de implantação. Ele destacou que o sistema vai permitir que se saiba o que o MPF está fazendo nacionalmente.
O procurador-geral afirmou, ainda, que a adoção da tabela única vai proporcionar, também, a integração entre o Ministério Público e o Poder Judiciário. “Tenho destacado, com o corregedor-geral de Justiça, Gilson Dipp, e com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a necessidade de integração dos diversos atores, não apenas do MP e do Judiciário, que são fundamentais, no sistema de Justiça, para que possamos ter uma integração bastante completa”. Gurgel concluiu que o o MP e o Poder Judiciário têm que manter interlocução permanente.
Representaram o MPF na abertura do evento os procuradores da República Carlos Fernando Mazzoco (Espírito Santo); Roberto Antonio Dassiê (São Paulo) e Ana Paula Ribeiro (Rio de Janeiro). Eles fazem parte da Comissão Gestora do Sistema Único, cujo coordenador é o procurador da República no Pará Ubiratan Cazetta. Completam a comissão os procuradores regionais da República Luiza Cristina Frischeisen (PRR-3) e Alexandre Espinosa (PRR-4). A corregedora-geral do MPF, Ela Wiecko, também vai participar do evento.
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