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Recursos do PAC serão utilizados principalmente na urbanização e construção de casas populares na capital 5r2220
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Foto: Divulgação
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O governo federal anunciou, na manhã desta sexta-feira(03), os valores dos recursos a serem destinados a cada estado, dentro do que foi estabelecido no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Região Norte foi beneficiada com R$ 50,1 bilhões, dos quais, mais de meio bilhão, serão aplicados na execução de projetos de saneamento básico, água tratada, habitação e urbanização em Porto Velho.
O prefeito Roberto Sobrinho falou em nome dos prefeitos das 12 capitais que serão beneficiadas com o PAC e disse que nunca o governo federal investiu tanto nos municípios. “Lula é um presidente municipalista e esta relação direta com os municípios, sem intermediários, tem fortalecido as istrações municipais”, enfatizou.
Roberto Sobrinho fez questão de destacar que este, “é o maior ree de verbas federais concedido de uma só vez à capital rondoniense desde sua fundação”.
Urbanização e moradia
Um dos projetos apresentados pela prefeitura de Porto Velho e aprovado pelo governo federal, “Igarapés do Madeira”, no valor de R$ 227 milhões, vai ser usado para a urbanização e construção de casas populares para as famílias que moram às margens dos igarapés Santa Bárbara (Baixa União e Mocambo), igarapé Grande (Areal, Tucumanzal e Mato Grosso), igarapé dos Tanques (atrás da Estação Rodoviária), e igarapés da Penal, do Tancredo, do Caladinho, do Gurgel, do Pantanal, da Castanheira, do São Tomé e do Bate-Estaca.
Serão cerca de 2,7 mil novas moradias para as famílias que residem nestas áreas de risco. Para isso, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária realizou o cadastramento das famílias. Para os moradores dos bairros Baixa da União e Mocambo serão construídas em torno de mil casas; famílias que vivem em área de risco do Areal, Tucumanzal e Mato Grosso receberão 450 casas; para os moradores das margens dos igarapés dos Tanques, Penal, Tancredo, Caladinho, Gurgel, Bate-Estaca, Castanheira e Pantanal serão construídas mais 360 casas; para a Zona Leste e Sul estão previstas mais 960 unidades; no São Sebastião I e Nacional serão mais 632 moradias. Os projetos já estão sendo elaborados para serem encaminhados para a Caixa Econômica Federal.
Água tratada
Levantamentos indicam que 50% das casas de Porto Velho não contam com água tratada. O prefeito Roberto Sobrinho empenhou-se em garantir a “universalização” da água tratada, possibilitando a liberação de R$ 73,3 milhões por parte do governo federal. Os recursos serão reados pelo PAC, beneficiando famílias do Nacional, Nova Esperança e bairros das zonas Leste e Sul. A zona sul será abastecida com água do Madeira, enquanto a zona leste será servida pelo rio Candeias. Para obras de esgotos estão destinados R$ 396,7 milhões. Com este projeto, todas as famílias terão água tratada.
Ao todo serão reados para o município de Porto Velho R$ 645,4 milhões para investimentos em água tratada, esgoto, habitação, urbanização de canais, asfalto, drenagem e melhoria da malha viária. “Estes recursos vão mudar a cara de Porto Velho, melhorar a qualidade de vida da população, sem contar no aquecimento direto da economia com novas frentes de trabalho que serão abertas a partir destas ações que fazem parte do projeto de desenvolvimento urbano desenhado pela Prefeitura”, disse o prefeito.
Mais benefícios
O PAC visa impulsionar a produtividade em setores estratégicos, incrementar a modernização tecnológica, contribuir para ativar novas áreas da economia e acelerar outras que já se encontram em expansão. O prefeito Roberto Sobrinho esteve presente a cerimônia realizada no salão nobre do Palácio do Planalto, ocasião em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu investimentos do governo federal na infra-estrutura do país da ordem de R$ 503,9 bilhões para os próximos quatro anos.
Entre outros benefícios, o programa prevê a construção, adequação, duplicação e recuperação, em quatro anos, de 42 mil quilômetros de estradas, 2518 quilômetros de ferrovias, e a ampliação de 12 portos e 20 aeroportos.
Além disso, a geração de mais 12386 megawatts (entre eles os gerados pelas Usinas do Madeira), a construção de 13826km de linhas de transmissão, a instalação de quatro novas unidades de refino ou petroquímicas, a construção de 4526km de gasodutos e construção de rede de água e esgoto para 22,5 milhões de domicílios.
O PAC vai destinar também R$ 55,9 bilhões para programas e financiamentos para a compra da casa própria para famílias com renda de até cinco salários mínimos. Os recursos para habitação serão provenientes do Orçamento Geral da União, da Caixa Econômica Federal,Fundo de Garantia e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (bancos privados).
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