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Foto: Divulgação
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Criado pela mesma lei que criou o Estado de Rondônia em 22 de dezembro de 1981, o Poder Judiciário foi instalado no dia 26 de janeiro de 82. Antes disso, enquanto o estado ainda não havia sido instalado, o Poder Judiciário em Rondônia funcionava de forma adequada à realidade no antigo prédio do fórum Rui Barbosa.
*O dia 26 de janeiro de 1982 representa um marco na história da Justiça Estadual pois foi nesta data que se realizou a primeira sessão da corte composta por quatro Desembargadores nomeados na véspera e empossados pelo então governador coronel Jorge Teixeira.. Eram eles: Fouad Darwich Zacharias; Darci Ferreira; José Clemenceau Pedrosa Maia e Francisco César Soares de Montenegro.
*Na mesma sessão, de 26 de janeiro de 1982, foi assinado o ato do primeiro concurso público para juiz. Dois meses depois, mais três desembargadores tomaram posse. Aldo Alberto Castanheira, Hélio Fonseca e Dimas Ribeiro da Fonseca. Esta foi a primeira composição do Tribunal de Justiça de Rondônia.
*No mesmo período, três juízes concursados pelo Distrito Federal tomaram posse na magistratura de Rondônia, entre eles, o decano do Tribunal de Justiça, Desembargador Eurico Montenegro Júnior.
*O Judiciário era presidido pelo desembargador Fouad Darwich. As reuniões da corte aconteciam no prédio do fórum Rui Barbosa porque o Tribunal ainda não tinha sede própria. A primeira sede do Tribunal de Justiça foi adaptada no prédio da antiga Companhia de água na Avenida Rogério Weber e funciona no mesmo lugar até hoje.
*Vinte e cinco anos depois
*Vinte e cinco anos depois o Judiciário de Rondônia ou por muitas transformações.
A justiça foi modernizada e acompanhou os avanços da tecnologia ao longo do ano possuindo hoje uma estrutura sólida para oferecimento da prestação jurisdicional.
*Hoje, 22 municípios possuem sede de comarca. Duas de terceira entrância, nove de segunda e onze de primeira entrância. Mais 18 cidades possuem Postos Avançados da Justiça Rápida. São 129 Varas distribuídas em sete seções judiciárias.
*Isso quer dizer que a justiça de Rondônia está permanentemente presente em mais de 70% do Estado. O Tribunal de Justiça de Rondônia possui atualmente 17 desembargadores e 109 juízes. Em breve serão 130. Vinte e um candidatos foram aprovados no concurso realizado em 2006. O número de servidores ativos chega a 2240 em todo o Estado. Tribunal de Justiça de Rondônia – 25 anos garantindo a tutela judiciária ao cidadão Rondoniense.
*VEJA TAMBÉM:
* Desembargador chega para homenagem em sessão solene dos 25 anos do TJ Rondônia
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