ÚLTIMAS 233639
-
QUAL É A REAL?: Tudo que você sabe sobre o cinto de castidade é mentira 4462s
-
URGENTE: Apenado é atacado a tiros no Cristal da Calama k2t1o
-
MAIS EFICAZES: Conheça os sinais e tratamentos para o câncer de pâncreas 2b6z7
-
SAIBA DIFERENCIAR: Pigarro de fumante pode indicar doença pulmonar 4j6w27
-
NO PESCOÇO: Foragido é preso após ser alvo de tentativa de homicídio 4e5w47
-
QUE BARULHO É ESSE?: Astrônomos estão em choque com novo objeto encontrado na Via Láctea 4a2oc
-
URGENTE: Membro de grupo criminoso sofre ataque a tiros 2x463v
-
PERSONALIDADE: Primeira letra do nome diz muito sobre você 155x1e
-
: Conheça Frank 'Rocky' Fiegel, a inspiração do personagem 3t295c
-
PRATO REFRESCANTE: Aqui está o jantar leve que você tanto procura a6k1c
Construtora de Ariquemes terá de concluir infra-estrutura em loteamento de acordo com liminares 2p5fq
As 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Ariquemes concederam medidas liminares visando regularizar e dotar de infra-estrutura os loteamentos Jardim América e Jardim Paulista. Saiba mais. >>> 3k2m4r
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
*As 2ª e 3ª Varas Cíveis da Comarca de Ariquemes, através dos Juízes Rinaldo Forti Silva e Leonardo Leite Mattos e Souza, concederam medidas liminares visando regularizar e dotar de infra-estrutura os loteamentos Jardim América e Jardim Paulista, empreendimentos esses que estão sendo realizados pela Construtora e Imobiliária Vanvera Ltda no município de Ariquemes.
*As medidas liminares foram concedidas tendo em vista ações civis públicas intentadas pela Promotoria de Justiça de Ariquemes, através do Promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho.
*Adquirentes de imóveis nos mencionados loteamentos procuraram a Promotoria de Justiça de Ariquemes reclamando que a Construtora e Imobiliária Vanvera Ltda, embora estivesse recebendo regularmente os pagamentos das parcelas da venda dos lotes, não estava cumprindo sua parte no contrato, em especial a realização da infra-estrutura no local.
*De imediato instaurou-se procedimento investigatório preliminar para averiguar a situação dos loteamentos mencionados. Constatada a veracidade da reclamação, a Promotoria de Justiça ingressou com as cabíveis ações civis públicas.
*Visando resguardar os direitos dos consumidores/adquirentes dos lotes nos loteamentos Jardim Paulista e Jardim América, foi determinado nas medidas judiciais liminares em face da Construtora e Imobiliária Vanvera Ltda e dos seus sócios Ivan Carlos de Oliveira, Vera Lúcia Sapiras de Oliveira, Laércio de Oliveira e Neuza Luíza de Gouveia de Oliveira, o seguinte: bloqueio de todas as suas contas bancárias; indisponibilidade de seus bens; quebra dos sigilos fiscal e bancário e suspensão da comercialização de novos lotes.
*Além disso, a Construtora e Imobiliária Vanvera Ltda foi afastada da istração dos loteamentos Jardim Paulista e Jardim América, que arão a ser geridos por um indicado pelo Juiz, que prestará contas diretamente ao juízo, inclusive acerca da realização das obras de infra-estrutura.
*Foi determinada pela Justiça a abertura de conta judicial, onde os adquirentes dos lotes possam continuar a pagar normalmente suas parcelas a serem vencidas, até a quitação final. A referida conta somente será movimentada mediante alvará judicial, com a apresentação, por parte do novo , de planos e execução das obras nos loteamentos Jardim Paulista e Jardim América.
*Deve ser ressaltado que todos os compradores de lotes terão seus direitos resguardados, mantendo os mesmos direitos e obrigações frente aos loteamentos Jardim Paulista e Jardim América, visto os contratos entre eles e a referida construtora serem absolutamente válidos e regulares.
*Informa-se, ainda, que a Promotoria de Justiça, igualmente por intermédio do Promotor de Justiça Jorge Romcy Auad Filho, ingressou com ação criminal em face de Ivan Carlos de Oliveira, Vera Lúcia Sapiras de Oliveira, Laércio de Oliveira e Neuza Luíza de Gouveia de Oliveira, imputando-lhes os crimes de estelionato, formação de quadrilha e violação da lei sobre loteamentos urbanos.
*Finalmente, a Promotoria de Justiça de Ariquemes informa que realizará, no dia 09 de agosto do corrente ano, às 09:00h, audiência pública na sede da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA), visando esclarecer eventuais dúvidas dos adquirentes de lotes dos Loteamentos Jardim Paulista e Jardim América.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
QUE BARULHO É ESSE?: Astrônomos estão em choque com novo objeto encontrado na Via Láctea 4a2oc
FAROESTES: Filmes que fazem você acreditar que é um cowboy e pistoleiro no velho Oeste - Por Marcos Souza 3ea3h
'MINHA DEFESA': Motociclista é preso armado após ficar nervoso ao ver equipe da PM 3s5v1v
250 KM/HORA: Trem-bala submarino promete cruzar continentes em alta velocidade 38246u
COBRANÇA DE PENSÃO: Homem é acusado de segurar ex-mulher para atual esposa bater 6r5r6p
ESPIÃO DAS ALTURAS: Dispositivo impressiona ao conseguir ler texto de um livro aberto 5p3k2r
PM ACIONADA: Após briga em festa, mulher é espancada pela companheira no Orgulho do Madeira 1x5f1o
HOMICÍDIOS INVESTIGA: Dupla em Honda Biz invadiu casa e executou homem na varanda com tiros de .40 gm6e
ENLOUQUECE VIZINHOS: Esse é o melhor tempero para churrasco que você vai aprender z5cf
MORTES EVITÁVEIS : Governo estuda aumentar preço de bebidas alcoólicas e cigarros 3y5x4t
LEI POLÊMICA: “O objetivo do PL 2159/2021 é desburocratizar o licenciamento ambiental”, diz Confúcio Moura 6x5g64
NA PLÁCIDO: Motoboy sofre grave corte na cabeça e motorista de Gol foge após acidente 6o451f
ELE TEM 61 ANOS?: Homem choca internet com aparência de 30 e direito a vaga de idoso 1pn2k
EM CHEIO: Vídeo mostra acidente que deixou casal ferido após bater na traseira de carro 104645
CONSELHO DE BILL GATES: Há duas horas do dia em que o celular não deve ser usado 5o473p
BRASILEIRÃO SÉRIE D: Gazin Porto Velho vai até Distrito Federal enfrentar Ceilândia 65r60
DESPREZO: Infância negligenciada ou traumática pode levar ao medo de ser amado 402w6d
NA AMAZONAS : Adolescente fica inconsciente após acidente envolvendo caminhão baú 3h4l31
ITAPUÃ DO OESTE: Cerca de 140 servidores da educação participam de curso Lei Lucas 245b2p
CHAMADO DA MORTE: Homem recebe telefonema, sai de casa e acaba executado com 10 tiros 1q4f48
CAPOTAMENTO: Caminhonete com funcionários de empresa na capital se envolve em grave acidente k5p2n
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Atendente 2o1l12
-
Atendente 2o1l12
-
Social Media 3h564s
-
Consultor(a) Vendas 2224m
-
Auxiliar de Depósito 4m6nx
-
Angariador(a) Licitações 4q421n
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
Distriboi – Indústria, Comércio e Transporte de Carne Bovina LTDA
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA : CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA ALPHAVILLE
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
DIA DOS NAMORADOS 2l5y46
O Boticário traz variedade de presentes para não errar na escolha
-
IMPERDÍVEL 4n5u6x
Agroboi faz Descontaço em todas as unidades de PVH nesta sexta e sábado
-
PUB 255d5u
-
BOA SORTE 1e1j1w
EVENTOS 1c394q
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
-
24/11/2024 1j2f1k
Valdecir Tergon recebe Título de Cidadão Honorario de Rondônia
© 2025, rondoniaovivo.noticiaderondonia.com. Todos os direitos reservados
