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"É impossível viver em um país que desconsidera e desvaloriza os ativos, sentimentos, colaborações e direitos dos povos originários", afirmou a ministra Margareth Menezes 1t2c2q
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Foto: Secom Gov-RO
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As ministras da Cultura, Margareth Menezes, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, am um Protocolo de Intenções para executar esta iniciativa. O documento também fortalece e integra iniciativas que já vem sendo realizadas por ambas as pastas, como a organização do III Fórum Nacional de Culturas Indígenas e o Encontro de Escritores Indígenas, eventos previstos para o segundo semestre de 2025.
O protocolo foi assinado na sexta-feira (9) durante a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), em Brasília.
Na solenidade, Margareth Menezes destacou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que garante aos povos indígenas 10% das vagas em editais realizados pelos estados, Distrito Federal e municípios com recursos federais. Reafirmou ainda o compromisso do Ministério com a valorização da diversidade cultural do Brasil.
A ministra pontuou ser impossível viver em um país que desconsidera e desvaloriza os ativos, sentimentos, colaborações e direitos dos povos originários.
“Então, é mais do que uma missão do Ministério da Cultura, é uma questão de honra a gente, nesse momento, tendo o recurso poder implementar essas políticas. Com esse protocolo de intenções, o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Cultura vão concretizar e materializar mais ainda as ações que já estão acontecendo. Existem portas abertas em várias ações do Ministério da Cultura", afirmou Margareth Menezes.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara destacou que a cultura indígena é ancestral, viva e dinâmica. Está nos campos, nas culturas, nos saberes, nas histórias, nas sementes, na língua falada e na forma como nos relacionamos com a terra.
“Cultura, para os povos indígenas, não é apenas uma expressão, é existência. E reconhecer essa existência com dignidade é papel do Estado brasileiro. O protocolo que firmamos hoje é muito mais do que um documento. É um compromisso político com a proteção e a promoção das expressões culturais dos povos indígenas", destacou a ministra.
Em relação ao Plano Nacional de Culturas Indígenas, Sônia Guajajara explicou que se trata de uma demanda histórica dessa população.
Criação GT
Para contribuir com a elaboração de uma proposta para o Plano Nacional das Culturas Indígenas, está prevista a instituição de um Grupo de Trabalho (GT) composto por unidades e entidades vinculadas ao MinC, ao MPI e de representantes de organizações indígenas.
O colegiado prevê metodologias participativas para construção do Plano garantindo o protagonismo dos próprios povos indígenas na definição de estratégias, prioridades e formas de implementação, em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Esse dispositivo assegura o direito à identidade cultural, às práticas e instituições próprias dos povos indígenas, e à participação na formulação e implementação de políticas públicas que lhes digam respeito.
Fonte: MinC
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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