ÚLTIMAS 233639
-
ZONA LESTE: Procurado por crime de roubo é preso pela Polícia Militar 4i6f1o
-
DR. SANTANA: Vereador convida contemplados do Porto Madeiro II para sorteio dos endereços 4ct2g
-
CONFESSOU: Bolsonaro diz ter enviado R$ 2 milhões para Eduardo nos EUA 3p2d5o
-
É HOJE!: Rosangela Donadon convida população para o Rodeio em Corumbiara 3h4n2l
-
FUGITIVA: 'Não tenho nada a ver com a Carla Zambelli', diz Bolsonaro 1y383u
-
IEDA CHAVES: Deputada busca solucionar entraves no atendimento de crianças atípicas 5b3v9
-
MUDANÇA: Polícia Civil de Rondônia tem novo Diretor Geral d5u43
-
ALTAS TEMPERATURAS: Sexta será de tempo firme e calor intenso em RO, prevê o Censipam 6f346g
-
SOLIDARIEDADE: Família organiza rifa solidária para ajudar criança em PVH 664b34
-
DENUNCIE: Vídeo mostra ladrão furtando motocicleta na região Central de Porto Velho 32645m
JULGAMENTO: TSE forma maioria para condenar Bolsonaro e deixá-lo inelegível por 8 anos 3sk6o
Voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia; Nunes Marques e Alexandre de Moraes ainda precisam votar 32h2s
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta sexta-feira (30) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e deixá-lo inelegível pelo prazo de oito anos. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia.
O placar agora está 4 a 1 pela condenação. Ainda faltam os votos do ministro Nunes Marques e de Alexandre de Moraes, presidente da Corte. Confirmada a condenação e a inelegibilidade, Bolsonaro ficará fora das eleições até 2030.
A maioria da Corte entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao fazer uma reunião com embaixadores em julho de 2022 e atacar sem provas o sistema eleitoral. A ação foi apresentada pelo PDT.
Esta é a quarta sessão de julgamento da ação contra o ex-presidente. Na quinta-feira (29), a Corte já havia formado maioria para livrar da condenação e da inelegibilidade o então candidato a vice-presidente na chapa em 2022, Walter Braga Netto.
A defesa do ex-presidente poderá recorrer da decisão ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas o efeito da inelegibilidade é imediato. O advogado de Bolsonaro no caso, Tarcísio Vieira de Carvalho, já indicou que acionará o Supremo.
Antes de recorrer ao STF, é preciso esgotar todas as possibilidades de recurso na Corte eleitoral. Assim, a condenação deverá ser contestada pelo chamado “embargo”. O instrumento não tem o potencial de alterar a decisão, e permite esclarecer eventuais contradições e obscuridades no acórdão. Também não serve para suspender o efeito de eventual decretação de inelegibilidade.
O recurso ao Supremo precisa, antes, ser apresentado ao TSE para verificação dos requisitos de sua issibilidade. No STF, os três integrantes da Corte que participam do TSE (Moraes, Cármen e Nunes), ficam excluídos da distribuição do recurso.
Ao fim, a iniciativa também tende a não prosperar. Isso porque quem dá a última palavra em temas eleitorais é o TSE. O Supremo avaliaria eventuais ofensas à Constituição no caso. Os três ministros do Supremo que atuam no TSE podem participar de um eventual julgamento no plenário.
Julgamento 6w2343
O voto pela condenação e inelegibilidade de Bolsonaro foi apresentado pelo relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, na terça-feira (27). Acompanharam o entendimento os ministros Floriano de Azevedo, André Ramos Tavares e, agora, Cármen Lúcia.
O ministro Raul Araújo é o único a divergir até o momento, votando contra a condenação e a inelegibilidade de Bolsonaro.
A ação contra o ex-presidente foi movida pelo PDT e contesta uma reunião realizada por Bolsonaro com embaixadores, em julho de 2022, no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o então presidente fez ataques ao sistema eleitoral. O encontro foi transmitido pela TV Brasil e por perfis de Bolsonaro nas redes sociais.
Ao votar para condenar Bolsonaro, o ministro Benedito Gonçalves disse ter ficado comprovado abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela reunião com embaixadores.
Conforme o relator, as provas do processo apontam para a conclusão de que Bolsonaro “foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento” com embaixadores.
“Isso abrange desde a ideia de que a temática se inseria na competência da Presidência da República para conduzir relações exteriores — percepção distinta que externou o ex-chanceler ao conceituar a matéria como um tema interno — até a definição do conteúdo dos slides e a tônica da exposição — que parece ter sido lamentada pelo ex-chefe da Casa Civil”, afirmou.
Benedito Gonçalves foi duro nas palavras usadas em seu voto. Ele disse que teorias conspiracionistas e mentiras de Bolsonaro não estão respaldadas na liberdade de expressão e que o ex-presidente usou as redes sociais para incitar dúvidas, insegurança, desconfiança e paranoia coletiva.
Gonçalves afirmou ter ficado constatado que a estrutura e o serviço do Poder Executivo foram “rapidamente mobilizados para a viabilizar a reunião”. Para o relator, a magnitude do evento com embaixadores não se mede pelos custos da atividade.
Conforme o voto, os representantes estrangeiros que foram à reunião assistiram “por mais de uma hora” a uma apresentação em que Bolsonaro fez “elogios” a “si próprio e a seu governo”, críticas à atuação de servidores públicos, “ilações a respeito de ministros” do TSE, além de “supostas conspirações para que seu principal adversário viesse a ser eleito, exaltação às Forças Armadas, defesa de proposta de voto impresso, recusada pela Câmara dos Deputados quase um ano antes e alerta contra a inocuidade das missões de observação internacional”.
“O improvável fio condutor de todos esses tópicos foi a afirmação de que houve manipulação de votos nas eleições de 2018 e que era iminente o risco nas eleições de 2022”, citou.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
DR. SANTANA: Vereador convida contemplados do Porto Madeiro II para sorteio dos endereços 4ct2g
IEDA CHAVES: Deputada busca solucionar entraves no atendimento de crianças atípicas 1k2t30
ALTAS TEMPERATURAS: Sexta será de tempo firme e calor intenso em RO, prevê o Censipam 6f346g
DENUNCIE: Vídeo mostra ladrão furtando motocicleta na região Central de Porto Velho 32645m
IMPERDÍVEL: Agroboi faz Descontaço em todas as unidades de PVH nesta sexta e sábado 2c32d
GEDEÃO NEGREIROS: Vereador celebra aprovação de PCCR e piso nacional para Educação e Saúde 386gq
OPORTUNIDADE: SEDUC-RO abre vagas para nível médio e superior com salário de até R$ 7.829,48 55v5k
CLÁUDIA DE JESUS: Deputada solicita do governo multivacinação para servidores do Poder Legislativo 353f6b
DIA DO MEIO AMBIENTE: Energisa desenvolve ações de preservação ambiental que ganham destaque 6o5g24
CAPTURA: Polícia Civil prende investigado por roubo na zona leste de Porto Velho 6xz6h
INTERCÂMBIO: MP recepciona Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos da OABRO 4y503u
EM RONDÔNIA: BNDES evita crédito de R$ 18,9 milhões a propriedades rurais com desmatamento 2i4f2j
VÍDEO: Polícia com helicóptero faz buscas para tentar prender ladrões de residência 3b711w
GENÉTICA POPULACIONAL: Impacto da miscigenação na evolução e saúde da população brasileira - Por Luís Aranha 6t632p
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: Atividades da Semana do Meio Ambiente seguem no Complexo Madeira-Mamoré 6x2012
RONDÔNIA CIDADÃ: Serviços essenciais serão retomados neste fim de semana em Nova Londrina t4938
CREA-RO: Palestra sobre crise hídrica e soluções sustentáveis para drenagem urbana 1m291e
CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Ellis Regina fala sobre os cinco mandatos como vereadora na capital 6c6x4s
ELLIS REGINA: Vereadora anuncia emenda para produtores do Baixo Madeira atingidos pela cheia 1i6i68
DIA DO MEIO AMBIENTE: MapBiomas indica que o desmatamento cai em todos os biomas do Brasil 3c4i5e
TRIO CONFESSOU: Equipe da Homicídios tenta localizar corpo de homem enterrado em cova rasa 5o2618
MANUTENÇÃO: Trecho de Pimenteiras do Oeste a Corumbiara a por infraestrutura asfáltica yv5i
DESENVOLVIMENTO: Rondônia sobe para 2º lugar e avança no combate ao desemprego no Brasil 4i2c36
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Angariador(a) Licitações 4q421n
-
Barman 545p6i
-
Porteiro(a) 4u5bp
-
Recepcionista 1gf4x
-
Repositor(a) 6h16h
-
Marinheiro 3u5i2j
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
LICENCIAMENTO AMBIENTAL : FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FEASE
-
Publicação Legal 4y4o6h
OUTORGA: FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
IMPERDÍVEL 4n5u6x
Agroboi faz Descontaço em todas as unidades de PVH nesta sexta e sábado
-
PUB 255d5u
-
BOA SORTE 1e1j1w
-
SORTEIO 61n6a
EVENTOS 1c394q
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
-
24/11/2024 1j2f1k
Valdecir Tergon recebe Título de Cidadão Honorario de Rondônia
© 2025, rondoniaovivo.noticiaderondonia.com. Todos os direitos reservados
