ÚLTIMAS 233639
-
TRIO PRESO: Identificado homem de 30 anos executado a tiros na frente de cemitério 25542g
-
FUGINDO DE CARRO: Acusados de executar homem a tiros são presos em frente de hospital 2s5c4d
-
SEXTA-FEIRA 13: Executado com tiro à queima roupa, 'Loirinho' estava foragido da Justiça 4o3x4w
-
TRÁGICO: Homem é encontrado morto em igarapé um dia após sair para beber 4d1g2a
-
URGENTE: Motociclista sofre ataque a tiros no Cristal da Calama 2t593y
-
À QUEIMA ROUPA: 'Loirinho' é executado com tiro no ouvido enquanto eava com filho e esposa 1g2g4d
-
ASSISTA: Jovem é executado a tiros na frente da esposa e filho 3vx2y
-
ACIDENTE DE TRABALHO: Eletricista quebra perna, braço e tem traumatismo craniano após choque e queda 4e6y4
-
VÍDEO: Eletricista fica em estado grave ao levar choque e cair do telhado de empresa 4aa4z
-
NA MESMA: Sábado será de sol entre nuvens em RO, com tempo seco e sem de chuva 40235n
PEC EMERGENCIAL: Câmara dos Deputados conclui votação e auxílio pode ser pago ainda em março 3n1f45
Votação da proposta foi concluída em segundo turno 46x30
Siga a gente no Google News.jpg?id=238166)
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos, para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 na população mais vulnerável.
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), há a expectativa de que o texto seja promulgado o mais breve possível, de forma a garantir o pagamento do auxílio ainda no mês de março. Uma análise da consultoria da Câmara deve recomendar a promulgação da PEC sem necessidade de retorno ao Senado. Após a promulgação, o Executivo deverá editar uma medida provisório liberando o pagamento do auxílio.
“A nossa posição é de promulgação. Deveremos ouvir também a assessoria técnica do Senado, para que as duas Casas possam, conjuntamente, promulgar a PEC e dar ao Brasil essa caixa de ferramentas para que faça uma programação nos seus gastos públicos”, afirmou Lira após a conclusão da votação.
Auxílio
A PEC libera R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos para o pagamento do auxílio emergencial. Segundo o governo, as parcelas da ajuda à população mais vulnerável serão de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses (março a junho).
Rigidez
O texto da PEC impõe medidas de ajuste fiscal, como controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. Entre as medidas estão barreiras para que a União, os estados e municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários.
Pela proposta, todas as vezes em que as despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos ultraarem 95% das despesas totais, ficarão proibidos para os Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público: aumento de salário para o funcionalismo; a realização de concursos públicos; criação de cargos e despesas obrigatórias; concessão de benefícios e incentivos tributários; o lançamento de linhas de financiamento e a renegociação de dívidas.
Entretanto, o governo acatou um acordo, envolvendo a maior parte dos partidos da base aliada, para apresentar no segundo turno de votação um destaque ao texto, retirando a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público.
Esse foi um dos pontos mais criticados da PEC. A proposta surgiu durante a votação de um destaque do PT, que retirava do texto as restrições relacionadas às despesas de pessoal.
Com relação a estados e municípios, o texto prevê que a regra dos 95% será facultativa. Ela inclui gatilho adicional de medidas de contenção de gastos ,quando a relação entre as despesas correntes e receitas correntes alcançar 85%, com vigência imediata e dependente de atos do governador ou do prefeito.
Segundo a proposta, uma lei complementar vai trata da sustentabilidade da dívida e poderá autorizar a aplicação dessas restrições. O teto diz que a lei deve definir, entre outros pontos, níveis de compatibilidade dos resultados fiscais com a trajetória da dívida e planejamento de venda de estatais para reduzir seu montante.
“Aprovamos no Senado e na Câmara inúmeras ferramentas de controle de gastos. Uma sinalização muito forte para que o Brasil esteja atento a conter suas despesas, a se programar, a ter previsibilidade, principalmente nessa questão dos gastos", disse Lira.
O único destaque aprovado na votação de ontem retirou da proposta toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos.
Entretanto, permaneceu no teto o ponto que prevê que, até o fim de 2023, o Poder Executivo poderá utilizar o superávit financeiro dos seus fundos para pagar dívida pública. Ficam de fora da regra os fundos públicos de fomento e desenvolvimento regionais e os fundos mantidos pela PEC, que aumentou a desvinculação de receitas.
A medida vale inclusive para estados e municípios, mas se o ente federado não tiver dívida pública para amortizar, o dinheiro será de livre aplicação.
Próximas pautas
Após a votação da PEC, Lira disse que a Câmara vai retomar a apreciação de outras pautas, como a proposta que altera a Lei do Gás, o projeto de privatização dos Correios e da Eletrobras e as reformas tributária e istrativa.
“Vamos começar a tramitar a reformar tributária. Espero, em uma conversa amanhã com o presidente do Senado {Rodrigo [Pacheco], apresentar um calendário para as duas casa e para a população do relatório da comissão mista. A partir daí, vamos ver como se encaminha no Senado e na Câmara. A reforma istrativa também começará a ser discutida na CCJ, que foi instalada ontem”, afirmou.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
TRIO PRESO: Identificado homem de 30 anos executado a tiros na frente de cemitério l2740
FUGINDO DE CARRO: Acusados de executar homem a tiros são presos em frente de hospital p5z3h
SEXTA-FEIRA 13: Executado com tiro à queima roupa, 'Loirinho' estava foragido da Justiça 522553
À QUEIMA ROUPA: 'Loirinho' é executado com tiro no ouvido enquanto eava com filho e esposa m6ct
ACIDENTE DE TRABALHO: Eletricista quebra perna, braço e tem traumatismo craniano após choque e queda v5d46
VÍDEO: Eletricista fica em estado grave ao levar choque e cair do telhado de empresa 4aa4z
NA MESMA: Sábado será de sol entre nuvens em RO, com tempo seco e sem de chuva 40235n
NO ESCURO: Quase 300 mil ficaram sem energia em RO por acidentes com pipas desde 2021 4k3g5s
BOMBARDEIO: Governador Marcos Rocha está retido em Israel sob tensão de guerra nuclear 5ot27
RETALIAÇÃO: Ataque do Irã contra Israel deixa ao menos 7 feridos, diz autoridade 3o5n4g
DIA ESPECIAL DO URUCUM: Sicredi marca presença e reforça apoio ao produtor rural em Cabixi (RO) tv2i
IMUNIZAÇÃO: Vacinação contra a gripe acontece no Skate Parque e em outros locais 304g52
IEDA CHAVES: Deputada sugere afixação de cartazes com canais para denúncias de abuso infantojuvenil 2l74j
LUTA PELA CATEGORIA: Sindsef cobra retomada do Grupo de Trabalho da carreira dos ex-Territórios 7b5w
INSTRUMENTAL: Banda Tuer Lapin volta a se apresentar na capital nesta sexta (13) 1i4t2
PVH ILUMINADA: Rotatória recebe novas luminárias e garante mais segurança para a população 1t6x58
DESTRÓI VEÍCULOS: 'Maluco da Pedra' ataca novamente e deixa carro danificado em frente do TRT 6h664u
RURAL: Assistência técnica do Sistema FAPERON/SENAR chega às comunidades indígena 6692m
URGENTE: Justiça mantém preso empresário que matou no trânsito; 'Homicídio Doloso' 1g163a
37ª EXPOCOL: Palestra reúne autoridades e debate avanços ambientais e fundiários 6y3h1q
NO CRONOGRAMA: Obra de reestruturação das pontes do rio Candeias está em pleno andamento e4n60
TAISSA SOUSA: Deputada apoia produtores contra criação de unidades de conservação em RO 3a265h
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Auxiliar /financeiro 2w3x3a
-
Assistente Atendimento 6e3l56
-
e Técnico 4r2m53
-
Vendedor(a) 1r4q6m
-
Operador(a) Empilhadeira e5h5z
-
Assistente Pedagógico 4t1je
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
PREGÃO ELETRÔNICO NR 90006/2025 - Aquisição de material gráfico
-
Publicação Legal 4y4o6h
LICENCIAMENTO AMBIENTAL : A.F.M. COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : SINJUR
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINDEPRO
-
Publicação Legal 4y4o6h
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
RO RURAL SHOW 654v61
NBS Telecom garante conectividade de alto desempenho no evento
-
CRUZADA 1kw5k
-
SEXTA-FEIRA 13 1o5i3i
-
DIA DOS NAMORADOS 2l5y46
Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja
-
RICHMINER 1xf43
Renda iva de verdade! Titulares de XRP mineraram US$ 110.000
EVENTOS 1c394q
-
07/06/2025 2b20p
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
© 2025, rondoniaovivo.noticiaderondonia.com. Todos os direitos reservados
