ÚLTIMAS 233639
-
73 ANOS: Idoso fica em estado grave após ser atropelado na 7 de Setembro 5g2h5i
-
NÃO ESCAPARAM: Denarc prende traficantes que usavam poltrona em laje para observar a polícia 1g3g2f
-
VÍDEO: Homem é atacado a tiros na antiga rodoviária provisória no Centro 6a5w10
-
+JUSTIÇA NA AMAZÔNIA: MJSP apresenta projeto em encontro do CNJ sobre conflitos fundiários 3yq4c
-
CRUZADA: Cruzada Bíblica Evangelística à moda antiga com Pr. Tomé 3g4mn
-
VILHENA: Hospital de Amor comemora 1 ano de atendimentos no município em junho 3l4q5l
-
CHRISÓSTOMO: Deputado critica anulação de relatório que embasou investigação do INSS 6k19
-
: Acusado de participação em latrocínio de vigilante é condenado a mais de 20 anos 1h1n51
-
SEM MUDANÇAS: Sexta (13) será de tempo firme em RO e baixa umidade 5r144r
-
VÍDEO: Acidente que resultou em morte de jovem foi filmado por câmera de segurança q3pz
FLEXIBILIZAÇÃO: Portaria amplia setores com trabalho permanente no domingo e feriado 5h254c
Atualmente, 72 setores da economia têm autorização para que os funcionários trabalhem aos domingos e feriados 4m2v1f
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
Está em vigor a partir de hoje (19) a norma da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, que amplia para 78 os setores da economia com autorização permanente para que funcionários possam trabalhar aos domingos e feriados civis e religiosos. A portaria que dispõe sobre a medida está publicada na edição desta quarta-feira (19) do Diário Oficial da União.
O secretário Rogério Marinho informou, por meio da rede social Twitter, que havia assinado a portaria. Segundo ele, a norma abrange, entre outros setores, o comércio, a indústria, os transportes em geral, a educação e a cultura.
Atualmente, 72 setores da economia têm autorização para que os funcionários trabalhem aos domingos e feriados. A portaria publicada hoje inclui mais seis setores: indústria de extração de óleos vegetais e de biodiesel; indústria do vinho e de derivados de uva, indústria aeroespacial, comércio em geral, estabelecimentos destinados ao turismo em geral e serviços de manutenção aeroespacial.
De acordo com o secretário, os empregados que trabalharem aos domingos e feriados terão folgas em outros dias da semana. Marinho disse ainda que a nova norma preserva os direitos trabalhistas e que a autorização permanente facilitará a criação de empregos.
“Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]”, postou o secretário na rede social.
Setores com a autorização:
Indústria
1) Laticínios; excluídos os serviços de escritório.
2) Frio industrial, fabricação e distribuição de gelo; excluídos os serviços de escritório.
3) Purificação e distribuição de água (usinas e filtros); excluídos os serviços de escritório.
4) Produção e distribuição de energia elétrica; excluídos os serviços de escritório.
5) Produção e distribuição de gás; excluídos os serviços de escritório.
6) Serviços de esgotos, excluídos os serviços de escritórios.
7) Confecção de coroas de flores naturais.
8) Pastelaria, confeitaria e panificação em geral.
9) Indústria do malte; excluídos os serviços de escritório.
10) Indústria do cobre eletrolítico, de ferro (metalúrgica) e do vidro; excluídos os serviços de escritório.
11) Turmas de emergência nas empresas industriais, instaladoras e conservadoras de elevadores e cabos aéreos.
12) Trabalhos em curtumes; excluídos os serviços de escritório.
13) Alimentação de animais destinados à realização de pesquisas para preparo de soro e outros produtos farmacêuticos.
14) Siderurgia, fundição, forjaria, usinagem (fornos acesos permanentemente); excluídos os serviços de escritório.
15) Lubrificação e reparos do aparelhamento industrial (turma de emergência).
16) Indústria moageira; excluídos os serviços escritório.
17) Usinas de açúcar e de álcool; excluídos oficinas e escritório.
18) Indústria do papel de imprensa; excluídos os serviços de escritório.
19) Indústria de vidro; excluídos os serviços de escritório.
20) Indústria de cimento em geral; excluídos os serviços de escritório.
21) Indústria de acumuladores elétricos, porém unicamente nos setores referentes a carga de baterias, moinho e cabine elétrica;
excluídos todos os demais serviços.
22) Indústria da cerveja; excluídos os serviços de escritório.
23) Indústria do refino do petróleo.
24) Indústria Petroquímica; excluídos os serviços de escritório.
25) Indústria de extração de óleos vegetais comestíveis; excluídos os serviços de escritório.
26) processamento de hortaliças, legumes e frutas.
27) indústria de extração de óleos vegetais e indústria de biodiesel, excluídos os serviços de escritório.
28) Indústria do Vinho, do Mosto de Uva, dos Vinagres e Bebidas Derivados da Uva e do Vinho, excluídos os serviços de escritório;
29) Indústria aeroespacial.
Comércio
1) Varejistas de peixe.
2) Varejistas de carnes frescas e caça.
3) Venda de pão e biscoitos.
4) Varejistas de frutas e verduras.
5) Varejistas de aves e ovos.
6) Varejistas de produtos farmacêuticos (farmácias, inclusive manipulação de receituário).
7) Flores e coroas.
8) Barbearias, quando funcionando em recinto fechado ou fazendo parte do complexo do estabelecimento ou atividade, mediante
acordo expresso com os empregados.
9) Entrepostos de combustíveis, lubrificantes e órios para automóveis (postos de gasolina).
10) Locadores de bicicletas e similares.
11) Hotéis e similares (restaurantes, pensões, bares, cafés, confeitarias, leiterias, sorveterias e bombonerias).
12) Hospitais, clínicas, casas de saúde e ambulatórios.
13) Casas de diversões; inclusive estabelecimentos esportivos em que o ingresso seja pago.
14) Limpeza e alimentação de animais em estabelecimentos de avicultura.
15) Feiras-livres e mercados, comércio varejista de supermercados e de hipermercados, cuja atividade preponderante seja a venda de
alimentos, inclusive os transportes a eles inerentes.
16) Porteiros e cabineiros de edifícios residenciais.
17) Serviços de propaganda dominical.
18) Comércio de artigos regionais nas estâncias hidrominerais.
19) Comércio em portos, aeroportos, estradas, estações rodoviárias e ferroviárias.
20) Comércio em hotéis.
21) Agências de turismo, locadoras de veículos e embarcações.
22) Comércio em postos de combustíveis.
23) Comércio em feiras e exposições.
24) Comércio em geral.
25) Estabelecimentos destinados ao turismo em geral.
Transportes
1) Serviços portuários.
2) Navegação, inclusive escritório, unicamente para atender a serviço de navios.
3) Trânsito marítimo de ageiros; excluídos os serviços de escritório.
4) Serviço propriamente de transportes; excluídos os transportes de carga urbanos e os escritórios e oficinas, salvo as de emergência.
5) Serviço de transportes aéreos; excluídos os departamentos não ligados diretamente ao tráfego aéreo.
6) Transporte interestadual rodoviário, inclusive limpeza e lubrificação dos veículos.
7) Transporte de ageiros por elevadores e cabos aéreos.
8) Serviços de manutenção aeroespacial.
Comunicações e Publicidade
1) Empresa de comunicação telegráficas, radiotelegráficas e telefônicas; excluídos os serviços de escritório e oficinas, salvos as de emergência.
2) Empresas de radiodifusão, televisão, de jornais e revistas; excluídos os serviços de escritório.
3) Distribuidores e vendedores de jornais e revistas (bancas e ambulantes).
4) Anúncios em bondes e outros veículos (turma de emergência).
Educação e Cultura
1) Estabelecimentos de ensino (internatos); excluídos os serviços de escritório e magistério.
2) Empresas teatrais; excluídos os serviços de escritório.
3) Biblioteca; excluídos os serviços de escritório.
4) Museu; excluídos de serviços de escritório.
5) Empresas exibidoras cinematográficas; excluídos de serviços de escritório.
6) Empresa de orquestras.
7) Cultura física; excluídos de serviços de escritório.
8) Instituições de culto religioso.
Serviços Funerários
1) Estabelecimentos e entidades que executem serviços funerários.
Agricultura e Pecuária
1) Limpeza e alimentação de animais em propriedades agropecuárias.
2) Execução de serviços especificados nos itens anteriores desta relação.
3) Colheita, beneficiamento, lavagem e transporte de hortaliças, legumes e frutas.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
NÃO ESCAPARAM: Denarc prende traficantes que usavam poltrona em laje para observar a polícia 1x5z6d
+JUSTIÇA NA AMAZÔNIA: MJSP apresenta projeto em encontro do CNJ sobre conflitos fundiários 3yq4c
VILHENA: Hospital de Amor comemora 1 ano de atendimentos no município em junho 3l4q5l
CHRISÓSTOMO: Deputado critica anulação de relatório que embasou investigação sobre fraudes no INSS 1b3v2u
PATRIMÔNIO PRENDEU: Acusado de participação em latrocínio de vigilante é condenado a mais de 20 anos 1g2513
VÍDEO: Acidente que resultou em morte de jovem foi filmado por câmera de segurança 43283c
ALAN QUEIROZ: Deputado solicita a construção de uma ponte sobre o rio Novo Mundo 17o32
FLORES: Festival de Orquídeas dos namorados, acontecendo na praça das Caixas D’água 5j5u3
EVENTO: 37ª Expocol destaca força empresarial com grandes marcas e agentes financeiros 2y493o
AÇÃO: GEXPTV realiza força-tarefa de Perícia Médica em RO para acelerar atendimentos 406b73
OPORTUNIDADE: Prefeitura abre inscrições para casamento comunitário em Porto Velho p1851
SEGUNDA MORTE: Identificado motociclista que morreu após condutora de Oroch avançar s4r4p
MANUTENÇÃO: RO-133 a por recuperação entre Machadinho d’Oeste e o Porto 2 de Novembro h2l4l
CHRISÓSTOMO: Deputado critica julgamento do STF que endurece regras para redes sociais 2lb6h
URGENTE: Empresário que matou motociclista tem prisão mantida por delegado; Não tem CNH 2a342p
ELLIS REGINA: Vereadora vai em busca da valorização dos servidores do 'Consultório de Rua' 2v6e5f
ACIDENTE: Motorista de caminhão fica ferido após perda de freio e colisão na linha 160 654160
SILVIA CRISTINA: Deputada manifesta apoio à PEC 14, que valoriza agentes comunitários de saúde 386936
NA BR-364: Assaltante de alta periculosidade é baleado em confronto com a Draco e PM 503b32
JOGO DE XADREZ: Candidatas acusadas de fraude a cota de gênero escapam da cassação 5u6r1a
EMBRIAGADO: Gerente de empresa em Honda Civic provoca acidente e tenta fugir correndo 38k53
VOTAÇÃO POPULAR: Escritora porto-velhense Cledenice Blackman concorre ao prêmio nacional Erê Dendê h611w
PENA JUSTA: Audiência Pública sobre o sistema prisional será realizada no TJRO 4o4z72
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Assistente Pedagógico 4t1je
-
Analista Processos 5e1nr
-
Auxiliar Serviços Gerais 3h4p19
-
Auxiliar Serviços Gerais 3h4p19
-
Motorista 26fl
-
Chapeiro 241n1c
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: SINDEPRO
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
CRUZADA 1kw5k
-
SEXTA-FEIRA 13 1o5i3i
-
DIA DOS NAMORADOS 2l5y46
Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja
-
RICHMINER 1xf43
Renda iva de verdade! Titulares de XRP mineraram US$ 110.000
-
OPORTUNIDADE 2h4g6b
Mega Feirão de Veículos e Energia Solar do Sicredi está imperdível!
EVENTOS 1c394q
-
07/06/2025 2b20p
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
