ÚLTIMAS 233639
-
ZONA LESTE: Procurado por crime de roubo é preso pela Polícia Militar 4i6f1o
-
DR. SANTANA: Vereador convida contemplados do Porto Madeiro II para sorteio dos endereços 4ct2g
-
CONFESSOU: Bolsonaro diz ter enviado R$ 2 milhões para Eduardo nos EUA 3p2d5o
-
É HOJE!: Rosangela Donadon convida população para o Rodeio em Corumbiara 3h4n2l
-
FUGITIVA: 'Não tenho nada a ver com a Carla Zambelli', diz Bolsonaro 1y383u
-
IEDA CHAVES: Deputada busca solucionar entraves no atendimento de crianças atípicas 5b3v9
-
MUDANÇA: Polícia Civil de Rondônia tem novo Diretor Geral d5u43
-
ALTAS TEMPERATURAS: Sexta será de tempo firme e calor intenso em RO, prevê o Censipam 6f346g
-
SOLIDARIEDADE: Família organiza rifa solidária para ajudar criança em PVH 664b34
-
DENUNCIE: Vídeo mostra ladrão furtando motocicleta na região Central de Porto Velho 32645m
REGIÃO NORTE – Confira as principais noticias da Amazônia brasileira 2m3y56
REGIÃO NORTE – Confira as principais noticias da Amazônia brasileira 2m3y56
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.
.jpg) |
Decisão proferida pelo ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou o pedido de suspensão de segurança (SS 2596) apresentado pelo deputado estadual Moisés Reátegui de Souza, que buscava reformar a decisão que o afastou do cargo de presidente da Assembléia Legislativa do Amapá.
Informações da Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ apontam que Pargendler consignou que a suspensão supõe ação de natureza cível movida contra o poder público ou seu agente. No caso concreto, todavia, a controvérsia está sob jurisdição penal: “Uma decisão que, nesse nível, afasta do exercício de função istrativa um agente político está presumidamente afinada com a ordem pública”. O magistrado complementou: “Se ela está sujeita à reforma, só por meio de recurso esse resultado poderá ser alcançado”, concluiu.
I Suspensa – O presidente da corte superior também rejeitou pedidos apresentados pela Assembléia Legislativa e pelo deputado estadual para suspender (SLS 1608) a decisão que paralisou a I do Ministério Público. Decisão do TJ/AP concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelo MP/AP e suspendeu os trabalhos da I até o julgamento do mérito da segurança.
A decisão do Tribunal de Justiça do Amapá acolheu a manifestação do Ministério Público, que apontou o não cumprimento das disposições da Constituição Federal (parágrafo 3º do artigo 58), visto não ter havido indicação de fato determinado a ser objeto das investigações legislativas.
O magistrado estadual pontuou em sua decisão que a I foi criada com a finalidade de apurar e fiscalizar atos de gestão do Ministério Público, “curiosamente” após operação conjunta – “Eclésia” – deflagrada pelo PM e a Polícia Civil com o objetivo de apurar indícios de irregularidades istrativas – emissão de notas frias, contratação de empresas e funcionários fantasmas no âmbito da Assembléia Legislativa.
O presidente do STJ fundamentou sua decisão de manter suspensa a I, visto que a decisão é liminar (precária e provisória) e que não provoca, por ora, grave lesão ao interesse público: “Tudo recomenda que se aguarde o julgamento do mandado de segurança no TJ, antes de qualquer outra providência”, afirmou.
Prédio da AL – Ari Pargendler, todavia, acolheu pedido de suspensão de liminar e sentença (SLS 1601) formulado pela Assembléia Legislativa e pelo deputado estadual Moisés de Souza para cassar a liminar concedida pelo TJ/AL, que impediu a prorrogação do contrato de locação de imóvel onde funciona a sede do parlamento amapaense.
O ministro da corte superior entendeu que a decisão poderia ocasionar grave lesão à ordem istrativa, visto que determinava a imediata desocupação do imóvel, o que acarretaria a paralisação dos serviços da Assembléia Legislativa até a formalização de novo contrato de aluguel.
ACRE - Justiça condena servidores por desvio de R$ 237 mil da prefeitura de Rio Branco
Três ex-ocupantes de cargos de confiança durante a gestão do prefeito de Rio Branco (AC), Isnard Leite, foram condenados pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Anastácio Menezes, a devolver aos cofres públicos R$ 237,9 mil, desviados em um esquema fraudulento que envolvia a alteração de dados do sistema de informática para liberação, controle e folha de pagamento da prefeitura, através do software "Turmalina".
A denúncia de improbidade istrativa foi oferecida pela Procuradoria Geral do Município, em 2004, contra Rocemir Martins da Mota, Cristian Will Rocha Barbosa e Ozéias Pereira da Rocha. Eles mantiveram na folha de pagamento nomes de pessoas que foram exoneradas de cargos comissionados. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Durante as investigações, verificou-se que Ozéias Pereira da Rocha fez 24 operações no programa "Turmalina", realizando a promoção, transferência e progressão dos servidores fictícios.
Posteriormente, o dinheiro era destinado às contas correntes de Hilda Messias da Rocha e Cristian Will Rocha Barbosa, que são, respectivamente, mãe e sobrinho do acusado.
Para buscar reaver os valores e responsabilizar os acusados, a Procuradoria Geral do Município ingressou com Ação Civil Pública, requerendo, liminarmente, o seqüestro e a indisponibilidade de todos os bens, móveis e imóveis dos réus. O pedido foi julgado procedente pelo magistrado.
O juiz Anastácio Menezes entendeu que a conduta dos réus se amolda às hipóteses previstas nos artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92, restando configurada a prática da improbidade istrativa, uma vez que os acusados tanto agiram com dolo, ou seja, com intenção de causar dano ao erário público, quanto, de fato, provocaram o dano pretendido, ferindo os princípios da legalidade e da moralidade istrativa.
O magistrado condenou os acusados a devolver aos cofres públicos os R$ 237.983,87 mil, bem como determinou a suspensão de seus direitos políticos pelo período de cinco anos.
Os réus também foram condenados ao pagamento de multa civil no valor de 40 salários mínimos e proibidos de contratar com o Poder Público, bem como receber benefícios e incentivos fiscais ou de crédito, também por um período de cinco anos. O réu Rocemir Martins da Mota foi, ainda, destituído da função pública.
Anastácio Menezes também manteve a indisponibilidade dos bens seqüestrados dos réus, que devem ser revertidos em favor do município de Rio Branco, caso não haja reparação do dano cometido contra o patrimônio público. Entre os bens seqüestrados dos réus estão dois lotes de terra, dois automóveis, uma motocicleta, além de cotas de participação em sociedade comercial.
Rocemir Martins da Mota, Cristian Will Rocha Barbosa, Vanderley Pereira Rocha, Maria Betânia da Silva Rocha e Ozéias Pereira da Rocha são ainda réus em uma Ação Criminal, em tramitação na 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, na qual são acusados de peculato, crime cometido por servidores públicos contra a istração (art. 312, do Código Penal), punível com penas que vão de dois a doze anos de reclusão, mais multa.
 |
Até a próxima sexta-feira (13), Manaus, sedia dois eventos sobre Terra Preta de Índio solos altamente férteis encontrados na Amazônia e que são alvo de interesse para diversas pesquisas voltadas para a temática da sustentabilidade na agricultura.
Um dos aspectos de interesse sobre as terras pretas é por serem consideradas entre os solos mais férteis do mundo. As pesquisas realizadas atestam que esses solos apresentam grande disponibilidade de nutrientes como cálcio, magnésio, zinco, manganês, fósforo e carbono e além disso, conservam sua fertilidade e resiliência por longo tempo, uma vez que sua origem está relacionada a ação humana de povos indígenas ancestrais pré-colombianos, e mesmo onde foram utilizadas ao longo do tempo não perderam sua fertilidade.
Os eventos sobre Terra Preta de Índio que ocorrem em Manaus nesta semana são realizados em parceria pela Wageningen University (Holanda), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - por meio das Unidades Embrapa Amazônia Ocidental e Embrapa Solos - e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).
Simpósio aberto ao público
Na quarta-feira (11), será realizado o “Simpósio Terra Preta de Índio” aberto a pesquisadores, estudantes e demais interessados no tema. O objetivo do simpósio é apresentar conhecimentos sobre o ado, o presente e o futuro das pesquisas sobre terra preta. O simpósio será realizado no auditório da Ciência, no Bosque da Ciência, Campus I do Inpa, no bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus, das 8h30 às 18h.
Na programação do simpósio estão previstas onze palestras, agrupadas em três tópicos: Conversas sobre o ado, Conversas sobre o presente e Conversas sobre o futuro.
Na abordagem sobre o ado, estão previstas as seguintes palestras : "O programa Terra Preta e reflexões sobre a relação entre terra preta e biocarvão", pelo Dr. Thom Kuyper, Universidade de Wageningen); "Paisagens domesticadas na Amazônia: características topográficas, uso do espaço, e a formação de solos antrópicos (terra preta) em assentamentos pré-históricos" , pelo Dr. Morgan Schmidt, Museu Paraense Emilio Goeldi ; “Como as Terras Pretas podem ter sido formadas a partir da ocupação humana pretérita” Dra. Dirse Kern, do Museu Paraense Emílio Goeldi ; "Terra Preta na Amazônia: uma perspectiva histórica sobre as Terras Pretas de Índio na Amazônia Central", pela Dra. Helena Lima, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Na abordagem sobre o presente, constam as seguintes palestras: “Terra Preta de Índio na África”, pelo Dr. James Fraser da Universidade Javeriana (Colombia) e University of Sussex (Inglaterra); “Efeitos da Terra Preta de Índio na composição, abundância e distribuição de samambaias, ervas e palmeiras de sub-bosque de uma floresta amazônica na Bolívia”, por Estela Quintero, doutoranda da Universidade de Wageningen e do Instituto Boliviano de Investigacion Forestal; e “A Microbiota de terra preta e seu carvão vegetal”, por Dra. Siu Miu Tsai, da Universidade de São Paulo (USP) e “As dimensões políticas entre terra preta e biochar – atores, interesses e estratégias” por Joana Bezerra (Unicamp/Fundação Getúlio Vargas)
Nas conversas sobre o futuro, serão apresentadas as palestras: “Biocarvão como um fator chave para a criação de Terra Preta Nova”, pelo Dr. Newton Falcão (Inpa); “Nanoestruturas de carbono da Terra Preta de Índio”, por Dr. Carlos Alberto Achete ( Inmetro) ; e “ ‘Receitas’ não estão criando Terra Preta: o que está faltando?” , pelo Dr. Wenceslau Teixeira ( Embrapa Solos).
Workshop Internacional
No período de 9 a 13 de julho serão realizadas atividades do II Workshop Internacional do Programa Terra Preta, a fim de compartilhar os progressos realizados, tanto pelo programa quanto por pesquisadores que realizam pesquisas de doutorado sobre o tema. Parte da programação do workshop acontece no auditório da Biblioteca, Campus I do Inpa (Aleixo) e em trabalhos de campo onde são encontrados os solos de terra preta em sítios arqueológicos no campo experimental da Embrapa, no Caldeirão, e na localidade Costa do Laranjal, ambos áreas rurais do município de Iranduba – a 34 quilômetros de Manaus.
A programação do workshop é restrita a pesquisadores das diversas instituições ligadas ao programa internacional Terra Preta, que tem a participação de pesquisadores da Universidade de Wageningen, da Holanda, e de diversos pesquisadores de instituições do Brasil, Bolívia e Colômbia.
Os grupos de pesquisa com a terra preta da Embrapa Amazônia Ocidental (Manaus), Embrapa Solos (Rio de Janeiro) e do Inpa estão colaborando com o programa de pós-graduação em terra preta da Universidade de Wageningen, Holanda, bem como com a rede nacional e internacional dessas pesquisas.
O programa Terra Preta é um programa internacional e interdisciplinar, é um programa interdisciplinar da Universidade de Wageningen, Holanda, com foco em solos com alta fertilidade encontrados na bacia amazônica. O programa Terra Preta combina uma estrutura interdisciplinar que liga as ciências naturais e sociais com uma abordagem comparativa, trabalhando em vários países (Bolívia, Brasil e Colômbia) que diferem em condições ambientais e aspectos sociais.
O objetivo geral do programa Terra Preta é contribuir para a melhoria da subsistência de agricultores que vivem na Amazônia, através de informações sobre o uso sustentável e a conservação da Terra Preta e a criação de solos semelhantes. O programa conta com a participação de diversas instituições de pesquisa do Brasil, Colômbia e Bolívia. No total, o programa envolve 40 pesquisadores, 8 alunos de doutorado e um de pós-doutorado
Pesquisa
Na Embrapa, atualmente, é desenvolvido o projeto “As Terras Pretas de Índio da Amazônia: o entendimento de sua formação e evolução”, com o objetivo de criar um modelo de formação e evolução desses solos focando os estoques e a dinâmica do carbono, fósforo e cálcio.
Este projeto é nacional e tem a liderança da Embrapa Amazônia Ocidental e a parceria de outras unidades da Embrapa (Embrapa Solos, Embrapa Acre, Embrapa Amazônia Oriental, Embrapa Rondônia, Embrapa Amapá, Embrapa Florestas) além das seguintes instituições: Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Serviço Geológico do Brasil (RJ e AM), Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (Mae-USP), Museu Paraense Emílio Goeldi, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq - USP), Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena-USP), Universidade Federal do Pará, Universidade Federal de Santa Catarina e Universidade de Wageningen (Holanda).
De acordo com o pesquisador da Embrapa Amazônia Ocidental, Orlando Paulino, que coordena esse projeto, a partir dessas pesquisas pretende-se se inspirar no modelo das Terras Pretas de Índio para reproduzir semelhante fertilidade em outras áreas e poder contribuir para melhorar os solos para a agricultura. Este projeto integra o Macroprograma 2 da Embrapa, para projetos relacionados a “Efeito das Mudanças Climáticas Globais nos Sistemas Produtivos, Sequestro de Carbono e Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE)”.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o
DR. SANTANA: Vereador convida contemplados do Porto Madeiro II para sorteio dos endereços 4ct2g
IEDA CHAVES: Deputada busca solucionar entraves no atendimento de crianças atípicas 1k2t30
ALTAS TEMPERATURAS: Sexta será de tempo firme e calor intenso em RO, prevê o Censipam 6f346g
DENUNCIE: Vídeo mostra ladrão furtando motocicleta na região Central de Porto Velho 32645m
IMPERDÍVEL: Agroboi faz Descontaço em todas as unidades de PVH nesta sexta e sábado 2c32d
GEDEÃO NEGREIROS: Vereador celebra aprovação de PCCR e piso nacional para Educação e Saúde 386gq
OPORTUNIDADE: SEDUC-RO abre vagas para nível médio e superior com salário de até R$ 7.829,48 55v5k
CLÁUDIA DE JESUS: Deputada solicita do governo multivacinação para servidores do Poder Legislativo 353f6b
DIA DO MEIO AMBIENTE: Energisa desenvolve ações de preservação ambiental que ganham destaque 6o5g24
CAPTURA: Polícia Civil prende investigado por roubo na zona leste de Porto Velho 6xz6h
INTERCÂMBIO: MP recepciona Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos da OABRO 4y503u
EM RONDÔNIA: BNDES evita crédito de R$ 18,9 milhões a propriedades rurais com desmatamento 2i4f2j
VÍDEO: Polícia com helicóptero faz buscas para tentar prender ladrões de residência 3b711w
GENÉTICA POPULACIONAL: Impacto da miscigenação na evolução e saúde da população brasileira - Por Luís Aranha 6t632p
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: Atividades da Semana do Meio Ambiente seguem no Complexo Madeira-Mamoré 6x2012
RONDÔNIA CIDADÃ: Serviços essenciais serão retomados neste fim de semana em Nova Londrina t4938
CREA-RO: Palestra sobre crise hídrica e soluções sustentáveis para drenagem urbana 1m291e
CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Ellis Regina fala sobre os cinco mandatos como vereadora na capital 6c6x4s
ELLIS REGINA: Vereadora anuncia emenda para produtores do Baixo Madeira atingidos pela cheia 1i6i68
DIA DO MEIO AMBIENTE: MapBiomas indica que o desmatamento cai em todos os biomas do Brasil 3c4i5e
TRIO CONFESSOU: Equipe da Homicídios tenta localizar corpo de homem enterrado em cova rasa 5o2618
MANUTENÇÃO: Trecho de Pimenteiras do Oeste a Corumbiara a por infraestrutura asfáltica yv5i
DESENVOLVIMENTO: Rondônia sobe para 2º lugar e avança no combate ao desemprego no Brasil 4i2c36
Por Editoria 3l4h6d
CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f
EMPREGOS 1p3v4x
-
Angariador(a) Licitações 4q421n
-
Barman 545p6i
-
Porteiro(a) 4u5bp
-
Recepcionista 1gf4x
-
Repositor(a) 6h16h
-
Marinheiro 3u5i2j
PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
-
Publicação Legal 4y4o6h
LICENCIAMENTO AMBIENTAL : FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FEASE
-
Publicação Legal 4y4o6h
OUTORGA: FUNDACAO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FEASE
DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h
-
IMPERDÍVEL 4n5u6x
Agroboi faz Descontaço em todas as unidades de PVH nesta sexta e sábado
-
PUB 255d5u
-
BOA SORTE 1e1j1w
-
SORTEIO 61n6a
EVENTOS 1c394q
-
30/05/2025 18s3b
-
25/05/2025 311d4v
-
17/05/2025 3z3z1v
-
14/05/2025 6pv6y
-
08/05/2025 4314g
-
05/04/2025 52123h
Aniversário de 10 anos da Clínica Aisthetiké - Centro Estética e Saúde
-
03/04/2025 2y1b1x
-
24/11/2024 1j2f1k
Valdecir Tergon recebe Título de Cidadão Honorario de Rondônia
© 2025, rondoniaovivo.noticiaderondonia.com. Todos os direitos reservados
