Nas últimas décadas a preocupação com o desenvolvimento sustentável, tendo por base os vieses social, econômico e ambiental, está cada vez mais inserida no contexto agropecuário. E quando se fala em meio rural o que vem à tona é a melhoria da qualidade de vida da família por meio da promoção do bem-estar social, geração de emprego e renda e conservação do meio ambiente. Para isso, faz-se necessário uma somatória de esforços que envolvem todos os que estão inseridos nesse processo e fica claro que o papel exercido pela mulher é de extrema importância para que isso aconteça.
As políticas públicas de Governo de Rondônia têm sido direcionadas de forma a fortalecer cada vez mais a mulher no meio rural. Para o Poder Executivo, por meio das ações executadas pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO), trabalha com programas específicos que visam atender as necessidades da mulher, em todos os aspectos, seja como mãe, chefe de família ou empreendedora.
Apoio e motivação para mulheres em fase de gestação
A extensionista social Vanessa Porto de Lima, responsável por coordenar os programas sociais na Emater e disseminá-lo junto aos escritórios nos 52 municípios rondonienses, enumera que dentre as atividades realizadas pelos serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater) voltados para a mulher, ganham destaque programas como: “Mamãe Cheguei”, Pronaf Mulher, Previdência Social e Saúde da mulher, além de ações voltadas para profissionalização, geração de renda, garantia de direitos e liderança feminina.
MAMÃE CHEGUEI
O programa “Mamãe Cheguei”, vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), foi criado pela lei n° 4.700, de 12 de dezembro de 2019 e regulamentado pelo decreto estadual nº 24.640, de 30 de dezembro de 2019. O objetivo é motivar as futuras mamães na realização das consultas e valorizar as ações da assistência ao pré-natal, parto e nascimento, além de contribuir para a diminuição da mortalidade materna e neonatal. As gestantes em situação de vulnerabilidade social e econômica inclusas no Cadastro Único (Cad Único) do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e com renda de meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos por famílias recebem kits enxovais para receberem seus bebes com todo o conforto necessário.
O Termo de Cooperação entre a Emater e a Seas foi celebrado em maio de 2021 com a finalidade de atender, em um período de dois anos, duas mil mulheres rurais.
Cada uma receber, além do kit maternidade, acompanhamento assistencial por meio de ações educativas e informações sobre os cuidados com a maternidade entre estes períodos gestacionais e suas transformações, parto, pós parto, cuidados com o bebê, vacinas, aleitamento materno, cuidados na primeira infância, planejamento familiar, infecções sexualmente transmissíveis, nutrição e demais assuntos. É uma forma de permitir que essas mães possam ter seus filhos com dignidade e darf a eles o conforto necessário nesse primeiro ano de vida.
PRONAF MULHER
A linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltado para a mulher (Pronaf Mulher) tem por objetivo atender as necessidades da mulher produtora rural, financiando investimentos destinados à construção, reforma ou ampliação de benfeitorias na propriedade rural. O financiamento é de até R$ 3 mil por beneficiária, a juros de 3% a 4,5% ao ano para agricultores familiares, dependendo do item financiável.
SAÚDE DA MULHER
O programa “Saúde da Mulher” visa à promoção de ações de educação continuada para a prevenção da Saúde da mulher. Para atender a esse programa no meio rural, extensionistas da Emater realizam visitas domiciliares e fazem reuniões com palestras e ações em saúde para melhor orientar, sobre os cuidados à saúde e prevenção às doenças. Nessa ação a autarquia conta com parceria de entidades específicas para coleta de exames preventivos como papanicolau e mamografia.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
A previdência social tem por objetivo proteger o segurado, mas muitas vezes, quem vive no campo sofre com a dificuldade de o à informação. Assim, o papel dos extensionistas da Emater, neste contexto, está em orientar as mulheres rurais no o ao auxílio maternidade, aposentadoria rural por idade, auxílio reclusão, auxílio saúde (segurado especial), auxiliando ainda no o ao “Disque 135” e no aplicativo “Meu INSS”.
CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Cursos profissionalizantes contribuem para aumento e geração de renda familiar
O serviço de extensão rural em Rondônia há 50 anos capacita mulheres rurais na produção e reaproveitamento de alimentos e beneficiamento de matéria prima a exemplo do leite, mandioca, frutas, verduras e derivados animal. Elas também recebem cursos e treinamentos para produção de artesanatos em tecido, barro, plástico, papel e fibras visando geração de renda e sua autonomia financeira, além de participarem ativamente de cursos voltados para o empreendedorismo e istração rural oferecidos pela Emater.
GARANTIA DE DIREITOS
Garantir direitos da mulher é promover políticas públicas e integra instituições e instâncias do poder público na aplicação de mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação de seus direitos. A entidade possui cadeira no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) que tem por objetivo colaborar e contribuir para a efetivação de ações governamentais e ampliar o processo de controle social sobre as políticas públicas voltadas para as mulheres.
Por meio de parceria, a autarquia executa hoje as ações inseridas no Convênio Federal 861413/17- Projeto que te move. Esse projeto visa à formação e empoderamento feminino junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e tem por meta triplicar o número de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher (CMDM) no estado de Rondônia por meio de capacitação de representantes da istração pública municipal e sociedade civil em todo o Estado.
LIDERANÇA FEMININA
A Emater promove e incentiva a Liderança Feminina por meio de capacitação de mulheres rurais para o empoderamento feminino. O objetivo é formar lideranças comunitárias representantes de Organizações Sociais Rurais (OSR’s) promovendo a inclusão de gênero. Por meio da liderança feminina as mulheres se unem, ganham poder e se fortalecem.
Para que todos esses programas sejam executados e obtenham os resultados esperados, a Emater conta com equipes de extensionistas altamente capacitados e empenhados em fazer com que as políticas públicas cheguem ao campo.