ÚLTIMAS 233639

  • URGENTE: Mulher em moto sofre grave fratura após atropelar cachorro 2f4a2e

  • ESPAÇO ALTERNATIVO: Bombeiros e PM são acionados após homem colocar fogo em lixo dentro de quiosque 661d43

  • ATUALIZADA: Jovem de 22 anos é alvo de atentado a tiros em frente de residência i5n49

  • SEXTA-FEIRA 13: Confira a agenda semanal do grego original 6t3xo

  • 'LIGA DA JUSTIÇA': Equipe estreia novo uniforme com homenagem às mulheres vítimas de violência 4a1v6w

  • PRESENÇA: A cinematografia de um filme pelo ponto de vista do fantasma - Por Marcos Souza d5c2v

  • ESCLARECIMENTO: Nota oficial do SINTERO sobre a situação na escola João Bento 5s514z

  • EDEVALDO NEVES: Deputado requer providências sobre falta de médicos vasculares na Rede Estadual 1z3g2k

  • DIA DOS NAMORADOS: Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja 5r2q49

  • DESMATAMENTO: PF deflagra operação contra crimes ambientais em Terra Indígena 53v13

Cota de gênero e as “candidaturas laranjas” e221a

726g11

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.​

O assunto da vez no cenário político brasileiro é a fraude a cota de gênero, conhecidas como “candidaturas laranja”. Mas afinal, o que significa?

 

Varias são as teorias a respeito da origem do termo “laranja”, nenhum consenso no entanto. Certo é que a palavra é sempre utilizada em casos em que, simplesmente, uma palavra com um significado completamente diferente foi emprestada para se referir a outra coisa.

 

Nesse contexto o candidato "laranja" é o candidato de fachada. Aquele que entra na eleição sem a intenção de concorrer de fato, com objetivos que podem ser irregulares, como desviar dinheiro do fundo eleitoral ou completar percentual de cotas exigidos pela legislação eleitoral com candidaturas femininas. Na primeira hipótese, o candidato "laranja" empresta o nome para sair como candidato, mas na verdade faz parte de um esquema com outras pessoas[1].

 

O tema que já não era nenhuma novidade ganhou ainda mais ênfase quando o jornal a Folha de São Paulo publicou matéria mostrando um ree de R$ 400 mil do PSL para uma candidata a deputada federal do partido em Pernambuco. Segundo a Folha, a transferência foi feita as vésperas das eleições, sendo que o que chamou a atenção foi o fato dela ter recebido apenas 274 votos. O episódio desencadeou uma crise que custou o cargo do ministro da Secretaria-Geral Gustavo Bebianno.

 

Num levantamento feito pela Rede Globo, identificou-se 51 casos de candidatos supostamente "laranjas" nas eleições, segundo a emissora. No total 18 partidos, em 18 estados teriam se utilizado da manobra. Rondônia é um destes Estados.

 

Enxurradas de Ações visando a impugnação dessas candidaturas foram propostas pelo Ministério Público Eleitoral e Partidos Políticos. A diferença dos casos de RO para os demais examinados pela Rede Globo está quanto a finalidade das candidaturas fictícias. Aqui o pedido se baseia exclusivamente na suposta utilização fraudulenta de candidaturas do sexo feminino para preenchimento da chamada cota de gênero[2].

 

Com dificuldade de encontrar mulheres aptas a participarem das eleições 2018, segundo as denuncias, candidaturas foram “criadas” para dar legalidade ao percentual exigido por Lei. Uma das alegações é de que mulheres que sequer tinham filiação partidária, após o prazo de registro de candidatura (15.08) tiveram suas fichas forjadas. Noutra, suposta candidata laranja morava fora do país á época das eleições. Em ambas as situações o objetivo é que seja reconhecida a fraude com a consequente anulação dos votos dados a todos os candidatos integrantes do partido/coligação, retotalização dos votos e distribuição das cadeiras as demais coligações.

 

Nesse ponto, mesmo para aqueles que defendem a tipicidade da conduta[3], faz-se necessário uma indagação. Todos (inclusive candidatos eleitos), independente da comprovação de responsabilidade, deverão estar sujeitos as sanções[4] de anulação dos votos e cassação do diploma?

 

O tema quanto fraude as cotas de gênero já chegou ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE, através do caso do município de Valença do Piauí - PI (5-65.2017.6.18.0018) e deve ser julgado ainda no primeiro semestre.

 

Existem hoje duas posições quanto a responsabilização dos candidatos. A primeira do TRE de Santa Catarina (3-19.2017.6.24.0054) entende que não é necessário demonstrar a participação dos eleitos na fraude, ou seja, basta que eles tenham se beneficiado dela para que sejam atingidos. Esse posicionamento é seguido pelo TRE de São Paulo.

 

De outro lado, o TRE de Minas Gerais (RE nº 112747), entende pela exigência da participação de todos os membros para se falar em punição do partido/coligação, caso contrario não haveria como sancionar os eleitos. Esse entendimento nos parece o mais apropriado.

 

Isso por que a anulação todos os votos atribuídos ao partido/coligação, com a distribuição dos mandatos por eles conquistados, nos termos do art. 109 do Código Eleitoral, aos demais partidos ou coligações que alcançaram o quociente partidário (cálculo das sobras eleitorais), penalidade demasiadamente severa, deve ser precedida de prova robusta da participação (direta ou indireta), prévio conhecimento ou de anuência dos candidatos para com a alegada fraude.

 

Pensar diferente estar-se-á em verdadeira afronta aos princípios da soberania popular e da democracia representativa (CF, art. 1º, § único, c/c art.14) já que aqueles que lograram êxito nas urnas não podem ser alijados de mandatos (até então legítimos) sem que haja por partes desses responsabilidade (ainda que indireta) quanto a fraude no preenchimento da cota de gênero.

 

Por óbvio que não se pode concordar com qualquer tipo de mácula ao processo democrático, porém há que se ter cautela quando da análise de tema tão sensível e necessário ao processo eleitoral brasileiro que é a participação das mulheres como efetivas candidatas. Caso contrário, encontraremos reações esquizofrênicas como o PL apresentado pelo senador Angelo Coronel do PSD que propõe a revogação das cotas para mulheres[5].

 

Sabe-se que a efetiva participação das mulheres na representação política não foi e não será um caminho fácil a ser percorrido. Historicamente elas largaram em desvantagens, devendo ser considerado a cota de gênero um instrumento de fortalecimento do processo democrático.

 

Assim, mais que necessário um avanço legislativo como forma de garantir uma equidade efetiva na participação da mulher nas eleições, fortalecendo o instituto das cotas. Caso contrário corresse o risco do enfraquecimento do instituto e sua utilização de forma subversiva e espúria, como por exemplo, candidaturas fictícias com único intuito de atendimento a requisitos legais.

 

MANOEL VERÍSSIMO F. NETO. Advogado. Especialista em Direito Eleitoral.

 

Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o

URGENTE: Mulher em moto sofre grave fratura após atropelar cachorro

URGENTE: Mulher em moto sofre grave fratura após atropelar cachorro 4s3z50


Ambulância do SAMU foi acionada para o local

ESPAÇO ALTERNATIVO: Bombeiros e PM são acionados após homem colocar fogo em lixo dentro de quiosque

ESPAÇO ALTERNATIVO: Bombeiros e PM são acionados após homem colocar fogo em lixo dentro de quiosque 156h10


Ocorrência foi registrada como incêndio criminoso, artigo 250

ATUALIZADA: Jovem de 22 anos é alvo de atentado a tiros em frente de residência

ATUALIZADA: Jovem de 22 anos é alvo de atentado a tiros em frente de residência e644f


Policiais civis irão investigar o caso

ESPECIAL: Confira a agenda semanal do grego original

ESPECIAL: Confira a agenda semanal do grego original 45q46


'LIGA DA JUSTIÇA': Equipe estreia novo uniforme com homenagem às mulheres vítimas de violência

'LIGA DA JUSTIÇA': Equipe estreia novo uniforme com homenagem às mulheres vítimas de violência 4a1v6w


Ação contou com o apoio do SINJUR

PRESENÇA: A cinematografia de um filme pelo ponto de vista do fantasma - Por Marcos Souza

PRESENÇA: A cinematografia de um filme pelo ponto de vista do fantasma - Por Marcos Souza d5c2v


ESCLARECIMENTO: Nota oficial do SINTERO sobre a situação na escola João Bento

ESCLARECIMENTO: Nota oficial do SINTERO sobre a situação na escola João Bento 5s514z


EDEVALDO NEVES: Deputado requer providências sobre falta de médicos vasculares na Rede Estadual

EDEVALDO NEVES: Deputado requer providências sobre falta de médicos vasculares na Rede Estadual 1z3g2k


Parlamentar solicita que, enquanto a contratação definitiva de novos médicos não ocorre, sejam adotadas soluções provisórias

VÉSPERA DO DIA 12: Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja

VÉSPERA DO DIA 12: Boticário tem opção de retirada da compra online em até 6 horas na loja 6t4m3s


DESMATAMENTO: PF deflagra operação contra crimes ambientais em Terra Indígena

DESMATAMENTO: PF deflagra operação contra crimes ambientais em Terra Indígena 53v13


Ação ocorreu na Terra Indígena Igarapé Ribeirão, com apoio da FUNAI, IBAMA e PM/RO, visando combater o desmatamento e extração ilegal de madeira

APÓS COBRANÇAS: Incra promove lotação de procurador federal na superintendência de RO

APÓS COBRANÇAS: Incra promove lotação de procurador federal na superintendência de RO y5k2p


Falta de assessoramento jurídico comprometia andamento de processos e resposta a conflitos fundiários no estado

GEDEÃO NEGREIROS: Vereador articula melhorias no São Francisco; demanda é atendida

GEDEÃO NEGREIROS: Vereador articula melhorias no São Francisco; demanda é atendida 1i626j


Serviços de limpeza e encascalhamento foram executados após pedido oficial encaminhado pelo vereador à Secretaria Municipal de Obras

OURO PRETO: Rondoniense de Motocross em sua 3ª Etapa chega ao município

OURO PRETO: Rondoniense de Motocross em sua 3ª Etapa chega ao município 6e2x39


Cidade do interior tem grande histórico com o esporte

EM RO: MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais

EM RO: MPF atua para regularizar mais de 20 mil hectares de terras públicas federais 325b4k


Incra atende MPF e designa equipe para levantamento fundiário na gleba Vertente, em Nova Mamoré, área de conflitos e ocupações irregulares

 R & M IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA


REATARAM: Donald Trump reage a 'arrependimento' de Musk; 'Muito bom' diz o presidente

REATARAM: Donald Trump reage a 'arrependimento' de Musk; 'Muito bom' diz o presidente 506p4f


"Acho muito bom ele ter feito isso", disse Trump ao New York Post na manhã de hoje

Vilas Boas Conveniencia LTDA

Vilas Boas Conveniencia LTDA m2k57


 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025/DPE-RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025/DPE-RO 1u1k1g


CRIME ESCLARECIDO: 'Major' é preso acusado de matar rival; Vítima caiu dentro de conveniência

CRIME ESCLARECIDO: 'Major' é preso acusado de matar rival; Vítima caiu dentro de conveniência s4g48


Investigações foram conduzidas pela Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Contra a Vida (DERCCV)

PROGRAMAÇÃO: 37ª Expocol começa nesta quarta-feira (11) em Colorado do Oeste

PROGRAMAÇÃO: 37ª Expocol começa nesta quarta-feira (11) em Colorado do Oeste 441x5b


FERRO VELHO: Leilão eletrônico oferta quase 10 mil veículos como sucata em Rondônia

FERRO VELHO: Leilão eletrônico oferta quase 10 mil veículos como sucata em Rondônia w3w25


Leilão adota o critério de maior lance e é exclusivo para pessoas jurídicas com atuação comprovada nos segmentos de reciclagem, siderurgia ou fundição

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : SINEPE RONDONIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA : SINEPE RONDONIA u4039


DELEGADO CAMARGO: APAE inaugura sala multissensorial através de emenda do deputado

DELEGADO CAMARGO: APAE inaugura sala multissensorial através de emenda do deputado 6s4c2a


PREOCUPADOS: Alunos da Unir podem ficar sem fazer o Enade, por falta de dados

PREOCUPADOS: Alunos da Unir podem ficar sem fazer o Enade, por falta de dados 3r5d45


Prazo para inscrição vai até 20 de junho, mas instituição ainda não cadastrou estudantes no sistema

TÉCNICAS: Sistema FAPERON/SENAR realiza Dia de Campo sobre bovinocultura de corte

TÉCNICAS: Sistema FAPERON/SENAR realiza Dia de Campo sobre bovinocultura de corte 1124n


Evento ocorreu em Espigão do Oeste e reuniu produtores de vários municípios

LUTO: Joelma Vatapá anuncia morte de seu irmão, Gordinho Maniçoba

LUTO: Joelma Vatapá anuncia morte de seu irmão, Gordinho Maniçoba 702g13


RICHMINER: Renda iva de verdade! Titulares de XRP mineraram US$ 110.000

RICHMINER: Renda iva de verdade! Titulares de XRP mineraram US$ 110.000 264e3j


 VISIBILIDADE: Maloca celebra diversidade e protagonismo indígena em Porto Velho; Mostra encerra nesta quarta-feira,

VISIBILIDADE: Maloca celebra diversidade e protagonismo indígena em Porto Velho; Mostra encerra nesta quarta-feira, 4s4x1n


OPERAÇÃO: PF combate o abuso sexual infantojuvenil no Acre

OPERAÇÃO: PF combate o abuso sexual infantojuvenil no Acre 51v3j


Na ação um homem foi preso em flagrante por armazenar conteúdo ilícito

Os deuses da floresta e a floresta dos defuntos – Por Marquelino Santana

Os deuses da floresta e a floresta dos defuntos – Por Marquelino Santana 6u6e2t


LEVOU PEIA: Homem acusado de furtar Gin Tanquerayem em boate é surrado por populares

LEVOU PEIA: Homem acusado de furtar Gin Tanquerayem em boate é surrado por populares 205n3h


Crime aconteceu na região Central

RONDONIENSE SUB-20: Gazin Porto Velho encara Sport Club Genus nessa quarta (11)

RONDONIENSE SUB-20: Gazin Porto Velho encara Sport Club Genus nessa quarta (11) 2e6l4k


Jogo é válido pela 2ª rodada do Grupo A

SANDRA BRAIDS: Precursora do rap feminino em Rondônia lança ‘Me Respeita’

SANDRA BRAIDS: Precursora do rap feminino em Rondônia lança ‘Me Respeita’ 6d1gb


A música está disponível em todas as plataformas digitais

ARTE QUE TRANSFORMA: Música, disciplina e inclusão marcam a rotina no Centro Municipal de Arte e Cultura Laio

ARTE QUE TRANSFORMA: Música, disciplina e inclusão marcam a rotina no Centro Municipal de Arte e Cultura Laio 506q2a


O Centro consolida ações no ensino artístico e cultural na rede municipal

OS PATRIOTAS: Bolsonaro chama de 'malucos' apoiadores da frente de quarteis

OS PATRIOTAS: Bolsonaro chama de 'malucos' apoiadores da frente de quarteis 7381g


O ex-presidente ainda se referiu aos acontecimentos de 8 de janeiro como 'baderna'

CRIMES: Brasil bate recorde de violência contra mulheres em 2024

CRIMES: Brasil bate recorde de violência contra mulheres em 2024 4j6z1u


Crime de feminicídio atingiu o maior nível da série histórica do Mapa da Segurança Pública

NÃO ESTÁ ANDO: PRF confirma novo fechamento total da BR-364 no km 563

NÃO ESTÁ ANDO: PRF confirma novo fechamento total da BR-364 no km 563 1k5y3n


A Polícia Rodoviária Federal acompanha a manifestação e emitiu nota sobre a situação atual da rodovia

LAIKA: Pitbull desaparece no bairro Igarapé, em PVH

LAIKA: Pitbull desaparece no bairro Igarapé, em PVH 1e1k5o


Animal fugiu de casa na manhã de terça-feira (10)

ARIQUEMES: Emenda conjunta de deputados garante transporte público gratuito

ARIQUEMES: Emenda conjunta de deputados garante transporte público gratuito 2d733r


"Esse projeto representa mais do que transporte, representa dignidade, o e oportunidade para a população ariquemense”, destaca o presidente da Alero

ELIMINATÓRIAS DA COPA: Brasil ganha e se classifica para Copa do Mundo 2026

ELIMINATÓRIAS DA COPA: Brasil ganha e se classifica para Copa do Mundo 2026 r93v


Vitória da Seleção Brasileira e Uruguai garantiram classificação antecipada

ZONA LESTE: Quadrilha é presa após agredir e roubar moto aplicativo

ZONA LESTE: Quadrilha é presa após agredir e roubar moto aplicativo 3v401y


No local foi apreendida a arma usada no crime, um celular da vítima e a moto que estava escondida em um matagal

TRISTEZA: Arquiteto Markinho morre aos 36 anos horas após ser transferido para a UTI

TRISTEZA: Arquiteto Markinho morre aos 36 anos horas após ser transferido para a UTI 551i45


MÚSICA DE CÂMERA: Recital Amazônico inicia sexta-feira em Ariquemes; no sábado será em Ji-Paraná

MÚSICA DE CÂMERA: Recital Amazônico inicia sexta-feira em Ariquemes; no sábado será em Ji-Paraná 1q654t


Por Editoria 3l4h6d

CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f

EMPREGOS 1p3v4x

PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n

DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h

EVENTOS 1c394q