ÚLTIMAS 233639

  • OPORTUNIDADE: Novo leilão do Detran disponibiliza mais de 419 veículos para arremate 1u2l3v

  • TECNOLOGIA: Governo cria plataforma de dados para fortalecer gestão da mobilidade urbana 4k4j1s

  • SAÚDE PÚBLICA: Obra do Centro de Medicina Tropical de Rondônia chega na reta final 3c41n

  • BRASILEIRÃO SÉRIE D: Gazin Porto Velho perde novamente contra Ceilândia p5435

  • RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA: Rodovia-370 recebe micro revestimento asfáltico em ação do governo de RO d6f2d

  • EDEVALDO NEVES: Deputado cobra revisão no auxílio alimentação dos servidores da Fease d6z1u

  • PROGRESSO SOCIAL: Rondônia tem desempenho intermediário no IPS 2025 2w2o5n

  • MEDIDA: Defensoria Pública diz a Moraes que vai assumir a defesa de Carla Zambelli a5q45

  • URGENTE: Identificado corpo de mulher encontrado em terreno baldio 3p4b5e

  • DR. GILBER: Vereador destaca papel da agricultura familiar em reunião com associações rurais 135mg

Fim do abuso de autoridade hf4z

726g11

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com.​


Antes de qualquer consideração a respeito da nova Lei de Abuso de Autoridade, aprovada no Legislativo e, agora, dependente de sanção presidencial, é preciso reiterar que a advocacia nacional desde sempre foi, é, e será favorável ao combate sem trégua à corrupção que assola o país. Está na corrupção a raiz e base de todos os grandes males que prejudicam a nação e seu povo. E foi exatamente por isso que a OAB lutou e conseguiu no Supremo Tribunal Federal a proibição das doações eleitorais milionárias, verdadeiras incubadoras de corruptos. É fundamental, igualmente, reiterar que, como disse o presidente Elton Assis, nosso partido é a OAB, nossa cartilha é a Constituição, nossa bandeira é a do Brasil e nosso ideal é democrático. 

 

A OAB, porém, jamais irá itir a utilização do crime como instrumento de combate à criminalidade. Isso é o que fazem as milícias, que dizem oferecer proteção contra aquilo que praticam. E a pretexto de combater a violência e a criminalidade somente produzem mais criminosos e mais violência. Por isso é importante que seja sancionada pela Presidência da República a Lei de abuso de autoridade. Ela obriga, em síntese, que o combate à corrupção e o crime seja pautado pela constituição e pelas leis. Obriga a investigar para prender. Chega de prender para investigar! Chega de semear junto à população a sede de vingança em substituição ao anseio por justiça.

 

A nova lei recupera, por fim, as garantias individuais estabelecidas na constituição e restabelece, nos procedimentos investigatórios, as prerrogativas da defesa. Contra o arbítrio, os abusos, a antecipação da punibilidade, o estado policial e a criminalização do advogado. O projeto pune, com detenção de seis meses a dois anos e multa, quem impedir, por exemplo, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado. O mesmo se aplica a quem negar ao interessado, seu defensor ou advogado o aos autos de investigação preliminar, ao termo circunstanciado, ao inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou istrativa. Salvo, claro, nas diligências em curso, ou naquelas de imprescindível sigilo.

 

Observe-se que os opositores reagem à nova lei com argumentação epidérmica, típica das redes sociais: "Vai acabar com a lava jato", ou "Vai impedir o combate ao PCC". Mas não conseguem explicar por que. A verdade é que a lei de abuso de autoridade recoloca os procedimentos e a instrumentação legal na posição prioritária da qual jamais poderiam ter se afastado. E pune aquele que recorre ao mecanismo fácil de atribuir culpas para chegar aos culpados pela via da execração pública e das prisões provisórias para forçar delações premiadas. E transformar denúncia em prova, pelo vazamento de informações sigilosas como forma de espicaçar a indignação popular e arrobustar a fragilidade das provas. Ou forjar valores absurdos para estimular o engajamento da mídia e das redes sociais. 

 

Como ocorreu, por exemplo, na denúncia contra o reitor da UFSC, a cuja responsabilidade foi atribuído, por denúncia caluniosa de um desafeto, o desvio R$ 80 milhões. A própria delegada que coordenou a operação "Ouvidos Moucos" e pediu a prisão do ex-reitor, disse que esse valor correspondia ao total dos rees federais para ensino à distância na UFSC entre 2005 e 2015. O que realmente envolveu o então reitor, que assumiu o cargo em 2016, foi o cancelamento de uma gratificação de R$ 1 mil do corregedor-geral da Universidade e integrante da AGU em Florianópolis. Ele fez a denúncia para vingar-se. E tudo resultou no suicídio do reitor, comprovadamente inocente.

 

Ainda que um único caso como aquele, inavelmente dramático, que envergonha cada um de nós e enodoa de suspeição todo o sistema ao qual confiamos nossa existência. Ainda que único, seria caótico. Mas está longe de ser isolado.  Casos como aquele, com resultados igualmente trágicos, posto que embora não tenham provocado outros suicídios, mas mesmo assim destruído a vida de muitos inocentes, aconteceram com não rara frequência em todas as regiões do país. Aqui mesmo em Rondônia várias pessoas já foram denunciadas por vingança. Ou apanhadas pelas escutas do "Grande Irmão" em suas bisbilhotices telefônicas não autorizadas. Em um deles, uma advogada aposentada, que cuidava do marido, há dez anos em estado vegetativo, recorreu a um colega por um empréstimo de R$ 2 mil. Ele atuava como agiota e estava sob investigação por outros delitos. Ela foi apanhada na escuta telefônica e perdeu a aposentadoria. O caso está há anos à espera de julgamento no STF.

 

Uma das principais características do estado de direito é, por definição, a capacidade de colocar limites a si próprio. Para não invadir garantias fundamentais do cidadão, contra as quais se rebelam os espíritos autoritários e preguiçosos, que buscam soluções fáceis, convencidos de que os fins justificam os meios. O presidente pode até atender ao clamor dos defensores da barbárie e da injustiça e vetar o projeto. Mas o Legislativo pode novamente priorizar os interesses da sociedade em lugar daqueles meramente eleitoreiros, como fez na aprovação do projeto. E derrubar o veto.

Direito ao esquecimento
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do rondoniaovivo.noticiaderondonia.com
O Brasil deve regulamentar o uso de inteligência artificial?
Você é a favor do ‘PL da Devastação’?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS 3p3b6o

OPORTUNIDADE: Novo leilão do Detran disponibiliza mais de 419 veículos para arremate

OPORTUNIDADE: Novo leilão do Detran disponibiliza mais de 419 veículos para arremate 1u2l3v


A visitação aos lotes acontecem entre os dias 9 e 18 de junho, das 8h às 13h, nos pátios das Ciretrans de diversas localidades

TECNOLOGIA: Governo cria plataforma de dados para fortalecer gestão da mobilidade urbana

TECNOLOGIA: Governo cria plataforma de dados para fortalecer gestão da mobilidade urbana 4k4j1s


A ferramenta permite acompanhar, em tempo real, informações sobre o trânsito e apoiar o planejamento de ações

SAÚDE PÚBLICA: Obra do Centro de Medicina Tropical de Rondônia chega na reta final

SAÚDE PÚBLICA: Obra do Centro de Medicina Tropical de Rondônia chega na reta final 3c41n


A equipe responsável pela obra vem trabalhando no acabamento e na pintura dos blocos, além das adequações no estacionamento frontal

BRASILEIRÃO SÉRIE D: Gazin Porto Velho perde novamente contra Ceilândia

BRASILEIRÃO SÉRIE D: Gazin Porto Velho perde novamente contra Ceilândia 46284z


Partida foi válida pela 8ª rodada da competição

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA: Rodovia-370 recebe micro revestimento asfáltico em ação do governo de RO

RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA: Rodovia-370 recebe micro revestimento asfáltico em ação do governo de RO d6f2d


Os serviços começaram por Cabixi, aram por Chupinguaia e agora estão em execução em Corumbiara, com previsão de avançar para outras rodovias do Cone Sul

EDEVALDO NEVES: Deputado cobra revisão no auxílio alimentação dos servidores da Fease

EDEVALDO NEVES: Deputado cobra revisão no auxílio alimentação dos servidores da Fease d6z1u


O pedido foi apresentado durante o plenário de deliberações do dia 6 de junho de 2025

PROGRESSO SOCIAL: Rondônia tem desempenho intermediário no IPS 2025

PROGRESSO SOCIAL: Rondônia tem desempenho intermediário no IPS 2025 2w2o5n


Indicador apresenta dados com destaque para moradia e saneamento

MEDIDA: Defensoria Pública diz a Moraes que vai assumir a defesa de Carla Zambelli

MEDIDA: Defensoria Pública diz a Moraes que vai assumir a defesa de Carla Zambelli 612cc


Deputada era representada pelo advogado Daniel Bialski, que renunciou da função depois que Zambelli decidiu deixar o País

URGENTE: Identificado corpo de mulher encontrado em terreno baldio

URGENTE: Identificado corpo de mulher encontrado em terreno baldio 4i725j


Confirmação oficial sairá somente após resultados de exames

DR. GILBER: Vereador destaca papel da agricultura familiar em reunião com associações rurais

DR. GILBER: Vereador destaca papel da agricultura familiar em reunião com associações rurais 135mg


UTILIDADE PÚBLICA: Encontrada carteira com documentos de João Carlos Rosa Maciel

UTILIDADE PÚBLICA: Encontrada carteira com documentos de João Carlos Rosa Maciel 3y22r


Caso seja o dono, retire o objeto na sede do Rondoniaovivo

WANOEL MARTINS: Vereador entrega moções de aplausos para empresários da capital

WANOEL MARTINS: Vereador entrega moções de aplausos para empresários da capital 3d2u30


RENDIDO: Vigilante do Memorial Rondon tem arma roubada

RENDIDO: Vigilante do Memorial Rondon tem arma roubada 2l4g17


Com a chegada da PM, o colete balístico foi encontrado caído nas proximidades

SILVIA CRISTINA: Deputada participa do 1º Encontro de Ovinocultura de Espigão d’Oeste

SILVIA CRISTINA: Deputada participa do 1º Encontro de Ovinocultura de Espigão d’Oeste 2q3f3u


Parlamentar garantiu o recurso para o projeto Cordeiro de Rondônia, em parceria com o Ifro

EVENTO: Projeto Conectando Periferias leva cultura hip-hop em escola no Orgulho do Madeira

EVENTO: Projeto Conectando Periferias leva cultura hip-hop em escola no Orgulho do Madeira 4f4t4s


Evento destaca a música rap com shows de artistas do Acre e diferentes cidades de Rondônia, além de palestra do renomado rapper Eduardo Taddeo

URGENTE: Corpo é encontrado em terreno baldio na capital

URGENTE: Corpo é encontrado em terreno baldio na capital 44o4e


Agentes da Delegacia de Homicídios foram chamados e irão apurar o caso

EDUCAÇÃO: UniÚnica chega a Porto Velho para revolucionar ensino superior à distância

EDUCAÇÃO: UniÚnica chega a Porto Velho para revolucionar ensino superior à distância 242ia


Centro universitário oferece opções para graduação, 2ª graduação, licenciatura, pós, MBA e EJA

PERIGO: Homem é vítima de bala perdida enquanto dormia em casa próxima de condomínio

PERIGO: Homem é vítima de bala perdida enquanto dormia em casa próxima de condomínio 4b5a2p


Ele foi levado pela esposa para a UPA e a Polícia Militar acionada para registrar a ocorrência

DELEGADO CAMARGO: ASDEFARI é beneficiada com sistema de energia solar viabilizado por emenda

DELEGADO CAMARGO: ASDEFARI é beneficiada com sistema de energia solar viabilizado por emenda 311v14


A entrega oficial contou com a presença do parlamentar, que destacou a relevância da ação para o fortalecimento do trabalho social prestado pela ASDEFARI

DISFARÇADO: Detento tenta fugir de penitenciária vestido com roupas de mulher

DISFARÇADO: Detento tenta fugir de penitenciária vestido com roupas de mulher 1t613g


Agentes penitenciários notaram o disfarce usado pelo detento ao final do horário de visitas no último sábado, 7

VIVA LEITURA: Governo Federal destinará R$ 550 mil a 25 práticas inovadoras que fomentam a leitura e escrita no país

VIVA LEITURA: Governo Federal destinará R$ 550 mil a 25 práticas inovadoras que fomentam a leitura e escrita no país 3563l


As inscrições on-line começam nesta terça-feira,10, e seguem até 11 de julho de 2025.

TRÁFICO: PRF apreende quase 190 kg de skunk escondidos em carga de bebedouros

TRÁFICO: PRF apreende quase 190 kg de skunk escondidos em carga de bebedouros 4k5h6l


Droga estava escondida em cinco bebedouros transportados em caminhão

VÍDEO: Comunidade celebra Santo Antônio com fogueira de 18 metros de altura

VÍDEO: Comunidade celebra Santo Antônio com fogueira de 18 metros de altura 44273f


A expectativa agora é de que a celebração continue crescendo nos próximos anos

RONDONIENSE SUB-20: Gazin Porto Velho vence jogo inaugural do campeonato

RONDONIENSE SUB-20: Gazin Porto Velho vence jogo inaugural do campeonato 594972


Locomotiva da Capital conquista três pontos contra Rondoniense SC

LAMENTÁVEL: Idoso morre após cair no banheiro de hotel na região Central

LAMENTÁVEL: Idoso morre após cair no banheiro de hotel na região Central b5349


Vítima morava em Guajará-Mirim e estava com o filho

'IMIGRAÇÃO': Trump envia Guarda Nacional para combater protestos em Los Angeles

'IMIGRAÇÃO': Trump envia Guarda Nacional para combater protestos em Los Angeles 274p4b


Departamento de Polícia de Los Angeles (LAPD) afirmou que os protestos foram em grande parte pacíficos

RONDÔNCAP DOS NAMORADOS: 02 prêmios em cada sorteio e o Título DUPLA CHANCE por apenas 10 reais

RONDÔNCAP DOS NAMORADOS: 02 prêmios em cada sorteio e o Título DUPLA CHANCE por apenas 10 reais 4c2l4a


CAMADAS: Filme que aborda o feminicídio será lançado nesta segunda, em Ji-Paraná

CAMADAS: Filme que aborda o feminicídio será lançado nesta segunda, em Ji-Paraná 3fb5k


A obra debate questões de feminicídios provocados por quatro tipos de ciúme: competitivo, projetivo, delirante e induzido

HOMICÍDIO: Apenado é executado com tiro na cabeça em Porto Velho

HOMICÍDIO: Apenado é executado com tiro na cabeça em Porto Velho 6x6m6q


Polícia Civil está apurando a motivação e autoria do crime

9 DE JUNHO - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque

9 DE JUNHO - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque 5i4g


OURO PRETO DO OESTE: Membros de facção criminosa são condenados por homicídio qualificado

OURO PRETO DO OESTE: Membros de facção criminosa são condenados por homicídio qualificado 3s485y


Com atuação do Ministério Público foi possível chegar à condenação dos criminosos

LICENCIAMENTO AMBIENTAL : R J C PONCE LTDA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL : R J C PONCE LTDA 5d6929


CRIADOURO DE LIDERANÇAS: Rolim de Moura sempre se destacou na revelação política

CRIADOURO DE LIDERANÇAS: Rolim de Moura sempre se destacou na revelação política j2u2j


Daí emergiram os governadores Waldir Raupp e Ivo Cassol (este eleito e reeleito), o senador Expedito Junior e outras lideranças

TREMOR: Terremoto de magnitude 6,5 atinge Bogotá, na Colômbia

TREMOR: Terremoto de magnitude 6,5 atinge Bogotá, na Colômbia 2g355u


Ainda não há relatos de danos, mortos ou feridos

RÉU NO STF: Bolsonaro será ouvido nesta segunda (9) por trama golpista

RÉU NO STF: Bolsonaro será ouvido nesta segunda (9) por trama golpista 5n2e2d


Oitiva faz parte de etapa do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado

MEGA-SENA: Aposta de Rondônia acerta quina; prêmio acumula para R$ 60 mi

MEGA-SENA: Aposta de Rondônia acerta quina; prêmio acumula para R$ 60 mi 6f6bt


Confira o resultado do último sorteio

NA CAMA: Jovem é espancada pelo irmão ao impedi-lo de 'ficar' com mulher em apartamento

NA CAMA: Jovem é espancada pelo irmão ao impedi-lo de 'ficar' com mulher em apartamento 44241f


Policiais militares foram chamados e prenderam o acusado em flagrante

8 de Junho - O Dia na História - por Lúcio Albuquerque

8 de Junho - O Dia na História - por Lúcio Albuquerque 3n444k


NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta segunda-feira (09)

NOVELAS: Confira os resumos dos capítulos desta segunda-feira (09) 3n1m8


ESCLARECIDO: Ex-mulher e ex-sogra participaram de execução na frente de policlínica

ESCLARECIDO: Ex-mulher e ex-sogra participaram de execução na frente de policlínica 133cq


QUAL É A REAL?: Tudo que você sabe sobre o cinto de castidade é mentira

QUAL É A REAL?: Tudo que você sabe sobre o cinto de castidade é mentira 4462s


A primeira ilustração conhecida de um cinto de castidade surgiu em 1405

TRANSFIXOU: Apenado é atacado a tiros no Cristal da Calama

TRANSFIXOU: Apenado é atacado a tiros no Cristal da Calama 704f2c


O tiro transfixou o braço e varou no ombro

MAIS EFICAZES: Conheça os sinais e tratamentos para o câncer de pâncreas

MAIS EFICAZES: Conheça os sinais e tratamentos para o câncer de pâncreas 2b6z7


Os sintomas iniciais muitas vezes são vagos e podem ser confundidos com outras condições menos graves

SAIBA DIFERENCIAR: Pigarro de fumante pode indicar doença pulmonar

SAIBA DIFERENCIAR: Pigarro de fumante pode indicar doença pulmonar 4j6w27


O grande problema dessa ideia é que ela atrasa o diagnóstico de doenças respiratórias

Por Editoria 3l4h6d

CLASSIFICADOS veja mais 6s2m4f

EMPREGOS 1p3v4x

PUBLICAÇÕES LEGAIS 49316n

DESTAQUES EMPRESARIAIS 693c1h

EVENTOS 1c394q