Processo de Cassol dorme em “berço esplêndido” no STF 2o3r59

Embargos declaratórios estão no gabinete da ministra Cármen Lúcia e ainda não tem previsão para entrar na pauta

Assustou?

Uma notícia veiculada em sítio eletrônico estampava, “Jaqueline Cassol cresce assustadoramente e já ameaça chegar no segundo turno”. Por causa dessa matéria, amparada em achismos e sem nenhuma fundamentação científica (pesquisas ou análises embasadas em estatísticas), o juiz eleitoral Sérgio Willian argumentou que “as pesquisas dos institutos Fonte Real, Ibope e Phoenix, realizadas no início do mês de agosto, constam percentuais, respectivos, de 15,29%, 15% e 14,50%, o que dentro de uma margem  de erro estimada em 2 pontos percentuais para mais ou para menos poder-se-ia dizer que não houve queda nem aumento na intenção de voto para a candidata representada”.

Mesmo assim

O magistrado achou por bem indeferir a liminar pedida pelo Partido dos Trabalhadores. Sérgio Willian preferiu aguardar um pouco mais, “com as oitivas das partes contrárias haverá mais elementos que justifiquem uma possível exclusão imediata da matéria na página da rede social da candidata e do jornal eletrônico de notícias”, concluiu na decisão.

Berço esplêndido

Assim repousa nas gavetas do Supremo Tribunal Federal, mais precisamente no gabinete da ministra Cármen Lúcia, os embargos de declaração do senador Ivo Cassol. O julgamento dessa peça, que nem precisa ir ao plenário, é a única coisa que impede o senador de começar a cumprir a sentença de quatro anos e oito meses, pena que poderá ser cumprida em regime semiaberto, e pagamento de multa no valor de R$ 201,8 mil em valores ainda não atualizados. Essa condenação coloca Cassol como o primeiro senador e o 11ª parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a vigência da Constituição de 1988.

O italiano

Deve agradecer por essa demora, já que uma decisão desfavorável afeta diretamente as eleições de Ivone e Jaqueline Cassol, esposa e irmã, respectivamente, do senador. Se Cassol cair, certamente derruba as duas, já que sua condenação prevê a perda do mandato. O italiano conta que nos embargos sua situação pode ser revista, mas não vai. Embargos declaratórios, também conhecidos no meio jurídico como “embargos protelatórios”, visam tão somente esclarecer alguma dúvida em relação a sentença aplicada, o que não é o caso, já que a situação que levou á condenação do italiano foi bem explicadinha. Tão bem que ele próprio assume isso ao declarar que “até os ministros sabem que não houve superfaturamento, a obra foi feita”.

De fato

A obra foi feita, mas esse não é o mérito da discussão. O “x” da questão é se houve ou não direcionamento da licitação para empresas familiares. Segundo os ministros do STF, esse é o dolo.

Cadê a segurança

O governo do Estado literalmente abandoou o setor da segurança pública, que pelo visto virou lenda. A violência assola a todos e para piorar, o que já era ruim fiou péssimo. Uma decisão daquelas tomadas sem nenhum planejamento (para variar), o governo de Rondônia fechou o 3ª DP, situado no bairro Nossa Senhora das Graças. O prédio estava em péssimas condições, mas funcionava. Agora não tem mais polícia na região, que vem se tornando um ponto da malandragem. Para piorar, quatro agencias bancárias funcionam no bairro, uma do Banco do Brasil, uma da Caixa, uma do SICOOB e banco Itaú. Essa última foi invadida na tarde de quarta-feira por um buraco aberto na parede dos fundos. Os bandidos renderam o dono da casa que fica nos fundos da agência e meteram a marreta na parede.

Ao mesmo tempo

A polícia militar de Rondônia, apesar de ter um dos maiores contingentes do país, proporcionalmente falando, não tem uma boa distribuição e ainda falta gente, principalmente em Porto Velho. Quer tirar a prova? Liga para o 190. Vale ressaltar que a polícia não tem orçamento próprio e a culpa não é dos policiais, mas sim do governante de plantão.

Propostas

Os candidatos a governo de Rondônia registraram, no Tribunal Regional Eleitoral suas propostas para istrar o Estado pelos próximos quatro anos. Alguns leitores e eleitores andam com dificuldades em localizar o documento no site do TRE. Para dar uma força, o o a o é o seguinte: e o site do TRE (www.tre-ro.jus.br), clique em Eleições 2014, localize o link DivulgaCand 2014. Lá vai abrir uma nova janela com o mapa do Brasil. Clique em Rondônia, escolha seu candidato a governo. Na janela que abrirá você vai encontrar a aba “Propostas de Governo”.

Mas

Vou logo avisando, todas são genéricas e a que ainda tem uma concepção um pouco mais detalhada, por incrível que pareça, é do candidato Pimenta de Rondônia. De resto, não tem nenhuma grande surpresa. A ladainha é a mesma, só muda o visual de cada uma delas.

Ela voltou

O Tribunal de Justiça determinou a imediata recondução da deputada estadual Ana da 8 a Assembleia Legislativa de Rondônia. Ao ser informada da decisão, ela tascou, “é como uma benção de Deus”. Assim como o caso do deputado Adriano Boiadeiro, o TJ não julgou o mérito do afastamento, apenas a punibilidade, que não era prevista no regimento interno da Casa.

Falando nisso

A Assembleia de Rondônia é pioneiro em coisas erradas. Foi a primeira do país a ter 23 dos 24 de seus membros indiciados por crimes (Operação Dominó, 2006) e teve que instituir entre os indiciados uma comissão para “apurar as denúncias”. Lógico que isso não deu em nada. Mas a Casa também não alterou o regimento para empossar imediatamente os suplentes caso essa situação volte a se repetir. Também não existia previsão no caso de afastamentos por um período de 6 meses. Do nada o relator, deputado Luiz Claudio (PP) resolveu que seriam 6 meses. A Assembleia é uma Casa de Leis e uma das primeiras providências que a próxima legislatura deve adotar e a redação de um regimento interno completo, prevendo penas, punições, multas, afastamentos e cassações. Do contrário sempre teremos esses rombos legais (deixaram de ser brechas há muito).

Pagando caro

A torcedora do Grêmio que está sendo acusada de ter chamado o goleiro Aranha de “macaco” durante uma partida de futebol está pagando caro pela palhaçada. Evidente que não tinha apenas ela xingando o goleiro no jogo, mas ela foi filmada fazendo isso. A punição, que parece ter sido dura ao time, foi necessária. Quem sabe assim essa presepada de racismo diminui nos gramados.

Para contatos

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Evitar a solidão e se exercitar ajuda a viver mais e melhor

Praticar exercícios regularmente e evitar viver sozinho permite viver mais e melhor,garantem pesquisadores americanos. “Sentir-se extremamente sozinho pode aumentar em 14% o risco de morte precoce em uma pessoa idosa. O impacto é tão nefasto quanto o fato de ser socialmente desfavorecido”, diz John Cacioppo, professor de Psicologia na Universidade de Chicago, citando uma análise de vários estudos científicos publicada em 2010. Esses trabalhos, feitos com base em uma pesquisa com 20 mil pessoas, revelam que a sensação de solidão profunda está acompanhada de perturbações do sono, hipertensão arterial, alteração do sistema imunológico e um aumento dos estados depressivos. A decisão de muitos aposentados americanos de se mudar para a Flórida (sudeste), onde o custo de vida é mais baixo, e viver “em um clima mais benigno, mas em um meio desconhecido, não é necessariamente uma boa ideia, se isto significa se afastar das pessoas às quais se está ligado afetivamente”, adverte o psicólogo, que apresentou neste domingo seus trabalhos durante conferência anual da Associação Americana para o Avanço da Ciência, celebrada em Chicago (Illinois). Com frequência, a solidão é acompanhada de vida sedentária, um fator que contribui para debilitar a saúde, acrescenta. O exercício, mesmo que seja caminhar regularmente com algum ritmo, pode diminuir pela metade os riscos de doenças cardiovasculares e de desenvolver Mal de Alzheimer. A atividade física também detém o envelhecimento normal do cérebro em pessoas idosas, explicou à AFP durante a conferência Kirk Erickson, professor de Psicologia da Universidade de Pittsburgh (Pensilvânia, leste). Com a idade, o cérebro diminui e a atividade física permite melhorar o funcionamento geral e aumentar o volume do hipocampo em 2%, retardando, com isso, o envelhecimento, afirma Erickson, baseando-se principalmente em um estudo feito com 120 pessoas de 65 anos ou mais.