Ação pede afastamento de Testoni, mas sem provas j6v3a

"Exige-se plausibilidade nas alegações. Nenhuma das situações está demonstrada", diz relator da matéria no TJ

Relembrando

Em 2011 tomava posse como Procurador Geral do Ministério Público o promotor de Justiça Héverton Alves de Aguiar, e o Ministério Público de Rondônia saía de uma letargia que durava alguns anos. Eleito com 88 votos contra 43 do segundo colocado, Héverton não disse muito quando assumiu, mas começou a fazer. No mesmo ano o MP deflagrou uma das maiores operações policiais de Rondônia, com o apoio da Polícia Federal, a Termópilas desarticulou um esquema envolvendo o legislativo e o executivo e era o pontapé inicial em uma série de outras ações do Ministério Público.

Em pouco menos

De 3 anos, Héverton Aguiar conseguiu dar visibilidade e credibilidade a uma instituição que até então era duramente criticada pela imprensa e pela sociedade devido a omissão em questões relevantes. Foi na gestão de Aguiar que a suposta organização criminosa que agia na prefeitura da Capital foi desarticulada, mandando para a cadeia o então prefeito Roberto Eduardo Sobrinho e vários secretários municipais, que agora respondem a ações na justiça. Também foi pelas mãos de Aguiar que o Ministério Público atuou em diversos municípios e até no SEBRAE de Rondônia.

Agora

Em 15 de maio de 2015, Aguiar deixa o comando do Ministério Público. Ele já foi reconduzido ao cargo e a legislação não permite uma terceira reeleição, o que é uma pena. O processo eleitoral do MP inicia no fim deste ano e só nos resta torcer para que o sucessor de Héverton Aguiar tenha o mesmo empenho, e não permita que o Ministério Público adormeça novamente.

Caótico

Um míssil derrubou um avião da Malaysa Airlines nesta quinta-feira com 295 pessoas a bordo, quando a aeronave sobrevoava o espaço aéreo na Ucrânia. O atentado foi confirmado por agências de inteligência de vários países e agrava o delicado equilíbrio na região. Ao mesmo tempo, Israel iniciou nesta quinta-feira uma invasão terrestre na faixa de Gaza, atacando palestinos. Nos últimos meses, várias crises estão se agravando em diversas regiões do planeta e a recessão em alguns países da Europa acende uma luz vermelha na geopolítica mundial. Especialistas alertam para um conflito de grandes proporções e vamos torcer para que estejam errados.

Enquanto isso

No Tribunal de Justiça de Rondônia tramita a Ação Civil Pública 0004080-21.2014.8.22.0004, que pede, entre outras, o afastamento do prefeito de Ouro Preto do Oeste Alex Testoni do cargo. Para o juiz Jose Antonio Barretto, da 1ª Vara Cível, relator do processo, “o autor não apresenta qualquer prova efetiva de suas acusações.Ademais, a liminar que pede é no sentido de determinar à Prefeitura do Município de Ouro Preto do Oeste a nulidade do convênio firmado e todos os atos advindos do mesmo (sic).Evidente que a nulidade de um ato istrativo (contrato, convênio etc) não é ível de determinação de nulidade, mas sim, quando for o caso, de declaração de nulidade, e essa declaração pressupõe efetiva comprovação dos vícios.Observo que o convênio em questão envolve o Estado de Rondônia, pessoa jurídica de direito público interno não incluída pelo autor na ação.Também pede o afastamento imediato do réu Juan Alex do cargo de prefeito.Não é o caso, pois o afastamento de detentor de mandato decorrente de escolha popular é medida excepcional e somente justificável quando patente o risco gerado por sua permanência; além disso, exige-se plausibilidade nas alegações. Nenhuma das situações está demonstrada.” O ex-secretário de Obras do governo, Lúcio Mosquini também é réu na Ação.

R$ 2,7 milhões

Foi o valor reado pelo governo do Estado através da Secretaria de Agricultura para feiras agropecuárias. O Ministério Público está de olho. E o Tribunal de Contas também. Foi instaurado um procedimento de tomada de contas para apurar o ree de quase R$ 2 milhões pagos ano ado a uma emissora de TV que fez a “cobertura” do arraial Flor do Maracujá, em Porto Velho.

A pergunta é…

Se a emissora é de propriedade privada, vende espaços publicitários para sua programação, qual o interesse público para que o governo pague um volume tão grande de dinheiro? O que justifica tal medida? Tomada de contas é pouco…

Abriu mão

O grupo político comandado pelo senador Ivo Cassol abriu mão do Solidariedade (SDD) em sua coligação. A legenda, cuja situação ainda não foi resolvida, estava compondo duas coligações, a de Cassol e a de Expedito Júnior. Mas a “generosidade” de Ivo tem um motivo, material de campanha.

Explico

No material publicitário dos candidatos majoritários, obrigatoriamente tem que aparecer o nome da coligação e os partidos que a compõe. Como o Solidariedade não fica com Cassol de jeito nenhum (ou vai sozinho ou com Expedito), não tem como ele aparecer no material de campanha de Jaqueline e Ivone. Se as peças contivessem o nome do SDD (como aparecia no sistema do TRE), elas deveriam ser recolhidas e corrigidas. Então, para não ter esse trabalho, Cassol preferiu deixar para lá.

Porém

O estrago foi feito. A manobra atrasa e complica a vida dos candidatos do SDD, entre eles Expedito Netto, filho de Júnior. Mas nos próximos dias a situação deverá estar resolvida. A probabilidade maior é de que a legenda componha a coligação de Expedito Júnior.

Corrida presidencial

Pesquisa do Instituto Datafolha sobre as intenções de voto para as eleições à presidência da República, divulgada na noite desta quinta-feira (17), mostra pela primeira vez o candidato do PSDB, Aécio Neves, tecnicamente empatado com Dilma Rousseff (PT) caso ocorra um eventual segundo turno. De acordo com o levantamento, que ouviu 5.377 eleitores em 223 municípios brasileiros entre terça (15) e quarta-feira (16), se a fase derradeira do pleito fosse disputada hoje Dilma teria 44% dos votos e Aécio, 40%. Como existe uma margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, o cenário teria os dois empatados. O Datafolha também analisou a possibilidade de um eventual segundo turno disputado entre a petista e o candidato do PSB, Eduardo Campos. Mais uma vez, a diferença entre Dilma e um rival diminuiu notadamente, ainda que desse a ela a vitória, com 45% dos votos – o ex-governador de Pernambuco contaria com 38%. A diferença entre a oposição e a presidente é a menor desde que foi iniciada pelo instituto a série de pesquisas para as eleições 2014, em agosto do ano ado. Comparado ao último levantamento, divulgado no início deste mês, no primeiro turno Dilma caiu de 38% para 36%, Aécio manteve seus 20% e Campos foi de 9% para 8%. Como os rivais somam 36%, mesma porcentagem de votos da petista, ainda não é possível avaliar se haveria segundo turno.

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Remédios para asma afetam o crescimento das crianças

Duas novas revisões de estudos da publicados pela Biblioteca Cochrane envolvendo corticoides inalados — as bombinhas usadas por quem sofre de asma — sugerem que estes medicamentos afetam o crescimento das crianças. Uma revisão estudou os efeitos dessas drogas no crescimento quando comparadas com placebos e não esteroides, enquanto outra ficou concentrado nas doses dos medicamentos. A primeira revisão sistemática examinou os resultados de 25 pesquisas com 8.471 crianças com asma de suave a moderada. Dos 25 estudos, 14 envolvendo 5.717 crianças mediu o crescimento durante um ano. A maioria dos corticoides inalados foram testados e os resultados sugeriram que eles suprimiam o crescimento, quando comparados com placebos e drogas não esteroides. A segunda revisão sistemática investigou os resultados de 22 pesquisas nas quais as crianças asmáticas eram tratadas com doses baixas ou médias de corticoide inalado. Dos 22 estudos, apenas três seguiram 728 crianças por um ano ou mais. Um desses estudos também testou três doses diferentes da droga. Nos três estudos que seguiram os participantes por um ano ou mais, as doses baixas melhoraram o crescimento em 0,25 cm por ano.