Reforma da Central de Polícia foi gambiarra do governo 4b6a5h

Luz amarela

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira a issibilidadeda Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/11, do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que prevê que o Congresso Nacional referende assúmulas vinculantes, as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e as ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em síntese isso quer dizer que as decisões do Supremo precisam do aval dos “iluminados” congressistas. O argumento utilizado pelo deputado piauiense é que “o Supremo precisa parar de legislar”. De fato, não precisaria legislar se os congressistas fizessem seu trabalho com responsabilidade, ao invés de legislarem, mas em causa própria.

Remendos

A “nova” Central de Polícia realmente está com uma série de problemas. Estive lá na manhã desta quarta-feira depois de ter recebido inúmeros e-mails de policiais e agentes que trabalham no local. Um dos maiores problemas é que as celas ficam muito próximas do comissariado e da sala da Polícia Militar. Os presos jogam comida, defecam e urinam no corredor ou mesmo dentro das celas, e um mau cheiro toma conta do ambiente. Na semana ada foram colocados no telhado alguns exaustores, que diminuíram o odor, mas não refrescaram em nada o calor no imense telhado de zinco que cobre o galpão. A reforma custou R$ 950 mil, durou quatro anos. Mas cá entre nós, qualquer pedreiro, com a metade desse valor teria feito muito melhor.

Descaso

Segundo profissionais que atuam na segurança pública o problema da polícia vai muito além da estrutura na Central de Polícia. Faltam equipes em todas as especializadas, faltam delegados e agentes. As chamadas Dps estão em situação lastimável e a maioria conta com efetivo de seis a oito homens para dar conta de seis, sete bairros. A Delegacia de Homicídios opera com duplas diárias, ou seja, um efetivo de 12 agentes para cuidar de toda a região de Porto Velho.

Sem horizontes

E a classe, como um todo está desanimada. Isso reflete, obviamente na população, que quer uma polícia eficaz, mas não consegue ter pela total falta de investimentos no setor. O governo torra milhões com programas diversos, mas não consegue investir minimamente na melhoria da segurança pública. E a bandidagem vai ganhando cada vez mais espaço.

Reflexão

O grande problema é que o País atravessa uma crise de identidade moral. De um lado temos uma população cansada dos desmandos e de outro uma casta que se regala com benesses de serem “amigos do rei”. Os gastos absurdos do poder público com reformas mal feitas é uma aberração. Não existe uma justificativa que permitisse a reforma e adaptação de um galpão velho oara ser uma central de flagrantes. Aquilo foi feito para beneficiar meia dúzia. O dinheiro gasto “na reforma” poderia muito bem ter sido utilizado para a construção de um prédio novo, moderno e que atendesse a polícia e população. O local, mesmo reformado, é insalubre, velho, com cacarecos jogados para todos os lados. As salas não possuem tomadas suficientes e gambiarras elétricas são vistas em todos os lugares. De fato, trabalhar naquelas condições é extremamente complicado. De fato, assistir todo esse descaso e safadeza está ficando cada vez mais difícil.

Cortes

A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou uma redução de aproximadamente 20% de seus servidores comissionados. A decisão, segundo o presidente Alan Queiroz, vai representar uma economia que vai variar entre R$ 180 a R$ 200 mil/mês, cerca de R$ 2 milhões/ano. Segundo Queiroz, a meta é manter uma estrutura enxuta e funcional. “Precisamos dar o exemplo na economicidade, isso é uma forma de respeito aos eleitores e a população da capital”. O vereador também disse recentemente que com os novos contratos, a economia é de aproximadamente 30% nas despesas de materiais e serviços. Se mantiver esse ritmo, a Câmara da capital vai ser de fato um exemplo para as demais.

Enquanto isso

Em Jaru os vereadores já gastaram este ano, R$ 101.500 apenas em diárias. A Câmara de Jaru é composta por 14 vereadores e apenas um, Evaldo Celestrino, não recebeu diárias. O que mais “viajou” foi Antônio Pereira Cabral, líder da prefeita Sônia na Casa. Conhecido como “Tonhão”, ele lidera a lista com 21 diárias, totalizando R$ 9.400. Em seguida está o vereador Valdecir Cesco Orlandini, com 20 diárias (R$ 9 mil). O presidente da Câmara, Josemar Figueira, já recebeu 16 diárias, totalizando R$ 6 mil.

Interessante

Questionar para onde esses vereadores viajam tanto, e principalmente, para fazer o quê? A maioria das câmaras do interior tem apenas duas sessões por semana, à noite, para não atrapalhar as atividades particulares dos edis e mesmo assim eles torram dinheiro público com diárias. Ao mesmo tempo, temos uma verdadeira romaria de prefeitos com pires nas mãos pedindo dinheiro para todo o lado. Alegam que o orçamento dos municípios não aguentam os gastos e sempre precisam de mais. Realmente, manter uma turma que viaja tanto fica de fato muito caro.

Sem chance

Boatos de que o Procurador-Geral do Estado Héverton Aguiar vai ser candidato em 2014 não am disso, de boatos. Ele já declarou centenas de vezes que vai ficar exatamente onde está, até porque para ser candidato ele precisaria pedir demissão do Ministério Público, já que a legislação não permite que ele apenas se afaste do cargo, como era permitido anteriormente. Héverton vem desempenhando um trabalho exemplar na instituição e claro, isso lhe gabarita a disputar um cargo eletivo, mas não é o caso.

Pérolas da gestão petista

A criatividade de alguns gestores na hora de favorecer parentes e amigos é uma coisa impressionante. E a desastrada istração de Roberto Sobrinho não poderia ficar fora desse compêndio. O ex-pesidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município – IPAM, é cunhado de Roberto Sobrinho, trata-se de João Herberty Peixoto dos Reis. Pois bem. Preocupado com o baixo valor que recebia como salário, solicitou a procuradoria do IPAM um parecer sobre a possibilidade de equiparar seus vencimentos ao dos secretários municipais, já que se considerava com o mesmo 'status'. A procuradoria então chegou a seguinte conclusão, “entendemos que o cargo de Diretor-Presidente do IPAM, equivalente ao de secretário municipal, deve a sua remuneração ser fixada por subsídio”.

Ocorre

Que tal entendimento é errôneo, na avaliação de alguns advogados que entendem do caso. Segundo eles, esse entendimento configura improbidade istrativa, com ressarcimento de erário. É que existe legislação própria para o cargo e não cabe uma manobra dessa natureza. De qualquer forma, na gestão anterior o prefeito e seus assessores deitavam e rolavam, fazendo o que bem entendiam. O ex-procurador geral do município também está todo enrolado com a justiça devido a “entendimentos generosos” que tinha.

Olha essa

Onde atualmente funciona a ASTIR (Associação Tiradentes da Polícia Militar) era o Hospital São José, que já atendia a PM. Em 2002 o prédio foi reado para a Astir, que é uma entidade privada. No mesmo prédio funciona a Diretoria de Saúde da Polícia Militar, que conta com cerca de 40 profissionais diversos, como odontólogos, biomédicos, fisioterapeutas e outros. A diretoria de saúde recebe do governo material hospitalar, materiais de laboratório e odontológico, mas esses materiais, assim como os profissionais não estão sendo utilizados. Eles não podem prestar serviços para a ASTIR porque são policiais em horário de serviço e não tem como trabalhar porque ocupam uma pequena sala emprestada no prédio da Astir.

Estrada da vida

Clévis Serafim, radialista, vai assumir em breve o programa “Estrada da Vida”, apresentado por Elizeu da Silva que vai parar, segundo ele, “por tempo indeterminado”.

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Vitamina E acelera recuperação de ex-fumante

Ingerir uma forma específica de suplemente de vitamina E pode acelerar a recuperação do indivíduo que para de fumar. Num pequeno estudo, a melhora na função dos vasos sanguíneos associada à adição de vitamina E, potencialmente, se traduz numa redução em 19% do risco de doença cardiovascular. Fumantes participaram do estudo, interrompendo o vício por uma semana. Depois deste período, os participantes tiveram um aumento da função vascular em média em 2,8%. Aqueles que pararam de fumar e também tomaram um suplemento de vitamina E sob a forma de gama-tocoferol mostraram um acréscimo de 1,5% sobre os 2,8%. De acordo com os pesquisadores, enquanto estas mudanças na função vascular podem parecer pequenas, outros estudos de larga escala sugerem que melhora de cada 1% da função vacular — ou aumento da dilatação dos vasos sanguíneos —, isto é traduzido em 13% de queda no risco de desenvolver doenças cardiovasculares durante a vida. - Este é um estudo de curto-prazo, que mostra efeitos muito promissores - disse o professor associado de nutrição humana da Universidade do Estado de Ohio (EUA), Richard Bruno. - A lógica subjacente é que sabemos que leva muitos anos para que o risco de doença cardiovascular de um ex-fumante seja comparado a de um não fumante. A pesquisa foi apresentada nesta quarta-feira no Encontro Anual de Biologia Experimental de Boston. O suplemento usado no estudo não é o mesmo que geralmente está disponível nas prateleiras. A vitamina E pode ser encontrada em oito formas diferentes com base em suas estruturas químicas. Bruno também ressaltou que estudos de longo prazo com mais participantes ainda são necessários antes que a vitamina E seja uma recomendação relacionada à interrupção do fumo. Ao todo, participaram 30 fumantes por volta dos 20 anos que tinham fumado pelo menos meio pacote de cigarros por dia no último ano. Todos os participantes pararam de fumar, e 16 receberam 500 miligramas diárias de gama-tocoferol, enquanto 14 receberam placebo.